| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 187/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | CRIA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - "ADOTE A CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
|
2 - PLO 191/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM N. 0029/2014 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
|
3 - PLO 192/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho | QUALIFICA O BECO DA POEIRA COMO ATRATIVO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
|
4 - IND 179/2014 - Indicação
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO MASCULINA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
|
5 - IND 180/2014 - Indicação
Autor: Fabio Santiago Braga | DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA JACINTO BOTELHO NO BAIRRO DO MONDUBIM PARA O MODELO DE TEMPO INTEGRAL. | Proposição para as Comissões |
|
6 - IND 181/2014 - Indicação
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
|
7 - IND 67/2014 - Indicação
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS ECOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
8 - IND 68/2014 - Indicação
Autor: Wagner Sousa Gomes | INDICA A PREFEITURA DE FORTALEZA A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR INSTALAÇÕES DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESCOLAS, PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
9 - IND 70/2014 - Indicação
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | CRIA O PROGRAMA ALUNO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
10 - IND 71/2014 - Indicação
Autor: Elpídio Nogueira Moreira | CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO DE PACIENTES CARENTES, EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA OU RADIO TERAPIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
11 - IND 73/2014 - Indicação
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇOS EM BOLETOS CARNÊS E OUTROS IMPOSTOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA A FIXAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
12 - IND 74/2014 - Indicação
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
13 - IND 75/2014 - Indicação
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS GUIAS DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
14 - IND 76/2014 - Indicação
Autor: José do Carmo Gondim | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO BOM JARDIM, NO INÍCIO DO BINÁRIO DAS RUAS OSCAR ARARIPE E OSCAR FRANCÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
15 - IND 77/2014 - Indicação
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
|
16 - PRT 1231/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA. | Para dar Ciência ao Plenário |
|
17 - PRT 1232/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | INFORMA JULGAMENTO DO RECURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR, FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012. | Para dar Ciência ao Plenário |
|
18 - PRT 1259/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Secretaria de Finanças do Município | ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS , REFERENTE MÊS DE JUNHO DE 2014. | Para dar Ciência ao Plenário |
|
19 - PRT 1261/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | INFORMA O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | Para dar Ciência ao Plenário |
|
20 - PRT 1262/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | INFORMA O JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | Para dar Ciência ao Plenário |
|
21 - PRT 1263/2014 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | INFORMA QUE JULGOU EM DEFINITIVO NOS TERMOS DO ACORDÃO N. 1397/2014, O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DIRETA DE FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2011. | Para dar Ciência ao Plenário |
|
22 - REQ 2507/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "VOOS PARA FORTALEZA ESTÃO LOTADOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
|
23 - REQ 2508/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "CRESCE NÚMERO DE TURISTAS NA BARRA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01/07/2014. | Proposição para a ordem do dia |
|
24 - REQ 2509/2014 - Requerimento
Autor: Gelson Medeiros de Ferraz | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "RESTAURANTES GANHAM SELOS DE QUALIFICAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01/07/2014. | Proposição para a ordem do dia |
|
25 - REQ 2510/2014 - Requerimento
Autor: Jadas Reis | REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO LÍDER RELIGIOSO MONSENHOR FRANCISCO ELOY BRUNO ALVES. | Proposição para a ordem do dia |
|
26 - REQ 2514/2014 - Requerimento
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA E FALTA DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO CAMPUS DO PORANGABUÇU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE. O CAMPOS LOCALIZA-SE NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
|
27 - REQ 2516/2014 - Requerimento
Autor: Francisco Vaidon Oliveira | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7270/2014 QUE TRATA DA REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA MACONHA E DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO QUE ORA TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL. | Proposição para a ordem do dia |
|
28 - REQ 2517/2014 - Requerimento
Autor: Fabio Santiago Braga | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA DEBATER A LEI 9477/2009, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E AFINS, COM VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. | Proposição para a ordem do dia |
|
29 - REQ 2519/2014 - Requerimento
Autor: Luciano de Melo Sousa | REQUER QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EXMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
|
30 - REQ 2520/2014 - Requerimento
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA. | Proposição para a ordem do dia |
|
31 - REQ 2521/2014 - Requerimento
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AS DROGAS, COMEMORADA NO DIA 26 DE JULHO. | Proposição para a ordem do dia |
|
32 - REQ 2522/2014 - Requerimento
Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto | REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A EXMA. SENHORA DEPUTADA ESTADUAL RAQUEL XIMENES MARQUES, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
|
33 - REQ 2532/2014 - Requerimento
Autor: Jadas Reis | REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO LÍDER RELIGIOSO PASTOR MAURINO PINHEIRO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DE IGREJAS E MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
|
34 - REQ 2536/2014 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior | SOLICITA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO "RESISTÊNCIAS" DO JORNALISTA EDILSON SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DE 13 DE JULHO DE 2014. | Proposição para a ordem do dia |
|
Comentários
Postar um comentário