Pauta da CMFor amanhã

Pauta da Sessão

1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de Agosto de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 05/08/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 187/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - "ADOTE A CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 191/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM N. 0029/2014 - INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 192/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	QUALIFICA O BECO DA POEIRA COMO ATRATIVO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
4 - IND 179/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO MASCULINA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - IND 180/2014 - Indicação Autor: Fabio Santiago Braga	DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA JACINTO BOTELHO NO BAIRRO DO MONDUBIM PARA O MODELO DE TEMPO INTEGRAL.	Proposição para as Comissões
6 - IND 181/2014 - Indicação Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
7 - IND 67/2014 - Indicação Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	DETERMINA A COLOCAÇÃO DE BUEIROS ECOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
8 - IND 68/2014 - Indicação Autor: Wagner Sousa Gomes	INDICA A PREFEITURA DE FORTALEZA A DESTINAR RECURSOS E ADOTAR MEDIDAS CABÍVEIS PARA IMPLANTAR INSTALAÇÕES DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESCOLAS, PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
9 - IND 70/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA O PROGRAMA ALUNO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - IND 71/2014 - Indicação Autor: Elpídio Nogueira Moreira	CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO DE PACIENTES CARENTES, EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA OU RADIO TERAPIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
11 - IND 73/2014 - Indicação Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE ESPAÇOS EM BOLETOS CARNÊS E OUTROS IMPOSTOS EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA A FIXAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
12 - IND 74/2014 - Indicação Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
13 - IND 75/2014 - Indicação Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA OS GUIAS DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
14 - IND 76/2014 - Indicação Autor: José do Carmo Gondim	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO BOM JARDIM, NO INÍCIO DO BINÁRIO DAS RUAS OSCAR ARARIPE E OSCAR FRANCÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
15 - IND 77/2014 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO ORA INSTALADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
16 - PRT 1231/2014 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA.	Para dar Ciência ao Plenário
17 - PRT 1232/2014 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA JULGAMENTO DO RECURSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR, FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012.	Para dar Ciência ao Plenário
18 - PRT 1259/2014 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município	ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESAS , REFERENTE MÊS DE JUNHO DE 2014.	Para dar Ciência ao Plenário
19 - PRT 1261/2014 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.	Para dar Ciência ao Plenário
20 - PRT 1262/2014 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA O JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.	Para dar Ciência ao Plenário
21 - PRT 1263/2014 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios	INFORMA QUE JULGOU EM DEFINITIVO NOS TERMOS DO ACORDÃO N. 1397/2014, O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DIRETA DE FORTALEZA, EXERCÍCIO DE 2011.	Para dar Ciência ao Plenário
22 - REQ 2507/2014 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "VOOS PARA FORTALEZA ESTÃO LOTADOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 2508/2014 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "CRESCE NÚMERO DE TURISTAS NA BARRA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01/07/2014.	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 2509/2014 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA "RESTAURANTES GANHAM SELOS DE QUALIFICAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 01/07/2014.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 2510/2014 - Requerimento Autor: Jadas Reis	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO LÍDER RELIGIOSO MONSENHOR FRANCISCO ELOY BRUNO ALVES.	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 2514/2014 - Requerimento Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA E FALTA DE SEGURANÇA NO ENTORNO DO CAMPUS DO PORANGABUÇU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, DOS CURSOS DA ÁREA DA SAÚDE. O CAMPOS LOCALIZA-SE NO BAIRRO RODOLFO TEÓFILO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 2516/2014 - Requerimento Autor: Francisco Vaidon Oliveira	REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7270/2014 QUE TRATA DA REGULAÇÃO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA MACONHA E DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO QUE ORA TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL.	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 2517/2014 - Requerimento Autor: Fabio Santiago Braga	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, PARA DEBATER A LEI 9477/2009, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E AFINS, COM VENDAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 2519/2014 - Requerimento Autor: Luciano de Melo Sousa	REQUER QUE SEJA OUTORGADA A MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO EXMO SR. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, PRESIDENTE ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 2520/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA JOSÉ DE ALENCAR - CEMJA.	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 2521/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AS DROGAS, COMEMORADA NO DIA 26 DE JULHO.	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 2522/2014 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues de Oliveira Neto	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA A EXMA. SENHORA DEPUTADA ESTADUAL RAQUEL XIMENES MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 2532/2014 - Requerimento Autor: Jadas Reis	REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO LÍDER RELIGIOSO PASTOR MAURINO PINHEIRO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO DE IGREJAS E MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 2536/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	SOLICITA QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO "RESISTÊNCIAS" DO JORNALISTA EDILSON SILVA, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, DE 13 DE JULHO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Acrísio Sena/PT

2 - Adaíl Júnior/PROS

3 - Alípio Rodrigues/PTN

4 - Ana do Aracapé/PHS

5 - Antônio Henrique/PROS

6 - Ba/PTC

7 - Benigno Júnior/PSC

8 - Capitão Wagner/PR

9 - Liderança Partidária PMDB/PSC/PT/PROS/PR/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PDL 18/2005 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José do Carmo Gondim	CONCEDE AO EMPRESÁRIO LUIS GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA.	Proposição em Discussão Única

Rua Dr. Thompson Bulcão, 830 - Fortaleza - CE - CEP: 60810.460 - Telefone: (85) 3444.8300 - Fax: (85) 3444.8340
Portal: http://www.cmfor.ce.gov.br - E-mail: cogel.cmfor@gmail.com.br