Novo ouvidor do TCE-CE
Itacir Todero é eleito para o cargo de Ouvidor do TCE-CE
“Pretendo tornar a Ouvidoria do TCE um instrumento a serviço da sociedade, da cidadania e da democracia, constituindo-se em um canal de comunicação entre o Tribunal e o povo cearense.” A declaração é do conselheiro substituto Itacir Todero, eleito para o cargo de Ouvidor da Corte de Contas do Ceará na sessão ordinária desta terça-feira (22/7).Parabenizado pelo presidente Valdomiro Távora e demais membros do colegiado, Itacir Todero agradeceu a confiança de seus pares, reforçou a importância do trabalho em conjunto com os setores da Casa e garantiu que instigará o Tribunal a atuar de forma célere na defesa dos direitos, dando mais transparência às ações do órgão e ampliando os canais de comunicação com a sociedade.
“Quero, à frente da Ouvidoria, interligar e motivar o cidadão a dialogar com o Tribunal de Contas, comunicando irregularidades, reclamando, oferecendo sugestões, críticas, elogios e, ainda, expressando suas dúvidas, pois é opinando e cobrando que efetivará sua participação na administração pública.”
De acordo com Itacir Todero, a Ouvidoria será estruturada no sentido de facilitar o acesso da sociedade. As solicitações poderão ser entregues pessoalmente, por meio eletrônico, postal e telefônico. Caberá à Ouvidoria manter o usuário informado sobre os resultados das demandas encaminhadas, indicando as providências adotadas.
“A Ouvidoria é um espaço institucional de participação cidadã e de controle social na gestão, voltada para a racionalização dos recursos públicos, a qualidade na prestação de serviços e a transparência no exercício do poder. Desta forma, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem ao encontro dessa ansiedade e objetiva ser um instrumento de controle social e transparência”, declarou Itacir Todero.
Saiba mais sobre a Ouvidoria
A criação, organização e funcionamento da Ouvidoria do TCE-CE estão dispostos na Resolução 07/2014, aprovada em 22/4/14 e cujo relator foi o conselheiro substituto Paulo César de Souza. Itacir Todero permanecerá no cargo até a próxima eleição geral da Corte de Contas, a ser realizada em dezembro de 2015. A Resolução prevê que a eleição de Ouvidor acontecerá sempre na ocasião do pleito para Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, dentre os Conselheiros e Auditores em atividade que integram o Tribunal, para um mandato de dois anos.
Competirá à Ouvidoria, receber, registrar, analisar e encaminhar aos setores competentes do Tribunal sugestões de aprimoramento, elogios, críticas e reclamações sobre serviços prestados pela Corte; informações relevantes sobre atos de gestão dos recursos públicos, por órgãos e entidades sujeitos à jurisdição do TCE-CE, entre outros.
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