Cúpula Fortaleza

O acrônimo "BRICs" foi inicialmente formulado em 2001, pelo economista Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, em estudo com prognósticos sobre o crescimento das economias de Brasil, Rússia, Índia e China – por representarem, em seu conjunto, parcela significativa do produto e da população mundial.

Em 2006, a coordenação diplomática entre os quatro países iniciou-se de maneira informal e regular, com reuniões anuais de Chanceleres à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Essa interação exitosa levou à decisão de que o diálogo deveria ser continuado no nível de Chefes de Estado e de Governo, por meio de Cúpulas anuais. A partir da I Cúpula, realizada em Ecaterimburgo, em 2009, o diálogo entre os Membros do BRICs – que se transformou em BRICS com o ingresso da África do Sul, em 2011 – foi ganhando profundidade e abrangência. Mais do que uma sigla que identificava países ascendentes na ordem econômica internacional, o BRICS tornou-se uma nova e promissora entidade político-diplomática, bastante distinta do conceito original formulado para o mercado financeiro.

Após a Cúpula de Ecaterimburgo, quatro Cúpulas anuais foram realizadas (Brasília, 2010; Sanya, 2011; Nova Delhi, 2012; e Durban, 2013). Os líderes dos países-membros do mecanismo têm se reunido ao menos uma vez por ano. Em Durban, no ano passado, encerrou-se o primeiro ciclo de cúpulas do foro, tendo cada país-membro sediado uma reunião de líderes. Nesse período, o BRICS evoluiu de modo incremental, em áreas de consenso entre seus membros, tendo sido possível reforçar seus dois pilares principais: (i) a coordenação em foros multilaterais, com ênfase na governança econômica e política; e (ii) a cooperação entre seus membros.

Com relação à primeira vertente de atuação, destacam-se os esforços com vistas à reforma das estruturas de governança mundial, sobretudo no plano econômico-financeiro – G20 Financeiro, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial –, mas também em instituições políticas, como as Nações Unidas.

No que diz respeito à cooperação intra-BRICS, que vem ganhando densidade cada vez maior, construiu-se uma agenda abrangente que encampa áreas como finanças, agricultura, economia e comércio, combate a crimes transnacionais, ciência e tecnologia, saúde, educação, instâncias empresariais e acadêmicas, segurança, entre outras.

Nesse contexto, destaca-se o setor financeiro, que é uma nova frente de cooperação. Encontram-se em estágio avançado as negociações para o estabelecimento do Novo Banco de Desenvolvimento, voltado ao financiamento de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e em outros países em desenvolvimento. Quando criada, a nova instituição financeira contará, inicialmente, com capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões.

Do mesmo modo, deverá ser concluído em breve o acordo com vistas à conformação do Arranjo Contingente de Reservas (CRA), fundo com montante inicial de US$ 100 bilhões, ao qual os países do BRICS poderão recorrer em momentos de dificuldade de liquidez. Um dos objetivos do CRA é contribuir para a estabilidade financeira internacional, ao oferecer uma linha de defesa adicional aos países do BRICS.

Tendo em conta os avanços nas negociações sobre os acordos constitutivos do Banco e do CRA, são altas as expectativas de que tais iniciativas sejam concretizadas o quanto antes, o que transmitiria forte mensagem sobre a disposição dos países-membros do BRICS de aprofundar e consolidar sua parceria na área econômico-financeira.

A Cúpula de Fortaleza marcará a abertura de um novo ciclo do BRICS. O Brasil tenciona dar continuidade ao processo de que o mecanismo venha a auferir ganhos incrementais com base na cooperação já existente. A intenção de conferir na capital cearense ênfase particular às dimensões de inclusão social e de desenvolvimento sustentável dará visibilidade às políticas públicas implementadas por esses países e à contribuição do crescimento econômico do BRICS na redução da pobreza. Além de coadunar-se com as políticas sociais realizadas pelos membros do foro, o tema “crescimento inclusivo, soluções sustentáveis” realça a necessidade de enfrentar desafios nos campos social, econômico e ambiental e cria novas oportunidades para o BRICS em níveis diferentes, inclusive no tocante às negociações para a conformação de uma agenda de desenvolvimento pós-2015.

Para o Brasil, o BRICS reveste-se de especial relevo na medida em que reúne quatro parceiros estratégicos do País, com expressiva articulação regional e crescente participação na economia global. A partir da Cúpula de Fortaleza, o País assumirá a presidência de turno do mecanismo e liderará a implementação do Plano de Ação a ser aprovado na ocasião. Em razão do seu caráter informal, a função de secretariado do BRICS incumbe à presidência pro tempore do foro. O BRICS consolida-se de modo seguro e incremental, prosseguindo de modo gradual o processo de construção de suas instituições.