Agenda e Convergência

Em coletiva de imprensa, os participantes da Agenda de Convergência para a proteção de crianças e adolescentes apresentaram pontos-chave da política

O trabalho é focado em diminuir, ao máximo, as violações dos diretos de crianças e adolescentes e de outros grupos vulneráveis (Foto: Igor de Melo)

São 41 entidades envolvidas para garantir a proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos da cidade de Fortaleza. Com esse time, a Agenda de Convergência se forma para um trabalho integrado, como definiram os  presentes da coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (18/6), realizada no Centro Aberto de Mídia. Tânia Gurgel, presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e coordenadora da Agenda, definiu que o trabalho é focado, acima de tudo, “em diminuir, ao máximo, as violações dos diretos de crianças e adolescentes e de outros grupos vulneráveis”.

Com mais de 700 profissionais envolvidos, Tânia apresentou os números de atendimentos a crianças e adolescentes feitos pela Agenda de Convergências até a noite da última segunda-feira (16/6): 42 de trabalho infantil, nove de abandono ou negligência, 15 em situação de rua, cinco crianças desacompanhadas, quatro suspeitas de violências sexual, um uso de álcool e drogas e três de violência aberta – exercida por agressão física ou com uso de armas – somando, assim, 79 encaminhamentos.

Tânia definiu ainda o entorno da Arena Castelão, do FIFA Fan Fest Fortaleza, a orla marítima e o centro da cidade como áreas onde os profissionais atuarão em abordagens, já que o plano é focado para momentos que reúnam alta concentração de turistas e moradores, como a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. “A metodologia da Copa será implantada em todos os grandes eventos”, explicou Ana Paula Araújo, coordenadora Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará (COPDHCE) e também coordenadora da Agenda.

A primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, também presente na coletiva, declarou que “conseguimos, de fato, convergir várias secretarias. Essa ação continua depois da Copa. Vamos continuar na rua, agora com um plano ainda mais integrado”. Antônia Lima, promotora e representante do Ministério Público, completou: “temos um olhar horizontalizado. Não há ninguém mais importante; o educador social e o titular das secretarias, por exemplo, são elementos importantes para esse sistema de garantia de direitos”.

Segundo o Ministério do Turismo, a expectativa é de que Fortaleza receba 402 mil visitantes durante a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014. Com isso, a secretária extraordinária da Copa de Fortaleza, Patrícia Macêdo, fez um apelo para a imprensa no local que “as pessoas deixem de usar o termo ‘turismo sexual’. Quem pratica exploração contra crianças e adolescentes não é turista, mas um criminoso”. O representante do Centro Nacional de Defesa dos Moradores de Rua, Naílson Neo, destacou ainda a importância das pessoas em situação de rua estarem incluídas nessa política, garantiu que “em Fortaleza não está havendo nenhum tipo de higienização das ruas” e ressaltou que a política de retaguarda, com abrigos e casas de atendimento, tem ajudado muito para que as pessoas deixem as ruas.

O projeto estratégico da Agenda de Convergência é um desdobramento do Termo de Cooperação assinado pela ministra de estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti; pelo governador do Ceará, Cid Gomes; pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; e pela secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Crianças e do Adolescente, Angélica Goulart.
 
Nova ferramenta
Em 2014, a campanha “Não Desvie o Olhar” tem uma novidade: o aplicativo Proteja Brasil, desenvolvido para smartphones e disponível gratuitamente na Apple Store e no Google Play, em português, inglês e espanhol. Criado para facilitar denuncias e informar sobre violência contra crianças e adolescentes, o aplicativo permite que, a partir do local onde o usuário está, sejam indicados telefones, endereços e o melhor caminho para chegar a órgãos responsáveis.
            
Além do aplicativo, o Disque 100 e o Disque Direitos Humanos Fortaleza (0800.285.0880) continuam em plena atividade para denuncias.