129 anos da República Federativa Brasileira-V

"A História da Era Presidencialista no Brasil começa em 15 de novembro de 1889, quando foi proclamada República pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que pôs fim ao Período Imperial.

Assim, o presidencialismo foi estabelecido de fato na Constituição de 1891. Desde então, ele passou por mudanças profundas, ocasionadas por conflitos políticos, revoltas regionais civis, rebeliões militares e inquietação econômica decorrente da grave crise financeira mundial de 1929.

A Revolução de 1930 deu início ao “presidencialismo forte” de Getúlio Vargas, que se prolongou até 1945. Nas duas décadas seguintes, o presidencialismo pautou-se pela Constituição de 1946, com voto direto e popular.

O golpe militar de 1964 interrompeu o ciclo, substituído pela presidência dos generais, que se revezaram no poder pelo voto indireto do Congresso, transformado em colégio eleitoral. Com a Constituição de 1988, o presidencialismo recuperou características próximas às do sistema estadunidense, com o fortalecimento do Legislativo e do Judiciário.

Confira a trajetória politica do Brasil, e um resumo da particularidade de cada governante.

A escolha do primeiro presidente brasileiro se deu de forma indireta. A Constituição elaborada para a República, datada de 1891, previa que o poder Legislativo fosse escolhido pelo povo e este escolheria o chefe do Executivo. Foi escolhido, então o próprio Deodoro da Fonseca para governar o Brasil por três anos.

Logo depois, veio o governo de Prudente de Moraes (1894/1898), dando início à República Velha, com a oligarquia do café de São Paulo dominando o cenário político. Foi no governo de Prudente de Moraes que ocorreu, ainda a Guerra de Canudos, o que desgastou a imagem de seu mandato.

Em seguida, assumiu o presidente Campos Salles (1898/1902), que levou a cabo a política dos governadores, que era a intensificação das relações entre o presidente e os governos estaduais através da troca de favores em busca da neutralização da oposição no Congresso. No seu governo também se consolidou a política do café-com-leite, ou seja, alternavam-se no poder presidentes indicados de São Paulo ou Minas Gerais. Por meio dessa manipulação, tomaram posse Rodrigues Alves(1902/1906), Afonso Pena (1906/1909) e Nilo Peçanha (1909/1910).

No período compreendido entre 1910 e o fim da 1ª Guerra Mundial ocorreram os primeiros abalos do regime, a partir de cisões em várias oligarquias estaduais, durante a presidência do marechal Hermes da Fonseca, tendo o seu quatriênio se caraterizado como um dos mais violentos e agitados da República Velha. De 1914 a 1918, tivemos o Governo de Venceslau Brás, que coincidiu com o fim e o começo da 1ª Guerra Mundial.

Em 1918, Rodrigues Alves foi eleito novamente mas, doente não chegou a tomar posse. Seu vice Delfim Moreira assumiu provisoriamente o cargo até que Epitácio Pessoa foi eleito em 1919 e governou até 1922. Seu sucessor foi Artur Bernardes, com um mandato bastante agitado. Ele enfrentou revoltas militares, como o Movimento Tenentista, que teve sua maior expressão na Coluna Prestes. Além disso, foi em seu governo que se deu a contestadora Semana de Arte Moderna de 22

Washington Luís assumiu logo em seguida, em 1926, e foi em seu governo que a política do café-com-leite começou a ruir. Minas foi preterida na alternância dos presidentes e rompeu com a oligarquia paulista, alinhando-se ao Rio Grande do Sul e Paraíba. Na área econômica, Washington Luís teve de enfrentar a crise de 1929, quando houve uma quebradeira na economia do mundo todo.

O racha entre Minas e São Paulo originou a Aliança Nacional Liberal, que lançou o gaúcho Getúlio Vargas como candidato à presidência. Nas eleições, porém, quem ganhou foi Júlio Prestes, que não tomou posse porque foi impedido pelo movimento revolucionário de 1930. O estopim para a eclosão da revolução foi o assassinato do vice de Getúlio, João Pessoa. Com isso, Getúlio Vargas assumiu a presidência.

Em 24 de outubro de 1930, os militares depuseram o Presidente Washington Luís, que partiu para o exílio. Uma Junta Militar, formada pelos Generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo almirante Isaías de Noronha, assumiu o poder até três de novembro, quando Vargas tomou posse como Presidente provisório do Brasil e nomeou seu ministério, exercendo funções dos poderes Executivo e Legislativo.

A Revolução de 1930 terminava vitoriosa, acabando com o domínio absoluto das oligarquias e encerrando a Primeira República. Após assumir a presidência em três de novembro de 1930, Getúlio Vargas, na chefia de um Governo Provisório, suspendeu a constituição de 1891, dissolveu o Congresso Nacional e as Assembleias Estaduais e substitui os governadores por interventores federais, por ele nomeados e com maioria oriundos do Movimento Tenentista, o que deu um caráter revolucionário ao Governo. Aprovada a Constituição de 1934, Getúlio Vargas foi eleito e empossado para governar até 1938. Porém, através de um golpe de estado, em 1937, interrompeu a legalidade constitucional e estabeleceu a ditadura, à qual chegou fortalecido politicamente.

Com apoio incondicional dos militares, Getúlio Vargas, sob alegação de que o País estava na iminência de ser controlado pelos comunistas, conseguiu a decretação no Congresso do 'estado de guerra' e em 10 de novembro de 1937 desfechou o golpe, aceito de maneira submissa, sem resistência.

O Estado Novo - O Congresso foi fechado e Getúlio fez um pronunciamento pelo rádio, anunciando o 'nascer da nova era' e outorgando uma nova Constituição, previamente elaborada e de cunho nitidamente autoritário e fascista. Era, na verdade, o início da ditadura, que perdurou até 1945, período intitulado de Estado Novo, com um regime de governo que funcionou sem qualquer instituição parlamentar em atividade. Vargas desenvolveu uma política tipicamente populista, relacionando-se com os trabalhadores, concedendo-lhe diversos benefícios, como o salário mínimo, e decretando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, Vargas começou a perder os apoios que o levaram ao poder, principalmente dos militares, que o destituíram do poder e estabeleceram novas eleições.

Em dois de dezembro de 1945, o general Gaspar Dutra elegeu-se presidente, com 55% do total dos votos. O governo Dutra (1946/1951) foi, na realidade, um período de transição e acomodação entre o regime capitalista ditatorial do Estado Novo e a democracia liberal burguesa. Foi sob esse clima que se procedeu à campanha eleitoral de 1950. Getúlio Vargas ganhou as eleições com 48,7% dos votos, contra 29,7% e 21,5% atribuídos a Eduardo Gomes e Cristiano Machado, respectivamente. Empossado em 31 de janeiro de 1951, Getúlio Vargas desenvolveu, entre 1952 e 1953, uma das maiores campanhas de opinião pública ocorridas no Brasil, em prol da criação da Petrobrás - que foi amplamente debatida e aprovada pelo Congresso Nacional - em outubro de 1953. A partir daí, os conservadores iniciaram uma poderosa ofensiva contra Getúlio, liderada pelo jornalista Carlos Lacerda, dono do jornal Tribuna da Imprensa. Na madrugada de 5 de agosto de 1954, Lacerda sofreu um atentado no qual morreu o Major da Aeronáutica Rubens Vaz, que fazia da segurança pessoal do jornalista, composta por oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB).

O inquérito apontou Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do Presidente, como o mandante do crime, fazendo com que a campanha contra Getúlio exigisse sua renúncia. Abandonado pelos políticos, sem apoio militar e pressionado por todos, Getúlio Vargas suicidou-se na madrugada de 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração, no palácio do Catete, deixando a famosa carta-testamento, denunciando os grupos nacionais e estrangeiros que combatiam a política nacionalista. O vice-presidente Café Filho assumiu no mesmo dia da morte de Getúlio Vargas.

Juscelino Kubitschek venceu as eleições de três de outubro de 1955. Juscelino desenvolveu de 1956 a 1961 um governo empreendedor, tendo apoio absoluto. O Plano de Metas (50 anos em cinco) pôde ser cumprido quase que integralmente, com grandes realizações nos campos da siderurgia, metalurgia, indústria automobilística, construção naval, usinas hidrelétricas e rodovias, e coroado pela construção de Brasília, a nova capital brasileira.

A Ditadura Militar - Logo depois, Jânio Quadros venceu as eleições para a sucessão de Juscelino, mas renunciou, passando o cargo a seu vice, João Goulart. Os militares viam o governo de Jango como um alinhamento ao comunismo, uma vez que seu papel no governo de Jânio era de reaproximação com países ícones da esquerda. Com isso houve diversas tentativas de não deixar João Goulart tomar posse. Até que, em 1964, os militares armaram um golpe e tomaram o poder, para conter o 'perigo vermelho', em alusão ao Comunismo.

Seguiu-se, então, uma série de presidentes nomeados pelos militares, instaurando-se a ditadura militar. O marechal Castelo Branco governou de 1964 a 1967, quando foi substituído por Costa e Silva. Nesses dois mandatos, foram decretados os conhecidos Atos Institucionais, que foram retirando os direitos de liberdade dos cidadãos para consolidar a ditadura. O mais rígido dos Atos foi o AI-5, que caracterizou um golpe dentro do próprio golpe, restringindo de vez a participação do povo na política. Tomou o poder o general Emílio Garrastazu Médici (1969/1974), que teve em seu governo o período de maior repressão. Foi também no governo Médici que se deu o 'milagre econômico'. Depois, assumiu a presidência o general Ernesto Geisel (1974/1979), que foi o responsável pela abertura lenta, gradual e segura. Finalizando o período militar, governou o país João Batista Figueiredo com o mandato mais longo da história (1979/1985). Figueiredo foi, também, uma figura ímpar na política brasileira por dar declarações polêmicas que mostravam sua inabilidade para exercer o cargo. No seu governo foi aprovada, ainda a Lei de Anistia, que perdoou todos os crimes políticos.

Redemocratização - Em 1984 começou a campanha das Diretas-Já, que exigia eleições direta para presidente mas que não foi aprovada no Congresso. A fase da redemocratização teve o seu início com a eleição indireta de Tancredo Neves para a Presidência da República. Tancredo, no entanto, morreu antes de tomar posse, assumindo em seu lugar o vice José Sarney. Durante o seu governo, Sarney acabou de vez com a censura à imprensa, ampliou o pluripartidarismo e legalizou plenamente o sindicalismo e as grandes centrais sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Foram legalizados, também, os partidos de esquerda tradicionais, como o PCB e o PCdoB, surgindo novos partidos, como o PSDB.

O Governo Sarney teve o grande mérito de consolidar o período de transição democrática, assegurando a campanha eleitoral e as eleições presidenciais de 1989, quando, pela primeira vez, em 29 anos, o Presidente da República seria eleito diretamente pelo povo.

Em 1989, após quase 30 anos, o povo escolheu em eleições diretas o presidente da República, tendo sido eleito Fernando Collor de Melo, que assumiu em 1990 e foi afastado do governo dois anos depois, com um inédito processo de impeachment, conduzido pelo Congresso Nacional. O vice Itamar Franco assumiu a Presidência até 1994, quando ocorreram novas e democráticas eleições que culminaram com a vitória do senador da República Fernando Henrique Cardoso, que assumiu a presidência em 1995.

O Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2011) corresponde ao período da história política brasileira que se inicia com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, em primeiro de janeiro de 2003, em sua quarta candidatura para este cargo e após derrotar o candidato do PSDB José Serra, com 61,27% dos votos válidos, em segundo turno. Lula foi o primeiro ex-operário a se tornar presidente do Brasil, governou o país em dois mandatos (2003 até 2006, e de 2007 até 2011). Em outubro de 2006, Lula se reelegeu para a presidência, derrotando no segundo turno o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, obtendo mais de 60% dos votos válidos contra 39,17% de seu adversário. Sua estada na presidência foi concluída em 31 de dezembro de 2010.

O Governo Lula terminou com aprovação recorde da população, com número superior a 80% de avaliação positiva. Teve como principais marcas a manutenção da estabilidade econômica, a retomada do crescimento do País e a redução da pobreza e da desigualdade social.

O governo Lula registrou crescimento de 32,62% do Produto Interno Bruto-PIB (média de 4%) e 23,05% da renda per capita (média de 2,8%). Lula assumiu com a inflação em 12,53% e entregou a 5,90%. 

Dilma Vana Rousseff nasceu em Belo Horizonte (MG), em 14 de dezembro de 1947. Iniciou a atividade política em grupo de Oposição ao Regime Militar, aos 17 anos de idade. Entre 1970 e 1972, esteve encarcerada em São Paulo por ser considerada subversiva pelo regime militar. Em 1973, mudou-se para Porto Alegre, e ingressou na faculdade de Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1979, participou da campanha pela anistia dos presos políticos e fundou o Partido Democrático Trabalhista (PDT), no Rio Grande do Sul.

Dilma atuou como secretária da Fazenda (1986-1988), e secretária de Energia, Minas e Comunicação do Rio Grande do Sul (1993 e 1998). No ano de 1998 ingressou no curso de Doutorado em Economia na Universidade Estadual de Campinas, no entanto, não o concluiu por conta das atividades políticas. Já filiada ao Partido dos Trabalhadores, tornou-se ministra de Minas e Energia (2003 a 2005), e depois ministra da Casa Civil (2005-2010). Em 2010, concorreu às eleições presidenciais e venceu o pleito com mais de 56% dos votos válidos, ficou em segundo lugar o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), José Serra. Dilma Rousseff foi a primeira mulher no Brasil a tornar-se presidente da República.

O governo Michel Temer começou 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente da República, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de impeachment pelo Senado Federal. Concluído o processo, no dia 31 de agosto do mesmo ano, Temer assumiu o posto de forma definitiva.

Em 28 de outubro de 2018, Jair Messias Bolsonaro foi eleito presidente com 55,1% dos votos. Depois de sete mandatos como deputado federal, Bolsonaro, ou o "Mito", como seus seguidores gostam de chamá-lo, ganhou a eleição ao embalar-se como novo e colocar-se como o candidato que vai enfrentar o velho sistema político. Nos anseios de seu eleitor, com sede de mudança e cansado de um sistema político que se desgastou com casos de corrupção, o militar é o melhor nome para dar um jeito no país.

O cansaço contra a Corrupção, o desgaste da política tradicional, a descrença de grande parte da população no PT, partido derrotado no segundo turno, o desejo de ordem e valorização da família são alguns dos ingredientes que provavelmente em algum momento passaram cabeça dos eleitores de Bolsonaro.

Escolhido pelo povo, o capitão da reserva do Exército vai assumir a partir de janeiro um país em crise econômica, com as contas públicas no vermelho, quase 13 milhões de desempregados, PIB com previsão de crescimento de apenas 1,4%, e com elevados índices de violência.

Algumas declarações suas e de seus aliados sobre o tratamento a instituições da Justiça, à imprensa e a direitos dos cidadãos durante a campanha levaram a reações de críticos seus sobre possíveis ameaças à democracia, como presidente da República e diante da missão de governar para todos, Bolsonaro também precisará abrir diálogo com o Congresso Nacional e com o Judiciário. Nos últimos dias de campanha, Bolsonaro tentou moderar o discurso sobre propostas consideradas mais polêmicas e prometeu respeitar a Constituição e preservar os direitos dos cidadãos".

Estudante de Práticas de Jornalismo Multímidia do Centro Universitário Estácio do Ceará, Lucas Lopes.