Hoje na CMFor

• Hoje tem sessão na Câmara Municipal de Fortaleza com a seguinte pauta:
• Pauta da Sessão Plenária 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 03 de Fevereiro de 2016 (Quarta-Feira)
• Abertura: 9 horas
• PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulógio Neto DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A VISITAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA CONTRATADOS E CONVENIADOS QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICOS DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 2 PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulógio Neto "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, NAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS QUE CONTENHAM GORDURA TRANS." PARA COMISSÃO
• 3 PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulógio Neto VEDA A FABRICAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE REFRIGERANTES QUE CONTENHAM A SUBSTÂNCIA TÓXICA BENZENO COMO INGREDIENTE OU SUBPRODUTO DO SEU PROCESSO DE FABRICAÇÃO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 4 PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima AUTORIZA AOS CONDUTORES DE CARROS COMPARTILHADOS A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 5 PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima DENOMINA DE MANUEL DIAS BRANCO O VIADUTO A SER CONSTRUIDO ENTRE AS AVENIDAS AGUANAMBI E 13 DE MAIO. PARA COMISSÃO
• 6 PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima INSTITUI OFICIALMENTE E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA O PROJETO DIA 25 É DIA DE MARACATU. PARA COMISSÃO
• 7 PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José do Carmo DENOMINA AS ARTÉRIAS QUE COMPÕEM AS DELIMITAÇÕES DOS RESIDENCIAS MIGUEL ARRAES E RACHEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO TATUMUNNDÉ NA FORMA INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. PARA COMISSÃO
• 8 IND 4/2016 - Indicação Autor: José do Carmo DISPÕE SOBRE A SOLICITASÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA UTILIZAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RUA URUCUTUBA, ENTRE AS RUAS NOVA CANÃA E CANAL LESTE, BAIRRO BOM JARDIM, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. PARA COMISSÃO
• 9 IND 5/2016 - Indicação Autor: José do Carmo DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO A UNIÃO FEDERAL DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONOU O GRÊMIO DOS FERROVIÁRIOS, DE PROPRIEDADE DA ANTIGA RFFSA (EM LIQUIDAÇÃO), LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO SÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA. PARA COMISSÃO 
• 10 IND 6/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 11 IND 7/2016 - Indicação Autor: Magaly Marques AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR MEDIANTE CONCESSÃO O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS TIPO TELEFÉRICO, DO MUCURIPE AO MORRO DE SANTA TEREZINHA. PARA COMISSÃO
• 12 REQ 128/2016 - Requerimento Autor: Antônio Henrique REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RGF ( RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL) E RREO ( RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2015. PARA COMISSÃO
• 13 REQ 140/2016 – Requerimento Autor: Pastor Rolim REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA DO BAIRRO COUTO FERNANDES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER REALIZADO NO MERCADO DO COUTO FERNANDES. PARA COMISSÃO
• 14 REQ 144/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE INCORPORAÇÃO DE UMA TORRE DE 95 METROS AO EDIFÍCIO SÃO PEDRO. PARA COMISSÃO
• 15 REQ 147/2016 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO, SOBRE O CUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, REFERENTE AOS ANOS DE 2014 E 2015, PROPOSTAS PELO SUBSCRITOR DO PRESENTE PEDIDO. PARA COMISSÃO
• 16 REQ 152/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A LEI ESTADUAL Nº 15700/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 317774/2015, QUE TRATA SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ E SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 17 REQ 158/2016 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016; "CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE". PARA COMISSÃO
• 18 PRT 2450/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2009. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 19 PRT 2482/2015 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município INFORMA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO M UNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FORTALEZA, EXERCÍCIO 2010. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 20 PRT 2507/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPECIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, EXERCÍCIO 2009. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 21 PRT 2517/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios ENCAMINHA JULGAMENTO DO PROCESSO DE DENÚNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA DE FORTALEZA. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CISABRILE LTDA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 22 PRT 2518/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, EXERCÍCIO 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SR. VICENTE DE PAULO PINTO DA COSTA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 23 PRT 131/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESA - DEZEMBRO 2015. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 24 REQ 125/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PARQUE DO COCÓ É OPÇÃO PARA FUGIR DO CAOS URBANO NA CAPITAL", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 31 DE JANEIRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 25 REQ 126/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "EM FORTALEZA. COMO SE FORMAM OS ALAGAMENTOS", VEICULADA NO JORNAL O POVO 01 DE FEVEREIRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 26 REQ 127/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "FACÇÕES EM TRÉGUA. UMA PAZ ÀS AVESSAS NA CAPITAL", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 31 DE JANEIRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 27 REQ 138/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO "QUEM TEM MEDO DE POBRE?", DE AUTORIA DO CIENTISTA SOCIAL PEDRO JORGE CHAVES MOURÃO, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 11.01.2016. PARA ORDEM DO DIA
• 28 REQ 146/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO DO JORNALISTA RENATO BEZERRA, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM SUA EDIÇÃO DE 02/02/2016, COM O TÍTULO " DISCUSSÃO INICIA TERCEIRA FASE DO FORTALEZA 2040". PARA ORDEM DO DIA
• 29 REQ 148/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "TARIFAS DO PINTO MARTINS SOBEM 12%", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE , NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 30 REQ 149/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "NOVO MERCADO DOS PEIXES DE FORTALEZA DEVE SER ENTREGUE EM MARÇO DESTE ANO", PUBLICADA NO PORTAL TRIBUNA DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 31 REQ 150/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "RC QUER ENTREGAR 250 OBRAS ATÉ O FINAL DO ANO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 32 REQ 151/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES DE COMISSÕES PERMANENTES, TEMPORÁRIAS E/OU ESPECIAIS, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES PRÓPRIAS DO MANDATO PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 21 A 31 DE MARÇO DE 2016, PELO MOTIVO QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 33 REQ 157/2016 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia REQUER Q REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 1º DE MAIO, DIA DO TRABALHADOR.
• PARA ORDEM DO DIA Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Situação
• 1 PLC 36/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Eulógio Neto PROÍBE O LANÇAMENTO DE "ÁGUAS SERVIDAS", SEM O TRATAMENTO, NA ZONA COSTEIRA E EM RIOS, RIACHOS, LAGOAS E MANANCIAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO
• Grande Expediente
• 1 CARLOS MESQUITA
• 2 CASIMIRO NETO.
• 3 CLÁUDIA GOMES
• 4 DEODATO RAMALHO 
• 5 DIDI MANGUEIRA
• 6 DR. VICENTE
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PSC/PROS/PR/PTC/PMN
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
• _________________________________________________________________________Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334