Hoje na CMFor

32ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
29 de Abril de 2015 (Quarta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 29/04/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 98/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix Ferreira	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira	DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E TERRENOS NÃO LEGALIZADOS NO MUNICÍPIO	Proposição para as Comissões
3 - PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Acrísio de Sena	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.	Proposição para as Comissões
4 - IND 141/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio	AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA - APAE, DESTINADO A SUBVENCIONAR A EDUCAÇÃO ESPECIAL GRATUITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
5 - IND 142/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio	ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À ASSISTÊNCIA GRATUITA DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, QUANDO NECESSÁRIO PARA PROMOVER SEU ATENDIMENTO EDUCACIONAL NA REDE REGULAR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
6 - IND 143/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, EM RECÉM-NASCIDOS, DO TESTE GENÉTICO PARA DETECÇÃO DA SÍNDROME DO X FRÁGIL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
7 - IND 144/2015 - Indicação Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A REVITALIZAR O MERCADO JOAQUIM TÁVORA.	Proposição para as Comissões
8 - IND 145/2015 - Indicação Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A ESPÉCIES EXÓTICOS INVASORES.	Proposição para as Comissões
9 - IND 146/2015 - Indicação Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE GALERIAS PLUVIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
10 - PRT 757/2015 - Protocolo da Casa Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	SOLICITA DATA PARA REALIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE, PARA QUE UM REPRESENTANTE DA INTERSINDICAL - CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA, POSSA FALAR SOBRE O DIA DO TRABALHO.	Para dar Ciência ao Plenário
11 - REQ 1291/2015 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz de Medeiros	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO DA MATÉRIA "EM DIFERENTES PONTOS, USOS E PROBLEMAS DE LAGOAS SÃO SEMELHANTES", PUBLICADA NO CADERNO O COTIDIANO, JORNAL POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 1292/2015 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz de Medeiros	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO DA MATÉRIA "TOMBAMENTO NÃO É O ÚNICO MEIO DE PROTEGER O PATRIMÔNIO HISTÓRICO", PUBLICADA NO CADERNO O COTIDIANO, JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 1293/2015 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz de Medeiros	REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2015, NO PERÍODO QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 1294/2015 - Requerimento Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MATÉRIA DO SITE CIDADES SUSTENTÁVEIS, INTITULADA: "CARROS E MOTOS CONSOMEM 85% DOS GASTOS PARA TRANSPORTAR APENAS 31% DA POPULAÇÃO".	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 1295/2015 - Requerimento Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MATÉRIA DO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE O CAMINHO DAS ESPÉCIES INVASORAS.	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 1296/2015 - Requerimento Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ANA MELIA ARAUJO.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Martins Nogueira/PROS

2 - Paulo Diógenes/PPB

3 - Robert Burns/PTC

4 - Ronivaldo Maia/PT

5 - Ruthmar Xavier/PR

6 - Salmito Filho/PROS

7 - Liderança Partidária PR/PTC/PMN/PSOL/PTdoB/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0012/2014 - ALTERA A LEI Nº 9.783, DE 13 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 2ª Discussão
2 - PLO 93/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 018/2015- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.184.000,00. PARA O FIM QUE INDICA.	Proposição em 2ª Discussão
3 - PLC 15/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0017/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 2ª Discussão