| Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 93/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 018/2015- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.184.000,00. PARA O FIM QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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3 - PLO 94/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | CRIA MECANISMO DE SEGURANÇA PARA AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AOS CONSUMIDORES DE TELEFONIA MÓVEL PÓS-PAGA, DE TRANSMISSÃO DE DADOS, INTERNET MÓVEL E FIXA, POR OCASIÃO DO EXCESSO DO LIMITE DA FRANQUIA CONTRATADA. | Proposição para as Comissões |
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4 - PLC 15/2015 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0017/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para as Comissões |
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5 - IND 134/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | PROÍBE AS REDES DE SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E VAREJISTAS RETENHAM OS CONSUMIDORES NA SAÍDA DO ESTABELECIMENTO COM A EXIGÊNCIA DE NOVA CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS QUE FORAM COMPRADAS E PAGAS NOS CAIXAS DOS CITADOS E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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6 - IND 135/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS DENTRO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DO SISTEMA URBANO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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7 - IND 136/2015 - Indicação
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | INSTITUI O PROGRAMA PARA RECONHECER AS INICIATIVAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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8 - IND 137/2015 - Indicação
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PROVAS EM CONCURSOS. PÚBLICOS E EM PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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9 - REQ 1194/2015 - Requerimento
Autor: Vicente de Paulo Pinto da Costa | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS INTERESSES DOS MORADORES DE FORTALEZA E CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA PELA COELCE QUANDO A MESMA REALIZOU COBRANÇA EM DUPLICIDADE. | Proposição para as Comissões |
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10 - REQ 1226/2015 - Requerimento
Autor: Deodato Jose Ramalho Junior | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROGRAMA MAIS MÉDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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11 - PLO 313/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José do Carmo Gondim | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, PROTETOR SOLAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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12 - PLO 32/2012 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira | PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, PARA POSSIBILITAR A INTERNAÇÃO DE DOENTES EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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13 - PLO 327/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Iraguassú Teixeira | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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14 - PLO 433/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA FRASE "COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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15 - PLO 106/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DE PEDRO BOCA RICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JOSÉ WALTER. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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16 - PLO 198/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros | DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO GUIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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17 - PLO 201/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DE PROFESSOR JOSÉ RIBAMAR MORAES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CARLITO PAMPLONA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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18 - PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa | DENOMINA DE LAIS RODRIGUES DE ALMEIDA UMA ESCOLA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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19 - PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONHECIDA COM " FOOD TRUCK" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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20 - PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DR. AIRTON MONTE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PARQUE SANTA FILOMENA, LOCALIZADO NA ÁREA DA SECRETARIA REGIONAL VI. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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21 - PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DR. FRANCISCO MONTEIRO (CHICO PASSEATA) UM POTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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22 - PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antônio Henrique da Silva | DENOMINA DE FRANCISCO ERIVALDO MARINHO, A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA AV. CÔNEGO DE CASTRO NO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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23 - PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: João Salmito Filho | DENOMINA DE DR. RAIMUNDO FEITOSA DE CARVALHO O VIADUTO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. GOVERNADOR RAUL BARBOSA COM AV. GENERAL MURILO BORGES. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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24 - PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | DENOMINA DE DR. RUY GALLART DE MENEZES O POSTO DE SAÚDE SITUADA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CONJUNTO SÍTIO ESTRELA NO BAIRRO MESSEJANA NA REGIONAL VI, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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25 - PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 007/15 - ALETRA OS ARTIGOS 1º AO 33 DA LEI Nº 8408 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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26 - PDL 54/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | DENOMINA DE GOTHARDO PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA UM POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DAMAS. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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27 - PDL 64/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | AUTORIZA A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA GIRASSOL, ALAMEDA VITÓRIA, ALAMEDA MANDACARU E ALAMEDA SERTANEJO AS PASSAGENS DE PEDESTRES DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVO TEMPO II, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO GERARDO. | Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final |
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28 - PRT 671/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | COMUNICA JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS ESPECIAL DA SER I DE FORTALEZA,EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. | Para dar Ciência ao Plenário |
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29 - PRT 698/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | ENCAMINHA O JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA EMLURB DE FORTALEZA. | Para dar Ciência ao Plenário |
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30 - PRT 699/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | ENCAMINHA O JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO,DA SECRETÁRIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE FORTALEZA.ANEXO ACORDÃO Nª6860/2014. | Para dar Ciência ao Plenário |
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31 - PRT 793/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Eulogio Alves de Melo Neto | SOLICITA REPOUSO PELO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS A CONTAR DESTA DATA. | Para dar Ciência ao Plenário |
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32 - PRT 831/2015 - Protocolo da Casa
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | TCM- INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 | Para dar Ciência ao Plenário |
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33 - REQ 1192/2015 - Requerimento
Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO: " TANCAGEM É ADIADA E DEVE OPERAR EM 2016", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE DIA 28/01/2014. | Proposição para a ordem do dia |
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34 - REQ 1193/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO DA MATÉRIA " POLICIA FEDERAL INVESTIGA 28 CASOS DE TRÁFICO HUMANO EM FORTALEZA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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35 - REQ 1195/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "OS OLHOS TRISTES DO FAROL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 19 DE ABRIL. | Proposição para a ordem do dia |
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36 - REQ 1196/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "QUANTIDADES DE AGENTES É INSUFICIENTE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22 DE ABRIL. | Proposição para a ordem do dia |
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37 - REQ 1197/2015 - Requerimento
Autor: Gelson Ferraz de Medeiros | REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "BIBLIOTECA REABRE AMANHÃ NO CENTRO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 22 DE ABRIL. | Proposição para a ordem do dia |
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38 - REQ 1198/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO ESTADO NA FORMA QUE INDICA. | Proposição para a ordem do dia |
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39 - REQ 1199/2015 - Requerimento
Autor: João Salmito Filho | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "EDUCAÇÃO: JESUALDO TOMO POSSE NO MEC E HENRY CAMPOS ASSUMIRÁ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 07 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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40 - REQ 1202/2015 - Requerimento
Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DAS PÁGINAS AZUIS DO JORNAL O POVO, INTITULADA "PAGINAS AZUIS - LUCIANA GENRO", DE AUTORIA DE HENRIQUE ARAÚJO, VEICULADA 20 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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41 - REQ 1227/2015 - Requerimento
Autor: Antônio Henrique da Silva | REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EM 16 DE ABRIL, COM O TÍTULO:"LDO PREVÊ ORÇAMENTO DE R$ 7 BI PARA 2016". | Proposição para a ordem do dia |
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