Hoje na CMFor

33ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
30 de Abril de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 30/04/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 103/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José do Carmo Gondim	FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA DE APOIO E ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 104/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET A APRESENTAREM AO CONSUMIDOR, NA FATURA MENSAL, GRÁFICOS QUE INFORMEM A VELOCIDADE DIÁRIA MÉDIA DE ENVIO E RECEBIMENTO DE DADOS ENTREGUE NO MÊS.	Proposição para as Comissões
3 - PLO 105/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucimar Vieira Martins	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 51 DA LEI Nº 9211, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA O AMBIENTE DE ESPECIALIDADES GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
4 - IND 147/2015 - Indicação Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO QUADRO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF) NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
5 - REQ 1331/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER QUE SEJA DESIGNADA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM FORTALEZA.	Proposição para as Comissões
6 - PLO 200/2009 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José do Carmo Gondim	DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS DE FORTALEZA NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
7 - PLO 422/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Fabio Santiago Braga	FICA RESERVADA AS VAGAS EM APARTAMENTOS TÉRREOS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS BENEFICIADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
8 - PLO 429/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DENOMINA DE CUCA NELSON MANDELA, O ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL CUCA LOCALIZADO NA REGIONAL II, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
9 - PLO 437/2013 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
10 - PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	ESTABELECE O AGENDAMENTO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
11 - PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José Iraguassú Teixeira	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
12 - PLO 107/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
13 - PLO 112/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Germana Lima Fontenele Soares	DISPÕE SOBRE REGISTRO ESTATÍSTICO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DA VIOLÊNCIA E ABUSO CONTRA AS MENINAS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 009/2015 - ALTERA A LEI DE N. 9.889, DE 04 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
15 - PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0011/15 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E R$ 1.057.500,00, PARA O FIM QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
16 - PLO 85/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0014/2015 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTOS DE FUNDOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
17 - PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Audízio Oliveira Silva	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO DR. JOSÉ DAMASCENO SAMPAIO NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
18 - PLC 9/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0005/2014 - ALTERA O ANEXO V - LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REGULAMENTADO PELO §2º DO ART. 61, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer às Emendas
19 - REQ 1297/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉZIO BEZERRA BRITO, MORADOR DO BAIRRO VILA PERI, CONFORME INDICA.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 1299/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CENTRO DE ZOONOSES DE FORTALEZA - ATIVISTAS ACUSAM PRÁTICA DE MAUS-TRATOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 1300/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CAPITAL. APENAS 8 FLANELINHAS TÊM CADASTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 1301/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "EDITORIAL - OS PREJUÍZOS À CATEGORIA PELOS MAUS GUARDADORES DE CARROS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 18 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 1302/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "ADEUS, REFORMA POLÍTICA", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 28 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 1303/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "PREFEITURA CAPACITA SERVIDORES E PERMISSIONÁRIOS DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 28 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
25 - REQ 1305/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO EDITORIAL DO O ESTADO, NO DIA 28.04.2015, INTITULADA: FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL LANÇA EDITAL VOLTADO PARA A JUVENTUDE RURAL.	Proposição para a ordem do dia
26 - REQ 1306/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL CONTAG.ORG.BR - NO DIA 28.04.2015 - INTITULADA: 3º FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL.	Proposição para a ordem do dia
27 - REQ 1307/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO - NO DIA 28.04.2015- INTITULADA "FORTALEZA RECEBE ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS"	Proposição para a ordem do dia
28 - REQ 1308/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO- NO DIA 28.04.2015 - INTITULADA " ECONOMIA- SETOR ATACADISTA CEARENSE TEM MAIOR ALTA DA REGIÃO".	Proposição para a ordem do dia
29 - REQ 1309/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL PREFEITURA DE FORTALEZA, NO DIA 28.04.2015, INTITULADA: PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - SECULTFOR REALIZA REUNIÃO COM FÓRUM DE CIRCO PARA ELABORAÇÃO.	Proposição para a ordem do dia
30 - REQ 1310/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- INTITULADA "CAMILO SANTANA HOMENAGEIA POVO CEARENSE NA ENTREGA MEDALHA DA ABOLIÇÃO".	Proposição para a ordem do dia
31 - REQ 1311/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NO DIA 27.04.2015, INTITULADA: 96,2% DAS CRIANÇAS DE 5 A 6 ANOS ESTÃO NA ESCOLA.	Proposição para a ordem do dia
32 - REQ 1312/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO NORDESTE, NO DIA 27.04.2015, INTITULADA: CONTRA O SARAMPO MAIS DE 400 MIL NÃO SE VACINARAM NA CAPITAL.	Proposição para a ordem do dia
33 - REQ 1313/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL PREFEITURA DE FORTALEZA- NO DIA 27.04.2015 - INTITULADA "PREFEITURA CONCLUI FORMAÇÃO DE MAIS 17 GRUPOS DO PROJETO ESCOLA DE FORMAÇÃO EM ECONOMIA SOLIDÁRIA".	Proposição para a ordem do dia
34 - REQ 1314/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NO DIA 27.04.2015, INTITULADA: BEM-ESTAR PASSEIO CICLÍSTICO MOVIMENTO FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
35 - REQ 1315/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVO DE MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- NO DIA 24.04.2015 - INTITULADA " NA ABERTURA DO ESPAÇO ESTAÇÃO, GOVERNADOR E SECRETÁRIO DA CULTURA ASSINARAM ORDEM DE SERVIÇO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO".	Proposição para a ordem do dia
36 - REQ 1316/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - INTITULADA " STDS ANUNCIA MAIS 947 VAGAS DE EMPREGO FORMAL NO ESTADO DO CE".	Proposição para a ordem do dia
38 - REQ 1322/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015, INTITULADA: DOAÇÕES - CAMPANHA FORÇA DIEGÃO CRESCE NAS REDES SOCIAIS.	Proposição para a ordem do dia
39 - REQ 1323/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015, INTITULADA " HOMENAGEM- MEDALHA DA ABOLIÇÃO DESTACA TRÊS CEARENSES".	Proposição para a ordem do dia
40 - REQ 1324/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA,INTITULADA: "OFICINA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS ENVOLVE 120 PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO SESI". EDIÇÃO DO DIA 27.04.2015.	Proposição para a ordem do dia
41 - REQ 1325/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADA " CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA APRESENTA PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS". EDIÇÃO DO DIA 24/04/2015.	Proposição para a ordem do dia
42 - REQ 1326/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COLUNA DAS ANTIGAS, DO JORNALISTA DEMITRI TÚLIO, COM O TÍTULO : "É TUDO MEIA VERDADE" PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 26/04/2015.	Proposição para a ordem do dia
43 - REQ 1332/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL O ARTIGO DE AUTORIA DE ANDRÉ SINGER, "GOLPE BRANCO", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EDIÇÃO DE 18 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
44 - REQ 1333/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL O ARTIGO DE AUTORIA DE KENNETH MAXWELL, " JEFFERSON E O BRASIL", PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EDIÇÃO DE 16 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
45 - REQ 1334/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "DILMA DECIDE FALAR CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EDIÇÃO DE 08 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
46 - REQ 1335/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL O ARTIGO DE AUTORIA DE RAYMUNDO DAMASCENO DE ASSIS, PRESIDENTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL "A CNBB E A REFORMA POLÍTICA", PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO EDIÇÃO DE 17 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
47 - REQ 1336/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO CRUZ NA SESSÃO LEGISLATIVA, BEM COO ATIVIDADES DAS COMISSÕES E DEMAIS SETORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
48 - REQ 1337/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "PRAÇA PORTUGAL. PREFEITURA ALEGA QUE TOMBAMENTO NÃO CABE AO ESTADO", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 29 DE ABRIL DE 2015	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Tamara Holanda/PSDC

2 - Toinha Rocha/PSOL

3 - Vaidon Oliveira/PSDC

4 - Wellington Sabóia/PSC

5 - Zier Férrer/PMN

6 - Acrísio Sena/PT

7 - Liderança Partidária PTC/PSOL/PTdoB/PCdoB/PDT/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
Não constam matérias na Ordem do Dia