O Núcleo de Pesquisa (Nupesq) da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Projeto Monitor Fiscal, publica o Boletim de Conjuntura Macro Fiscal, referente a setembro de 2021.
A partir dos dados presentes no último Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Ceará (publicado bimestralmente), o Boletim de Conjuntura Macrofiscal visa apresentar e analisar a situação das finanças públicas estadual.
Estão presentes, nesta publicação, informações sobre as receitas e despesas do Governo do Ceará e a análise do mecanismo de ajuste fiscal da Emenda Constitucional 109/2021 para o Ceará (medida de ajuste e monitoramento fiscal que agrega de forma dinâmica aos adventos da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar 101/2000). Além disso, há dados sobre a situação da dívida pública estadual e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos Servidores Públicos Civis e Militares do Governo do Ceará.
O Nupesq está vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC) e os pesquisadores que fazem parte do Monitor Fiscal são bolsistas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
A coordenação é do vice-presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes, e tem como coordenador adjunto Raimir Holanda.
A equipe de pesquisadores é composta:
- Paulo Matos (Cientista Chefe).
- Jaime de Jesus Filho.
- José Belo Aragão Júnior.
- Magno Prudêncio de Almeida Filho.
- Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes.
- Sarah Mesquita Lima.
- Sérgio César de Paula Cardoso.
O Boletim de Conjuntura Macrofiscal de setembro-2021 está disponível gratuitamente no site do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Com informações e ilustração da Assessoria de Comunicação Social do TCE-CE.
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