Prefeito da Cascavel é acionado por coligação na Justiça

Em Cascavel, município da Região Metropolitana de Fortaleza, a 55 quilômetros de Fortaleza, o clima das eleições já esquentou. Inicialmente foram pedidos os registros de candidatura de José de Lima (PDT), do então prefeito Tiago Ribeiro (Cidadania), de Lindomar Monteiro (PT) e de Altaite Dias (PSDB). Este último requereu a teve sua candidatura indeferida devido a renúncia do seu candidato a vice-prefeito na semana passada.

Entretanto, a coligação “Cascavel, Compromisso de Todos” entrou com ação contra o prefeito Tiago Lutiani Ribeiro e a vice-prefeita Ana Paula Dantas por abuso de poder econômico e político, podendo ao final, ser decretada a inelegibilidade dos candidatos.

Uma série de fatos mostram que o candidato Tiago Ribeiro usou a máquina pública, de maneira escancara, a seu favor. Durante entrega de equipamentos mobiliários e material didático para rede de ensino, em janeiro de 2020, o representando se valeu da estrutura para falar de sua reeleição.

"O acervo de representações por propaganda eleitoral irregular revela a prática de conduta gravemente abusiva ao longo da campanha do primeiro investigado, causando uma exposição desproporcional de um candidato em detrimento dos demais e um prejuízo ao equilíbrio na disputa eleitoral", destaca o advogado da coligação, Francisco Aldairton Ribeiro.

Outro ponto que o jurista levanta é a questão do gasto com publicidade. Foram desembolsados R$ 92.719,20 apenas no primeiro semestre de 2020, número superior ao registrado no mesmo período do ano de 2019.

Em 2017, o valor gasto com publicidade girou em R$ 19.410,00. Em 2018, R$ 14.100,00. Em 2019, não há nenhum gasto, o que levanta suspeita. “Utilizando o parâmetro de cálculo dos gastos efetuados com publicidade nos três anos anteriores, neste mesmo período, encontramos o incremento, no primeiro semestre de 2020, de mais 800%, a qual se encontra, de maneira flagrante, acima do limite máximo permitido por lei”, explica o Aldairton Ribeiro.

Ataques a opositores - Uma conduta que causou impacto no eleitorado de Cascavel foi a série de ataques de Tiago Ribeiro a opositores em eventos de assinatura de ordens de serviço em diversas localidades do Município.

“Nesse sentido, como forma de pormenorizar aludida conduta, temos que o investigado Tiago Ribeiro, utilizando-se de eventos pagos pelos cofres públicos, proferiu discursos de ataque a opositores, bem como de enaltecimento à sua pessoa, desvirtuando a finalidade do ato de gestão, conduzindo-o como vitrine frente ao eleitorado, como se indicasse qual a melhor opção para Cascavel”, afirma o advogado.

Contratações temporárias com cunho eleitoreiro - Apenas no ano de 2020, o atual prefeito realizou a contratação de 2.193 empregados temporários, conforme o Portal da Transparência. “Vale ressaltar que em janeiro de 2020 o Município tinha 1.382 contratados, sendo que no mês de fevereiro deu um salto enorme para 2.146 contratados. Em março, houve um aumento para 2.185 pessoas e no mês de abril passou para 2.193 pessoas contratadas, o que pode influenciar diretamente no processo eleitoral deste ano”, destaca o jurista.

“O caráter eleitoreiro da conduta ficou suficientemente demonstrado pelo aumento expressivo de contratações temporárias, em ano eleitoral, para cargos de natureza permanente”, finaliza o advogado.