TCE-CE realiza Sessão Presencial Extraordinária Plenária nesta terça
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)vai realizar, no dia 20/10 (terça-feira), às 9h30, mais uma Sessão presencial do Pleno, de forma extraordinária. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047, Centro – 3º andar), conforme estabelecido na Portaria nº 410/2020.
Na reunião presencial, serão analisados, preferencialmente, processos que foram objeto de destaque nas Sessões Virtuais, quer tenha sido por pedido de sustentação oral ou em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro. Também podem ser apreciados processos administrativos, que versem sobre matéria normativa e os processos que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
As Sessões extraordinárias presenciais levam em consideração a Resolução Administrativa nº 06/2020, que estabelece o modo de funcionamento das reuniões dos colegiados, presenciais, telepresenciais ou mistas (presencial e telepresencial). Todos os protocolos de segurança e saúde estão sendo observados pela Secretaria de Administração do Tribunal, com o intuito de evitar a disseminação da Covid-19.
As sessões ordinárias continuam sendo realizadas pelo Plenário Virtual, que também permite a realização de Sustentação Oral em ambiente virtual, conforme Resolução Administrativa 08/2020.
Escolas de Governo - O TCE-CE, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), participa do II Seminário Virtual de Escolas de Governo: Compartilhando Experiências, que acontece até segunda-feira (19), promovido pela Rede de Escolas de Formação de Agentes Públicos de Minas Gerais (Reap/MG).
Posse - “Se tivemos conquistas, essa evolução se deu com base em muita conversa e graças ao apoio dos meus colegas e da Presidência. Sempre temos questões a evoluir, por isso peço a continuidade desse apoio fundamental para novos êxitos. A responsabilidade me chamou por mais esse período, e assumo com prazer”, agradeceu o procurador de Contas Júlio César Saraiva, que tomou posse no cargo de Procurador-Geral do Ministério Público especial junto ao TCE Ceará – Biênio 2020/2021 – durante sessão extraordinária presencial, realizada, no Gabinete da Presidência.
O momento foi presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes, no exercício da Presidência, que ressaltou a capacidade do Procurador-Geral de avançar nas conquistas, sempre mantendo um bom diálogo. Compuseram o colegiado os conselheiros Rholden Queiroz e Soraia Victor, o conselheiro substituto Manassés Pedrosa e o procurador de Contas, Aécio Vasconcelos. O Termo de Posse foi lavrado pelo secretário de Sessões, Teni Cordeiro.
Como ex-membro do órgão ministerial, o conselheiro Rholden Queiroz manifestou “a confiança e o reconhecimento pelas características pessoais e profissionais do Dr. Júlio”, adjetivos unânimes entre os presentes. “A ampliação do quadro de procuradores de contas, após a extinção do TCM, possibilitou uma maior robustez ao Ministério Público de Contas, com melhor divisão das tarefas. Hoje, 95% dos pareceres ministeriais são acatados, o que é uma demonstração de atuação proativa. Um TCE forte é consequência de um Ministério Público Especial atuante,” afirmou Rholden Queiroz.Para a conselheira Soraia Victor, a marca do Ministério Público de Contas é a de um órgão atuante para o sistema de controle externo. Manassés Pedrosa se disse “feliz em ver um colega sendo reconduzido ao cargo por sua competência e tranquilidade. Serão mais dois anos de total êxito”.
Segundo o procurador de Contas, Aécio Vasconcelos, Júlio Saraiva tem as características adequadas para atuar como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas: “faz acontecer, tem capacidade de dialogar e respeitar as tomadas de decisões”.
Reconduzido ao cargo, o procurador-geral Júlio Saraiva encerrou seu breve discurso agradecendo as palavras dos colegas e destacando a redução significativa no estoques de processos nas Procuradorias. “Isso nos permitirá dedicar mais tempo a investigações e análises de casos”.
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