A palestra magna 'Petrobras - Virando a página em favor da integridade', a cargo do diretor de Governança e Conformidade da empresa, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, encerra, nesta terça-feira (29), o IV Fórum de Integridade e Ética do Banco do Nordeste. O evento começa às 9h30 e será transmitido pelo canal Banco do Nordeste Oficial, no YouTube (youtube.com/bancodonordesteoficial).
Doutor em Direito Público pela Universidade Nova de Lisboa, Marcelo Zenkner é também mestre em Direito e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Petrópolis e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Marcelo Zenkner foi secretário de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo e recebeu, em 2016, a premiação "Top of Mind" - Public Authority pela Legal, Ethics and Compliance (LEC). Em agosto do ano passado, foi eleito pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de diretor de Governança e Conformidade.
A palestra será mediada pela advogada e professora Pâmela Roque e, logo em seguida, o diretor de Controle e Risco do Banco do Nordeste, Cornélio Pimentel, conduzirá a interação com o público, composto de profissionais e gestores interessados no debate sobre a atual ambiência de governança no Brasil.
A live dá continuidade à programação do Fórum, iniciado na segunda-feira passada (21), que foca no tema "Integridade e Sustentabilidade em Tempos de Crise". O objetivo do evento é debater as boas práticas na gestão pública em meio ao processo de retomada econômica. Devido à crise sanitária, é a primeira vez que o Fórum de Integridade e Ética do BNB ocorre totalmente de forma virtual.
FNE - O Banco do Nordeste acaba de superar a marca de R$ 2 bilhões de investimentos no âmbito do FNE Emergencial, valor correspondente a 85,3 mil operações. Foram beneficiados empreendedores individuais (MEIs), pessoas físicas atendidas pelo programa de microcrédito do Banco, o Crediamigo, e empresas de todos os portes localizadas nos municípios em situação de emergência devido à crise sanitária e que estejam inseridos na área de atuação do BNB, os nove estados da região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O FNE Emergencial é uma linha de crédito especial operacionalizada exclusivamente pelo Banco do Nordeste, lançada pelo Governo Federal em maio deste ano, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o crédito emergencial oferece taxa de juros de 2,5% ao ano e carência até 31 de dezembro de 2020, com prazo de adesão até 30 de setembro de 2020.
Contratações no Ceará - O Ceará foi o Estado que mais contratou na área de atuação do Banco do Nordeste, com total de R$ 396,2 milhões, equivalentes a 23,5 mil operações. Além das vantagens de taxa de juros e carência, o crédito emergencial beneficia investimento, incluindo capital de giro associado de até R$ 200 mil e capital de giro isolado de até R$ 100 mil. O prazo para investimento é de até 12 anos e para capital de giro isolado, de até 24 meses.
FNE 2021 - O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo BNB, deve disponibilizar R$ 24,1 bilhões para os diversos setores e segmentos da economia regional, em 2021. Desse total, R$ 1,68 bilhão contempla exclusivamente a infraestrutura de saneamento básico e logística da área de atuação do Banco, os nove estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O montante é uma estimativa calculada sobre as disponibilidades projetadas até o momento, podendo sofrer alterações até o final do ano.
A proposta foi apresentada durante Encontro Regional com parceiros dos Estados e representantes dos setores produtivos, em evento virtual transmitido pelo Canal do Banco do Nordeste no YouTube, e será submetida ao Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em reunião a ser realizada até 15 de dezembro próximo.
Na abertura da live, o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Bruno Ricardo Pena de Sousa, destacou que, por meio do FNE, o BNB investiu na Região, somente no período de 2016 a agosto deste ano, o total de R$ 106 bilhões. Ressaltou, ainda, que "cerca de 250 instituições foram representadas nesse esforço de pensar um planejamento robusto e participativo, apesar das restrições impostas pela crise sanitária".
Também participaram da reunião a coordenadora-geral de Gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Ana Borges de Assis, e o superintendente de Desenvolvimento da Sudene, Evaldo Cruz Neto.
Distribuição - A projeção de rateio dos recursos do FNE para 2021 propõe a destinação de, no mínimo, 5% dos recursos para cada um dos nove estados da Região e de 2,5% para o norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. De acordo com a proposta, o semiárido permanece como espaço prioritário, área para o qual devem ser destinados 50% dos recursos ingressos. Para o estado do Ceará, a expectativa de aplicação é R$ 3,49 bilhões.
A proposta de programação do FNE para 2021 leva em consideração as orientações gerais do MDR, bem como as diretrizes e prioridades estabelecidas pela Sudene e inclui nas prioridades setoriais e espaciais o saneamento básico, cujo marco legal foi aprovado este ano, assim como os municípios das bacias do Rio Parnaíba, do Rio São Francisco e da área de influência do Programa de Integração do São Francisco (PISF), os Arranjos Produtivos Locais (APLs) e as Rotas de Integração.
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