"Há 129 anos, no dia 15 de Novembro de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca assinava o manifesto promulgando a “República no Brasil”. A partir de então, aos 41 anos, ele se tornava, provisoriamente, o primeiro presidente brasileiro.
A oficialização da presidência só veio em 25 de fevereiro de 1891, porque a primeira constituição republicana diz que o presidente e seu vice seriam eleitos por voto direto da população. No entanto, estabelecia também que, em caráter excepcional, o primeiro presidente e o primeiro vice seriam eleitos pelo Congresso Nacional.
Por outro lado, as medidas autoritárias do presidente alertaram grupos políticos do país que realizaram uma Assembleia Constituinte formada por cinco pessoas para análise da nova Constituição. No dia 24 de fevereiro de 1891 a Constituição de 1824 foi substituída e um dia depois, dia 25 de fevereiro, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto foram eleitos de forma indireta, para presidente e vice-presidente, respectivamente.
O documento foi inspirado no exemplo norte-americano e baseado na filosofia francesa do positivismo. Passou a estabelecer as principais características do Estado brasileiro contemporâneo, entre eles, o modelo presidencialista e federativo, o voto direto para representantes do executivo e legislativo, a separação entre Estado e religião e a independência entre os três Poderes, assim como o fim de instituições monárquicas como o Poder Moderador e o Conselho de Estado. Relativamente estável, esta Constituição durou até a Revolução de 1930, sofrendo apenas uma grande alteração neste período que foram as Emendas Constitucionais de 1926.
Desde promulgada, a Constituição fez com que o Brasil tivesse 37 governantes. Desses, quatro tiveram dois mandatos, foram eles: Rodrigues Alves, com primeiro mandato de 1902 a 1906 e reeleito em 1918 ficando até 1922; Fernando Henrique Cardoso, ou FHC, de 1995 a 2003; Luiz Inácio Lula da Silva ficando entre 2003 e 2011 e Dilma Rousseff que cumpriu cinco anos e 243 dias, ficando de primeiro de janeiro de 2011 até 31 de agosto de 2016.
Nos próximos anos é a vez de Jair Bolsonaro assumir o comando do Brasil, uma curiosidade é que ele será o terceiro militar nessa posição".
Estudante de Práticas de Jornalismo Multimídia do Centro Universitário Estácio do Ceará, Karla Moura.
Comentários
Postar um comentário