129 anos da República Federativa do Brasil-II

"A Proclamação da República ocorrida em 1889, segundo historiadores,

aconteceu de forma tranquila, entretanto, os anos seguintes foram de

incertezas. Os militares tiveram bastante influência nos primeiros anos da República, mas não eram os únicos a disputar o poder. Dois anos depois, em 1891, foi promulgada a primeira constituição do período.

O feriado de 15 de Novembro comemora a data que completa, na quinta-feira (15), 129 anos. Apesar dos ideais republicanos serem anteriores a 1889, a República, segundo o historiador Fabiano Garcia, custou a ser instaurada. “Foi, por muito tempo, uma tradição esquecida e que sobreviveu às margens da Política no passado, mas que logrou deixar contribuições em momentos críticos, encarnando-se ao longo do século XIX em movimentos insurgentes contra a coroa, mesmo antes de se consolidar como ideário hegemônico, com jornais e clubes espalhados pelo país”, comenta.

Os dois primeiros presidentes, ainda no século XIX, foram militares, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, ambos com patente de marechal, e foram escolhidos pelo voto indireto. No início do século XX, eram as oligarquias estaduais e os coronéis que dominavam a Política. Na época, o voto não era obrigatório, mas mulheres, analfabetos, mendigos e praças militares (soldado e cabo) não dispunham desse direito.

As mulheres só conseguiram o direito ao voto na década de 1930, após muita luta de feministas. Quem podia votar, pouco se interessava em participar, pois como diz o historiador Boris Fausto no livro 'História Concisa do Brasil', o povo encarava a Política como um jogo entre os grandes ou uma troca de favores. O descrédito com a política e seus representantes, não é coisa do passado. Nas eleições de 2018, apesar de o voto ser obrigatório, muitos eleitores deixaram de votar, ou votaram nulo e branco.

Foram quase 30 milhões de abstenções, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No segundo turno das eleições presidenciais, neste ano, o percentual de votos nulos e brancos chegou a 7,4%, o maior registrado desde 1989. “Nenhuma República nasceu pronta. ela é construída historicamente, com percalços e como resultado de muitas lutas travadas ao longo do tempo”, reflete Garcia.

Retornando aos fatos do passado, o movimento republicano não envolveu apenas integrantes das forças armadas, mas a elite econômica, os fazendeiros de café paulistas. Apesar de configurar como um golpe, o fim da Monarquia foi politicamente moderado e socialmente conservador.

“E o fato de um golpe militar demarcar a instauração da nossa república nos diz muito sobre os desdobramentos posteriores – Prudente de Morais, o primeiro civil a tomar posse, só o fez em 1894 -, embora essa característica “militar” também esteja presente na história de outros países, na Conjuntura Política Latino-Americana. O que nos distingue, verdadeiramente, é que fomos o último país da América a se tornar republicano, deixando de ser uma figura exótica entre outras repúblicas, e com um peso de quase 400 anos de escravidão nas costas”, afirma o historiador.

De Vargas a Juscelino -  Em 1930, Júlio Prestes, do Partido Republicano Paulista, foi eleito presidente, mas não assumiu. Entre três e 24 de outubro daquele ano, ocorreu a Revolução de 1930, que depôs Washington Luís e impediu a posse do sucessor, levando ao poder o político gaúcho que ficou 15 anos no poder. Getúlio Vargas foi o responsável pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas também foi, a partir de 1937, um ditador, no período conhecido como Estado Novo.

O Brasil também participou da Segunda Guerra Mundial, de 1944 a 1945, lutando ao lado das potências Aliadas (Estados Unidos, Inglaterra e União Soviética) contra o Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Depois disso, o País inicia um novo processo democrático. Eurico Gaspar Dutra assumiu, em 1946, mesmo ano que é promulgada uma nova constituição. Até 1964, quando acontece o Golpe Militar, com participação de setores civis, o período não foi de tranquilidade. Getúlio, eleito presidente em 1951, cometeu suicídio em 1954. E, no final de 1955, para garantir a posse de Juscelino Kubitschek (PSD), o lageano Nereu Ramos assumiu a Presidência, permanecendo 81 dias no comando da Nação.

Década de 1960 e a Ditadura - A dupla Jânio Quadros (PTN) e João Goulart (PTB) não conseguiu terminar o mandato de cinco anos. O primeiro renunciou após cerca de sete meses e o outro teve dificuldade para assumir e sofreu, após cerca de dois anos de meio, o golpe. A partir disso tivemos 21 anos de Ditadura Militar, com cinco presidentes militares, um vice-presidente civil impedido de tomar posse e uma junta provisória, formada por militares, que governou por 60 dias.

Foi um período, ainda que nostálgico para parte da população, de ausência de democracia e de liberdade de imprensa, perseguições políticas, mortes e torturas. “As experiências democráticas no Brasil, infelizmente, foram muito curtas e sempre interrompidas bruscamente, com forças cujos interesses ainda precisam ser mais bem analisados e explicados. Se contarmos os períodos em que a maioria da população pôde escolher seus representantes a partir do voto livre, em que diferentes partidos puderam disputar os pleitos, efetivamente, e que a chapa eleita para a Presidência pôde terminar seu mandato, temos um período mínimo, que parece insuficiente para formar uma tradição forte, que conte com pessoas dispostas a defender uma via democrática mais radical. No entanto, mesmo nestes poucos anos, ficou mais ou menos demonstrado que somos um país capaz de se organizar de forma soberana, contando com uma administração republicana e democrática, em que as pessoas comuns podem efetivamente participar da política e deixar contribuições fundamentais”, explica Garcia.

A retomada da democracia - No início da década de 1980, começa a florescer no Brasil o pedido de democracia. Em 1983 e 1984 explode, o movimento Diretas Já. Tancredo Neves (PMDB) foi o escolhido pelo Congresso, e era a esperança do povo.

Mas nem chegou a assumir, morreu vítima de doença no intestino. O vice José Sarney, do mesmo partido, embora ligado aos governos militares, foi o responsável em guiar o Brasil na retomada da democracia. O seu governo foi marcado pela alta inflação – herança da Ditadura – e diversos planos econômicos.

Desde 1990, o Brasil teve seis presidentes, Fernando Collor (PRN), que teve apoio de grupos econômicos e de partidos como PFL, PDS e boa parte do PMDB, que se aproveitou do receio que a eleição colocasse no poder políticos de esquerda, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Leonel Brizola (PDT). Com uma carreira meteórica, o descendente de uma rica família de políticos e empresários, sofreu a pressão das ruas no movimento chamado 'Caras Pintadas', que pedia a saída do então presidente. No dia 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados decidiu afastar Collor do Poder.

Três meses depois, antes de ser julgado e impedido definitivamente pelo Senado Federal, Collor renunciou. O ex-prefeito de Lages, então senador, Dirceu Carneiro (PMDB), foi quem encaminhou a assinatura do impeachment de Collor, em 1992 e também deu posse a Itamar Franco. “Collor estava tão nervoso que não conseguia assinar o afastamento, se não firmando a mão inteira e mexendo só os dedos. Ele não conseguia nem ver a hora e olhou umas três vezes no relógio. Foi um momento marcante”, lembrou Dirceu Carneiro em entrevista ao jornalista do Correio Lageano, Adecir Morais, em 2014.

O governo de Itamar Franco ficou marcado pelo plano real, que tinha como objetivo enfrentar a inflação. Durante a transição do cruzeiro para o real (a nova moeda), foi utilizada a Unidade Real de Valor (URV), um indexador cuja função era corrigir diariamente os preços até a adoção da nova moeda. O coordenador da equipe economia foi Fernando Henrique Cardoso, o sociólogo que tornou-se presidente por oito ano pelo PSDB. Seu governo manteve a estabilidade econômica, e ficou marcado pelas privatizações de estatais e a Emenda Constitucional da reeleição. Antes dele, o mandato era de cinco anos, sem possibilidade de reeleição.

De 2003 a 2011 o presidente foi Lula, do Partido dos Trabalhadores. O seu Governo, especialmente o primeiro mandato, foi marcado por crescimento econômico e, entretanto, teve também escândalos de corrupção, como o Mensalão. Realizou ações nas áreas sociais, ampliando os programas de distribuição de renda. Dilma Rousseff, também do PT, assumiu em 2012 e, novamente, em 2016, mas ficou apenas um ano e 243 dias até sofrer Impeachment. O vice Michel Temer (MDB) assumiu e vai entregar a faixa, em primeiro de janeiro de 2019, ao presidente eleito, o capitão reformado Jair Bolsonaro (PSL).

A eleição deste ano foi marcada por forte polarização, especialmente no Segundo Turno, disputado entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad (PT).

Proclamada há exatos 129 anos, acho que ainda fica sem resposta se o Brasil é de fato uma república ou apenas uma réplica de uma Monarquia Constitucional polarizada pelos reis da direita e da esquerda."

Estudante de Práticas de Jornalismo Multimídia do Centro Universitário Estácio do Ceará, Rafael Silva.