CMFor aprova Uber por 30 votos a favor e um contra

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou, na sessão de hoje, por 30 votos a favor, um contra (Célio Studart) e 12 ausências, o projeto de Lei Ordinária do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que dispõe sobre o usos do viário urbano municipal paera exploração de atividade econômica provada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transportes (99, Cabify, Táxi Amigo, Easy e Uber). A aprovação teve a presença nas galerias de motoristas dos aplicativos e de taxistas.

Os aplicativos passarão a ser cobrado Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% mais 2% sobre o valor total de cada viagem realizada por aplicativo, podendo ser reduzido para 1% se as empresas financiarem contrapartidas para mitigar o impacto da mobilidade urbana, como implantação de ciclofaixas, estações de bicicletas ou faixas exclusivas de ônibus.

O projeto de lei prevê que as empresas gestoras dos aplicativos compartilhem os dados de trajetos e locais das viagens com a Prefeitura. Entre os detalhes solicitados, estão duração e mapa do trajeto percorrido.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Futricas Corais

Arquivo Nirez Fortaleza

Arquivo Nirez para 27 de dezembro na História de Fortaleza: 1906 - A Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará tem novo comandante, o capitão de corveta Augusto Heleno Pereira, substituindo o capitão-tenente Joaquim d’Albuquerque Serejo. 1916 - Decretada a falência do Banco do Ceará, requerida pelo The National City Bank of New York. 1918 - A Inspetoria de Obras Contra as Secas - IOCS (hoje Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS) tem novo inspetor quando assume o engenheiro José Luís Mendes Diniz, substituindo José Aires de Sousa. Foi em sua administração que a IOCS ganhou um F em sua sigla, passando a denominar-se Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas - IFOCS. 1927 - Entregue ao povo, pela Municipalidade, o trecho da Rua Pedro Borges entre a Rua Governador Sampaio e a Rua Sena Madureira, chamado de Beco dos Pocinhos, com grande bueiro por sobre o Riacho Pajeú, muros e paralelepípedo na rua. Na verdade é a Rua do Pocinho. 1935 - Deixa a Paróquia de Nossa Senhora d...

Outlet Premium Fortaleza

O Outlet Premium Fortaleza, que atualmente conta com mais de 60 marcas nacionais e internacionais, acaba de anunciar importantes novidades em seu mix. Até o final de 2025, o empreendimento prevê a chegada de novas operações em segmentos variados como Beleza, Moda, Chocolates e Entretenimento. Dentre os destaques do período, de fim de ano, o empreendimento realizará a inauguração da pista de Kart Clube Premium, uma nova opção de entretenimento voltada ao universo automobilístico e a única pista profissional em Fortaleza e na região metropolitana. Ocupando espaço como a segunda maior pista outdoor do estado, a atração promete proporcionar uma experiência única para os apaixonados pelo esporte. Comandada pelos irmãos e pilotos campeões Leonardo Soares e Lutianne Dantas Soares, referências na modalidade no Ceará, a atração receberá inicialmente corredores profissionais, e, a partir de fevereiro 2026, estará aberta para que o público também possa competir. Outra importante novidade serão a ...

Agência Fortaleza

Pesquisar este blog