Fala Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ao palestrar sobre os “30 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988, nesta segunda-feira (23), na Câmara Municipal de Fortaleza, disse que "nós paramos de varrer a sujeira para debaixo do tapete e estamos aos poucos enfrentando fantasmas que assombraram muitas gerações. Houve uma impressionante reação da sociedade civil, que deixou de aceitar o inaceitável, e isso vai modificar as instituições de uma maneira geral”.

A palestra de Barroso apresentou um cenário geral sobre o desenvolvimento do Brasil com a promulgação da Constituição 1988. Ao falar sobre o momento vivido pelo país, o ministro ressaltou uma reformulação do Brasil, frisando a relevância de uma Constituição normativa, pautando as instituições e o processo político.

“Nós vivemos um momento especial no Brasil, um momento de refundação do País. Nós nos demos conta que temos ficado a quem do nosso destino e estamos conseguindo fazer os diagnósticos corretos, que são pressupostos das soluções corretas. A fotografia do momento é devastadora mas o filme destes trinta anos da democracia no Brasil é um filme bom. Nós estamos empurrando a história para o caminho certo”, destacou.

Frisando uma onda de negatividade difundida no Brasil, Barroso atentou para conquistas da sociedade em torno dos seus direitos garantidos na Constituição, e que em três décadas de história, impulsionou e viabilizou o cenário socioeconômico atual, fazendo uma transição pacífica de um regime autoritário para a democracia. Barroso discorreu sobre os diversos modelos políticos que o país passou, destacando três conquistas da Constituição de 88: estabilidade institucional, estabilidade monetária e inclusão social.

“O Brasil superou as metas de inclusão. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos últimos trinta anos foi o que mais cresceu na América Latina. Nós tivemos no Brasil um aumento de 11 anos na expectativa de vida, um aumento expressivo da escolarização e um aumento de 50% na renda das pessoas. Tirar milhões de pessoas da miséria é uma realização importante, e talvez, com exceção da China, nenhum país tenha conseguido uma realização tão expressiva”.

Fazendo questão de não falar sobre política, o ministro do STF reforçou a necessidade do envolvimento da sociedade nas questões políticas do Brasil, pois “o descolamento faz mal para a democracia”.

Luís Roberto Barroso falou sobre as conquistas políticas para mulheres, índios, negros e comunidade LGBT, reforçando a importância de políticas voltadas para públicos que historicamente enfrentaram situações de privação de direitos. Barroso fechou a palestra reafirmando o papel da liberdade de expressão no exercício da democracia e que o Brasil não deve levantar o combate a corrupção como única bandeira de luta.