'Davi contra Golias'

Por ocasião da licitação das obras do Metrofor Leste, em Fortaleza, a proposta de menor preço, apresentada pelo consórcio da construtora espanhola Acciona, tirou da disputa as grandes empreiteiras, que foram agora denunciadas por prática de cartel no acordo de leniência realizado pela Camargo Correa.

Segundo consta do documento que selou o acordo de leniência há indícios de que o cartel composto pela Camargo Correa, Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, realizou um acordo anticompetitivo para beneficiar o chamado “Tatu Tênis Clube” nessa licitação, mas não obteve sucesso.

O acordo do cartel não foi implementado devido ao fato da Acciona ter se unido à Cetenco, atendendo assim à exigência do edital de que seria necessário ter uma empresa nacional na composição do consórcio (independente da capacidade técnica e financeira de participar sozinha).

A partir daí se iniciou um longo périplo para viabilizar a construção da obra do Metrofor, que persiste até hoje, em meio a pressões e falta de recursos. A falta de pagamento foi um dos problemas que levou a consorciada anterior a se retirar do consórcio, em abril de 2015, após ingressar com ação judicial pedindo sua saída do projeto.

A Secretaria de Infraestrurura do Estado do Ceará (Seinfra) então deu um prazo de cinco dias para recomposição do consórcio, mesmo após o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) terem reconhecido que a Acciona poderia conduzir o projeto sozinha. A consorciada anterior foi então substituída pela Marquise, que foi escolhida por ser esta uma empresa local, com estrutura operacional, capacidade consultiva e de mobilização para executar o projeto.

Em um cenário político complicado, os recursos, contudo, seguiram parados. O quadro só começou a desanuviar há poucas semanas, com a perspectiva de liberação de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Governo do Ceará. Contudo, outro fator pode agora atrasar mais as obras.

As declarações da Seinfra, de que o Governo Estadual pretende realizar nova licitação para o Metrofor leste já vem suscitando preocupação sobre a demora que isso implicará na retomada das obras, bem como no custo da mesma, considerando que a construtora Acciona vem reiterando seu interesse em dar sequência ao projeto e, inclusive, otimizá-lo e adequá-lo ao orçamento.

A empresa vê agora ameaçada sua participação no projeto, devido a questionamentos relativos à mudança no consórcio, mudança esta causada pelo não cumprimento das contrapartidas financeiras. Sem dúvida, em um país dominado por cartéis como o Tatu Tênis Clube, o trabalho das construtoras que desafiam estes cartéis, é uma luta de Davi contra Golias.