Procon Fortaleza constata variação de 618% no preço da mochila escolar

O Procon Fortaleza divulgou a primeira pesquisa com preços de itens do material escolar para o ano letivo 2018. O levantamento foi realizado em 10 livrarias e lojas do varejo do Centro e do Montese, nos 30 e 31 de outubro; e sete de novembro, comparando preços de 62 produtos. A maior variação foi encontrada no preço da mochila, cujo tamanho médio pode ser comprada de R$ 18,10 a R$ 130,00, uma diferença de 618%. O Procon alerta que escolas não podem exigir marcas, nem condicionar a compra a fornecedor exclusivo, quando houver concorrência no mercado.

A pesquisa tem como objetivo proporcionar ao consumidor referências de preços e variedades da mesma marca ou referência de peso ou tamanho. Foram consultados preços de lápis, canetas, pastas, borrachas, mochilas, cadernos e dicionários, entre outros itens. Em 21 itens, o Procon encontrou variações de preços acima de 100%.

A diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, alerta para que pais e responsáveis não aceitem, na lista, itens considerados abusivos. "Se o consumidor se deparar com produtos que não podem ser cobrados na lista de material escolar, deve pedir imediatamente a retirada desses itens". A Diretora também orienta que, caso as escolas se recusem a retirar itens abusivos da lista, os pais devem denunciar ao Procon Fortaleza.

Maiores variações

PRODUTO                    MENOR MAIOR VARIAÇÃO

MOCHILA - MÉDIA COSTAS            R$ 18,10         R$ 130,00 618%

MOCHILA - GRANDE COSTAS    R$ 41,86         R$ 206,69 394%

MOCHILA - MÉDIA CARRINHO    R$ 61,10         R$ 287,07 370%

PONTA FINA 0.7 AÇO                    R$ 0,99 R$ 4,50 355%

APONTADOR                     R$ 0,22 R$ 0,99 350%

Lista de itens proibidos

No mês passado (17), o Procon Fortaleza divulgou a lista de itens que não podem ser cobrados pelas escolas. Essa lista aumentou de 66 para 76 itens. O Procon encontrou itens como desinfetante, esponja para pratos, papel higiênico e até lustra móveis em algumas listas de material escolar, o que contraria a lei federal nº 12.886/2013, a qual determina que "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino".

Denunciar

Pode ser feita a qualquer momento pelo portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), no campo defesa do consumidor, bem como pela Central de Atendimento 151, no horário comercial. É possível ainda realizar denúncia pelo aplicativo Procon Fortaleza. Basta baixar no Android: Procon Fortaleza; ou no sistema iOS: http://galeria.fabricadeaplicativos.com.br/procon.fortaleza

Dicas e Direitos

- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo;

- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;

- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos;

- Outra opção para a compra de livros é pesquisar em sebos, inclusive pela internet. Costuma ser bem mais barato;

- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;

- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;

- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;

- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.