Transfobia

O Ceará registra mais que o dobro de mortes de travestis este ano em relação a 2016. Já são 12 casos em dez meses em 2017 contra cinco no ano passado. O caso mais recente de violência fatal contra travesti aconteceu em Sobral. 

A Polícia identificou como Luís Vasconcelos, de 37 anos, a travesti encontrada morta, na madrugada de hoje, às margens da BR-222, nas proximidades de um posto de combustíveis, em Sobral. Segundo a Polícia, a travesti Luís Vasconcelos foi morta por um grave ferimento na cabeça. A Polícia busca o autor do crime, que ainda não foi localizado.​

​O número mais que o dobro este ano em relação a 2016 com mortes violentas contra travestis assusta o Grupo Gay da Bahia, que estuda os casos contra transexuais no Brasil. Levantamento do Grupo Gay da Bahia aponta o aumento de casos de transfobia no Ceará.

O caso mais emblemático este ano no Estado foi a morta da travesti Dandara dos Santos, de 42 anos, em fevereiro. Ela foi encontrada morta depois de espancamento no bairro Bom Jardim, periferia de Fortaleza. Os criminosos colocaram o espancamento de Dandara na Internet. Isso facilitou a identificação deles por parte da Polícia que prendeu sete acusados de participar da ação.

Segundo o advogado da família de Dandara, o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-secção Ceará (OAB-CE) ex-secretário de Justiça do Estado, Hélio Leitão, "o crime de transfobia não existe no Brasil, mas a torpeza reside no sentimento transfóbico e a futilidade na banalização da vida". Para Leitão, "casos essas motivações sejam aceitas pela Justiça Cearense, teremos um caso emblemático no Brasil". O advogado destaca "que isso reforça para a sociedade o respeito e a valorização da diferença". Os presos aguardam julgamento.

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereadora Larissa Gaspar (PPL), destaca que o aumento de casos de transfobia no Ceará se deve a onda de odio de gênero que cresce no Ceará e no Brasil. “Para defendermos os trans apresentamos um Projeto de Lei para criar o Dia Municipal de Enfrentamento à Transfobia e uma Emenda ao Plano Municipal de Educação para que a discussão de gênero e o enfrentamento à LGBTfobia dentro das escolas, porque a escola é um espaço de reprodução do preconceito e que se tente evitar esta onda crescente de ódio contra os trans”, declarou.

Na Câmara Municipal, Larissa Gaspar apresentou projeto de Indicação que cria o Fundo Municipal em Defesa dos Direitos da População LGBT, o Projeto de Lei que tem como objetivo incluir no Plano Municipal de Educação a discussão sobre racismo, bullying, intolerância religiosa e LGBTfobia, e o Projeto de Lei que estabelece o dia 15 de fevereiro como Dia Municipal de Enfrentamento à Transfobia. Foi em 15 de fevereiro de 2017 que Dandara dos Santos foi assassinada em Fortaleza. Todos projetos de Larissa Gaspar aguardam aprovação pela plenária da Câmara. Eles devem entrar na pauta de votação em novembro.

Larissa Gaspar é advogada, servidora pública municipal concursada e militante feminista. Entre 2012 e 2016 foi coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Fortaleza. Também coordenou a Casa Abrigo Margarida Alves, que acolhe mulheres ameaçadas de morte. Vereadora de primeiro mandato, presidente a Comissão de Direitos Humanos da CMFor.

O secretário cearense de Segurança Pública e Defesa Social, delegado da Polícia Federal, André Costa, diz que vem tomando ações para combater a transfobia no Estado. Segundo ele “ todo atentado contra a vida é um crime hediondo, mas pior ainda quando é motivado pelo ódio e preconceito, por conta de orientação sexual, raça, cor, idade ou sexo”. André Costa implantou um Grupo de Trabalho de Segurança LGBT para tentar combater os crimes contra os trans, gays e lésbicas.

Amanhã, às duas da tarde, a Assembleia Legislativa do Ceará promove audiência pública sobre a transfobia, numa proposta da deputada estadual Raquel Marques (PT).