Músicos

Presidente da CMFor, Salmito Filho e vereador Eron Moreira recebem representantes dos músicos (foto Genilson de Lima)

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) acolheu na manhã de hoje, representantes do Sindicato dos Músicos do Ceará. O Sindicato pede por revisão ou melhorias da que integram a lei do silêncio, nas leis que tangem sobre a medição dos decibéis e também do tipo de abordagem realizada pelos fiscais. Uma audiência pública, de autoria do vereador Eron Moreira (PP), será realizada na CMFor para que o tema seja discutido com os órgãos de fiscalização e outros órgãos competentes.

Representando o Sindicato dos Músicos do Ceará, Daniel de Oliveira explicou que as leis que compõem Lei do Silêncio, instaurada em 1997, não acompanhou o progresso da cidade, e que por conta disso os músicos, bares e restaurantes estão tendo vários problemas. O sindicato é a favor da Lei do Silêncio e reconhece sua importância, mas é preciso rever alguns aspectos.

“Quero deixar claro que nós somos totalmente a favor do descanso do trabalhador, o que queremos é mudar a forma de medição dos decibéis e da abordagem, que é truculenta. A polícia invade, gera aquele constrangimento e vão lá medir os decibéis a 2 metros da caixa de som. Que essa medição seja feita na casa do reclamante, ou então na residência mais próxima”, afirmou.

Autor do requerimento que pede audiência para discutir as leis que deliberam a níveis nacional, estadual e municipal sobre a lei do silêncio, vereador Eron Moreira afirmou que a reivindicação dos músicos é uma pauta justa e que é preciso discutir a lei para que ela se torne justa não somente para os cidadãos que querem descansar, mas também ao músico trabalhador.

“Ninguém tá aqui pra discutir a lei, ela é justa, mas também é preciso dar direito ao trabalhador. A gente vai procurar o meio termo com responsabilidade para todos, então eu acho justo essa luta. Agradeço a todos os vereadores que demonstraram apoio a causa e parabéns à Câmara Municipal de Fortaleza da lição de cidadania e compromisso social”, ressaltou.

Para o Presidente da CMFor, vereador Salmito Filho (PDT), atender o requerimento dos músicos é atender também os interesses da sociedade. Ele ressaltou a importância do músico para uma cidade turística como Fortaleza, e que de fato existe uma questão que é necessária ser abordada e discutida por todos.

“Para essa audiência vamos convocar o Ministério Público, OAB, Seuma e todos os técnicos envolvidos nessa temática, para que no final possamos combater a poluição sonora ao mesmo tempo que os músicos tenham condições de trabalhar. A Câmara Municipal de Fortaleza vai fazer essa audiência acontecer e é importante a participação de todos, principalmente aqueles artistas que se sentem vítima de exagero ou imperfeição em relação a legislação ou procedimento em relação ao combate da poluição sonora”, destacou.

Assessoria de Imprensa

Felipe Macedo

Câmara Municipal de Fortaleza – CMFor