Controle Cidadão é o nome do aplicativo lançado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na Escola Profissionalizante José de Barcelos, em Messejana. O evento foi aberto pela diretora da Escola, Glória Brasil Nunes, e contou com a presença do secretário de Educação do Estado, Idilvan Alencar. Na ocasião, a Corte de Contas deu continuidade aos trabalhos de auditoria no ensino médio. A Escola de Contas do TCE realizou, também, mais uma ação do programa Agente de Controle.
De acordo com o Secretário da Educação, o trabalho de auditoria do TCE vai contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio, e o aplicativo Controle Cidadão só vem a somar. “O Tribunal está no seu papel constitucional e legal de acompanhar a boa aplicação do recurso público, e isso se aplica garantindo boas condições de infraestrutura e trazendo resultados para os alunos, de inserção no mercado profissional e acesso ao ensino superior. Nós temos o direito e o dever de prestar um serviço de qualidade na educação. Esse trabalho é uma ação complementar à Ouvidoria do Estado e à Controladoria-Geral do Ceará.”
O presidente Edilberto Pontes apresentou aos estudantes as atividades desenvolvidas pela Corte de Contas para a melhoria das políticas públicas. “Nós já fizemos auditoria em outras áreas, na segurança, na saúde e estamos fazendo na educação. Nosso trabalho não se limita a vistoriar demonstrativos contábeis e financeiros, mas verificar in loco os problemas. O Tribunal deve colaborar para que o serviço público seja o melhor possível.” Para o Presidente, o aplicativo Controle Cidadão auxiliará o projeto Agente de Controle, da Escola de Contas do TCE. “A ideia é que o TCE venha e continue na escola, oferecendo à comunidade escolar a possibilidade de uma maior interação.”
Coube ao diretor-presidente da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, falar sobre o programa Agente de Controle, que leva educação social a estudantes da capital e do interior. Nesta segunda, 45 alunos profissionalizantes de informática ouviram atentamente às explicações. A relatora do processo de auditoria na educação, conselheira Soraia Victor, participou do evento, juntamente com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Aécio Vasconcelos, e explicou a dinâmica dos trabalhos para os alunos.
O aplicativo, que já pode ser baixado através do Google Play, foi apresentado pela secretária de Tecnologia da Informação do TCE, Érika Campos. Nesta primeira etapa, o cidadão poderá fiscalizar o uso dos recursos públicos destinados à educação. A comunidade escolar (alunos, pais/responsáveis, conselheiros escolares, professores e coordenação) poderá interagir com o TCE Ceará por meio do uso de smartphones, realizando o acompanhamento sistemático das condições gerais de funcionamento das unidades escolares. Também será possível enviar evidências de irregularidades através de fotos, bem como acessar o portal e os perfis das mídias sociais da Corte para conferir e compartilhar notícias e vídeos do TCE Ceará.
Assim como o aluno Paulo Sérgio, os demais estudantes aprovaram a iniciativa. “Achei muito interessante, porque está juntando tecnologia com a educação e o governo. Acredito que mais pessoas irão ter um contato direto para ajudar na fiscalização.”
Ao final do encontro, a equipe da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE Ceará prosseguiu com o trabalho de auditoria, iniciado dia 16/2, na Escola Irmão Urbano Gonzalez Rodrigues, no Parque São José. Na visita, foram avaliadas as condições físicas da escola e checados os planos de trabalho, com aplicação de questionários. Até quinta-feira (23/2), outras sete escolas estaduais serão visitadas pelo equipe do Tribunal.
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