Reivindicações dos agentes de saúde de Fortaleza

Um grupo de agentes comunitárias de de saúde (ACSs) lideradas pela presidente do Conselho de Saúde da Regional II, Sayonara Balaio e a assistente social Solange Almeida, encaminhou pedido verbal de reintegração da produtividade de campo ao prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Quem faz a intermediação da reivindicação das ACSs é médica Lívia Gomes, responsável pela interlocução entre a administração pública e os Conselhos Locais e Regionais de Saúde, que tem como uma de suas atribuições, promover a melhoria do atendimento à atenção primária de saúde de Fortaleza. Participaram da reunião a secretária de Saúde do Município, Socorro Martins e o coordenador dos hospitais municipais o médico Francisco Alencar.

A presidente do Conselho Municipal de saúde da regional II, defende a reintegração do benefício com base na garantia de repasse por parte da União, do piso salarial dos ACS e ACE, já regulamentado pelas portarias 1024/2015 e 1939. “ Não existiu razão de ordem econômica para que o município retirasse qualquer gratificação nossa, para poder pagar o piso de R$ 1.014,00 estabelecido pela Lei Federal 12.994/2014”.

Para entender o caso - A integração do piso dos agentes de saúde e endemias local ao piso nacional é uma reivindicação antiga da categoria. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou a Lei no âmbito estadual, mas, no esfera municipal, Fortaleza foi a última cidade a acolher a equiparação salarial dos ACSs e ACEs.

A negociação foi marcada por momentos conturbados entre o Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias (Sinasce) e seus associados que não aceitavam a aprovação da proposta com a retirada de benefícios adquiridos como a produtividade de campo. Um desses momentos de maior tenção, aconteceu durante a assembleia realizada, em 13 de novembro do ano passado, pelo Sindicato dos Empregados em Serviços de Saúde do Ceará- SindSaúde, quando um pequeno grupo de profissionais de saúde aprovou a proposta da prefeitura, que não agradou a grande maioria dos quase 5 mil agentes de saúde e endemias de Fortaleza associados ao Sinasce. “Direito conquistado é direito adquirido. “Vamos lutar pelo que é nosso e desfazer a proposta da prefeitura que o Sinasce aprovou à revelia da maioria”, disparou Sayonara.

(Uerbet Santos),