UFC condenada

  1. A 5ª Vara da Justiça Federal condenou a Universidade Federal do Ceará (UFC) a indenizar com R$ 16 mil a soldado da Polícia Militar do Ceará, Emanuele Alves, por danos morais.
  2. Em setembro de 2014, a soldado foi impedida pela diretoria do Centro de Humanidades da UFC de assistir aula fardada e armada. 
  3. Estudante do curso de Letras, Emanuele afirma ter sido submetida a uma série de constrangimentos dentro da sala de aula.
  4. Ela diz ter saído do trabalho direto para a Universidade e, por esse motivo, não teve tempo de trocar de roupa.
  5. De acordo com a defesa da estudante, ela foi impedida de permanecer em sala de aula por estar fardada e armada, o que configura constrangimento ilegal, tendo em vista que não existe nenhuma legislação que proíba tal conduta.
  6. "Uma policial em sala de aula jamais deveria gerar repulsa dos alunos, pelo contrário, deveria gerar uma melhor sensação de segurança, tendo em vista que poucos dias antes daquele fato uma faculdade havia sido invadida por bandidos armados, que roubaram os alunos em plena sala de aula", alega a Associação dos Profissionais de Segurança (APS), por meio de nota.
  7. De acordo com a APS, o caso ganhou repercussão nas redes sociais, e a atitude tomada pela universidade foi amplamente criticada.
  8. Nos quartéis, os policiais militares estavam indignados com a situação de humilhação vivida pela companheira de profissão e cobravam medidas, para que os autores da ação fossem punidos. 
  9. O advogado da APS, Cícero Roberto, entrou com ação de reparação de dano contra a UFC.
  10. Na petição, o advogado demonstrou que Emanuele foi vítima de constrangimento, e que era necessária a atuação da justiça para reparar o dano causado. 
  11. Na última semana, o judiciário condenou a UFC a pagar indenização de cinco vezes o valor do salário da soldado Emanuele (aproximadamente R$16 mil), em primeira instância.
  12. Segundo Cícero Roberto, que já foi policial militar, “a vitória é um passo importante rumo à criação de uma cultura de valorização e respeito aos profissionais de segurança pública do Estado”.
  13. A UFC não se manifestou.

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