No Gran Marquise
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recepciona, em Fortaleza, os presidentes dos tribunais de justiça do Brasil, que participam do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça.
O evento acontece durante toda esta sexta-feira (10/6), no Hotel Gran Marquise, na avenida Beira Mar, e contará com a presença da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na noite de ontem todos os participantes foram recebidos pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.
De acordo com a desembargadora “os temas que serão tratados revelam a necessidade de uma discussão conjunta por parte das Cortes estaduais de Justiça a fim de que sejam encontradas soluções adequadas aos problemas que lhes são comuns”. Além de várias palestras sobre temas relevantes do Sistema de Justiça brasileiro, o Encontro também abordará assuntos internos como a atuação do CJN relativamente a Políticas Judiciárias, rede colaborativa entre tribunais de justiça, apresentação de painel de gestão e outros.
Será o quarto Encontro realizado na Capital cearense. Ao final, será elaborada a “Carta de Fortaleza” contendo as principais deliberações dos participantes.
O CONSELHO
O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, que teve a nomenclatura modificada para Conselho dos Tribunais de Justiça, foi criado em 1992 após proposição do Desembargador Odyr Porto, então presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A entidade é uma referência de consulta obrigatória no Parlamento brasileiro, nos tribunais e no Executivo.
Tem como principais objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Judiciário estadual; a integração dos tribunais de justiça em todo o território nacional; e o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas. Visa, ainda, o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos que possam ter repercussão em mais de um estado da Federação, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais.
PROGRAMAÇÃO
DIA 9 DE JUNHO
20h30 - Solenidade de abertura no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará.
21 horas – Jantar de Boas-vindas no Palácio da Abolição
DIA 10 DE JUNHO
9 horas - Palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.
9h30 - Palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, sobre “Permuta entre magistrados estaduais vinculados a tribunais de diferentes estados e Escritório Digital.”
10h10 - Palestra do ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze sobre “Mediação a distância.”
10h40 - Assuntos internos*.
12 horas - Pausa para o almoço.
14 horas - Considerações do presidente do Conselho de Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, e pronunciamento da ministra Cármen Lúcia.
15 horas - Palestra do presidente do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, sobre “Resolução 3/2016 do STJ – Competência para julgar reclamação envolvendo juizados especiais.”
15h30 - Palestra do presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), juiz Hidelbrando da Costa Marques, sobre “Políticas judiciárias de conciliação instituída com a recente Lei de Mediação e o Novo CPC.”
16 horas - Apresentação do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, sobre a PEC 412/90, que trata da autonomia funcional, administrativa e financeira da PF.
16h20 – Palestra do conselheiro do CNJ, Carlos Eduardo Oliveira Dias, sobre a Resolução nº 219 do CNJ.
17h - Coffee break.
17h20 - Assuntos internos.
18h20 - Elaboração da Carta de Fortaleza.
19 horas - Encerramento.
Fortaleza (CE) - A 90 dias de assumir a presidência do Supreno Tribunal Federal (STF) e o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia disse não conhecer “quem é o juiz brasileiro” ou “ quem é o jurisdicionado brasileiro”. O questionamento da ministra foi feito na tarde desta sexta-feira, 9, durante palestra no 107º. Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que está acontecendo em Fortaleza.
--- Este é o meu desafio. Eu não sei quem é o juiz brasileiro e não acredito que todos aqui saibam. Como presidir um Conselho, traçar políticas justas, sem saber que é juiz brasileiro? O que ele pensa, qual a faixa de idade? Quantos são? São 16 mil, 17 mil?
Carmen Lúcia desembarcou em Fortaleza às 12h30m e rumou do aeroporto internacional Pinto Martins direto para o hotel Gran Marquise onde está sendo realizado o evento.
A ministra iniciou a apalestra ás 14h, observando que não colocaria a crise brasileira como o momento mais grave de nossa história, porque toda geração acha que viveu o momento mais grave. “Quem era estudante em 1968, quando não podia falar por conta da ditadura vai considerar que aquele er nosso momento mas grave”, comparou.
No entanto, ela advertiu que todos os servidores públicos são responsáveis em pensar e saber qual de cada um de nós nesse mento da vida nacional.
---Precisamos de mudanças porque a sociedade brasileira está extremamente cansada. Pes eu chegou o Brasil do futuro e o Brasil do futuro não chegou.
Carmen Lúcia disse ainda que a cidadania saiu às ruas para exigir mais ética e serviço público e, nesse momento, o judiciário tem se mostrado ser o poder com menos problemas.
---- Pelo menos em relação ao problema éticos o Judiciário é um dos menos atingidos. Nesse momento parece que o povo brasileiro acredita no Judiciário. E o juiz que passou pelo Eleitoral sabe que eleitor acredita na justiça eleitoral porque chega para votar e o juiz está lá. Por isso é extremamente necessária a presença física do juiz nas comarcas – cobrou a ministra.
Carmen Lúcia pregou que é preciso humanizar a justiça. E lembrou que em 2016 já ocorreram cinco assassinatos porque o juiz solta o marido agressor e não avisa á esposa. “O marido sai com mais raia do presídio, chega em casa e mata a mulher”.
--- Não transfiro responsabilidade que é minha na vida Precisamos saber que é o juiz brasileiro para sensibiliza-lo para o cargo que ocupa. Somos o 5º. País mais violento do mundo, na questão da violência contra a mulher e ainda não remos respostas, porque ainda tem juiz marcando audiência para 2018 e casos de outros que já realizaram a 4ª. Audiência com o mesmo agressor, dando segmento à impunidade.
A ministra encerrou dizendo que o novo papel do Judiciário é combater a conflituosidade, melhorando a prestação jurisdicional.
___ Eu não quero mudar do Brasil, eu quero, sim, mudar o Brasil, mudar o Judiciário. E como disse o personagem de Guimarães Rosa, o que precisa para o juiz é coragem para mudar e chegar ao país que queremos.
Antes de assumir o STF e
O CNJ, Carmen Lúcia quer
saber quem é o juiz brasileiro
Ministra reforça a importância da presença física do
magistrado nas comarcas
Fortaleza (CE) - A 90 dias de assumir a presidência do Supreno Tribunal Federal (STF) e o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia disse não conhecer “quem é o juiz brasileiro” ou “ quem é o jurisdicionado brasileiro”. O questionamento da ministra foi feito na tarde desta sexta-feira, 9, durante palestra no 107º. Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que está acontecendo em Fortaleza.
--- Este é o meu desafio. Eu não sei quem é o juiz brasileiro e não acredito que todos aqui saibam. Como presidir um Conselho, traçar políticas justas, sem saber que é juiz brasileiro? O que ele pensa, qual a faixa de idade? Quantos são? São 16 mil, 17 mil?
Carmen Lúcia desembarcou em Fortaleza às 12h30m e rumou do aeroporto internacional Pinto Martins direto para o hotel Gran Marquise onde está sendo realizado o evento.
A ministra iniciou a apalestra ás 14h, observando que não colocaria a crise brasileira como o momento mais grave de nossa história, porque toda geração acha que viveu o momento mais grave. “Quem era estudante em 1968, quando não podia falar por conta da ditadura vai considerar que aquele er nosso momento mas grave”, comparou.
No entanto, ela advertiu que todos os servidores públicos são responsáveis em pensar e saber qual de cada um de nós nesse mento da vida nacional.
---Precisamos de mudanças porque a sociedade brasileira está extremamente cansada. Pes eu chegou o Brasil do futuro e o Brasil do futuro não chegou.
Carmen Lúcia disse ainda que a cidadania saiu às ruas para exigir mais ética e serviço público e, nesse momento, o judiciário tem se mostrado ser o poder com menos problemas.
---- Pelo menos em relação ao problema éticos o Judiciário é um dos menos atingidos. Nesse momento parece que o povo brasileiro acredita no Judiciário. E o juiz que passou pelo Eleitoral sabe que eleitor acredita na justiça eleitoral porque chega para votar e o juiz está lá. Por isso é extremamente necessária a presença física do juiz nas comarcas – cobrou a ministra.
Carmen Lúcia pregou que é preciso humanizar a justiça. E lembrou que em 2016 já ocorreram cinco assassinatos porque o juiz solta o marido agressor e não avisa á esposa. “O marido sai com mais raia do presídio, chega em casa e mata a mulher”.
--- Não transfiro responsabilidade que é minha na vida Precisamos saber que é o juiz brasileiro para sensibiliza-lo para o cargo que ocupa. Somos o 5º. País mais violento do mundo, na questão da violência contra a mulher e ainda não remos respostas, porque ainda tem juiz marcando audiência para 2018 e casos de outros que já realizaram a 4ª. Audiência com o mesmo agressor, dando segmento à impunidade.
A ministra encerrou dizendo que o novo papel do Judiciário é combater a conflituosidade, melhorando a prestação jurisdicional.
___ Eu não quero mudar do Brasil, eu quero, sim, mudar o Brasil, mudar o Judiciário. E como disse o personagem de Guimarães Rosa, o que precisa para o juiz é coragem para mudar e chegar ao país que queremos.
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