Boticário Ferreira para Carlos Oliveira

Marcelo Raulino www.cmfor.ce.gov.br

Foto: André Lima

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nesta segunda-feira (27) no plenário Fausto Arruda, sessão solene para a outorga da Medalha Boticário Ferreira ao Juiz de Direito Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira. A homenagem teve como propositor o vereador Eulógio Neto (PDT), através de requerimento 0697/2016, aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa. No requerimento o parlamentar destaca que a homenagem reconhece ao profissionalismo e a competência do homenageado no exercício da magistratura, bem como pelos relevantes serviços de Justiça prestados à sociedade.

A sessão foi presidida pelo vereador Eulógio Neto, representando o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT). A mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Juiz Francisco Mauro Ribeiro Liberato, 21ª Vara Cível de Justiça do Ceará e membro efetivo do TRE; Juiz Paulo Régis Botelho, da 18ª Vara do Trabalho e o Vereador Heitor Holanda.

Em sua saudação ao homenageado e aos presentes, o vereador Eulógio Neto afirmou que colocar uma pessoa tão rica em conteúdo em tão pouco tempo de discurso não foi tarefa fácil. “Uma noite seria pouco para falar desse homem que respira Justiça. É orgulho homenagear uma pessoa de grande estatura na magistratura como o juiz Carlos Henrique. Por essa razão essa cerimonia está carregada de muito conteúdo. Considerarmos esse digno magistrado, uma pessoa de múltiplas qualidades e de difícil enumerações, embora o requerimento de minha autoria tenha detalhado e comentado seu rico currículo, que tanto engrandece a Justiça cearense e do país”, revelou.

Segundo o vereador, a concessão da honraria é um preito ao Juiz Carlos Henrique por seu talento e enorme mérito como magistrado e por seu grande conhecimento do campo do direito. É também um reconhecimento por sua enorme competência. “Ele é reconhecido em outros estados e até no exterior. Em resumo, ficou difícil colocar para as pessoas a grandiosidade desse homem publico, Por fim, após todas essas honrarias e cursos realizados por ele, seu talento agora é reconhecido também por sua atuação como professor, por seu extenso currículo”

“Como juiz sempre foi um estudioso e sedento de conhecimento. Juiz correto, atento e atualizado para levar justiça aos que mais precisam. Sua vida profissional é uma linha reta, tendo como pilares os valores humanos, morais e o seu caráter. Ele nunca se afastou uma vírgula do seu aprendizado moral”.

“Quero falar de minha emoção de entregar a primeira medalha Boticário Ferreira neste meu mandato. Eu segui o que diz o regimento, de buscar reconhecer a pessoa por suas ações em prol da nossa sociedade. Que o senhor continue com essa missão de buscar uma sociedade mais justa e humana. Obrigado pela oportunidade de homenageá-lo” concluiu.

Após receber a Medalha das mãos do vereador Eulógio Neto, o homenageado, Juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira fez seus agradecimentos. “A grandeza não consiste de receber honrarias, mas de merecê-las, disse Aristóteles. Esse é um momento de especial alegria em minha via. Devemos nos comportar com nossos amigos, como gostaríamos que eles se comportassem conosco. Nesse momento só posso agradecer. Primeiro a Deus, a quem agradeço todos os dias em minhas orações e durante o dia inteiro. Nenhum obstáculo é tão grande quando confiamos em Deus. Rezo o terço em minhas idas e vindas aos locais onde atendo. Esse costume é fruto de minha criação cristã e ensino essa prática aos meus filhos. Agradeço ao vereador Eulógio Neto por indicar meu nome, o que demonstra sua qualidade de identificar o propósito dos profissionais que querem um mundo melhor. Eu atribuo essa honraria, não a mim, mas ao meu trabalho. Atuo na judicatura cearense há 23 anos,” relatou.

“Cada um é feliz em cumprir sua missão. Pois bem, eu estava na missão de juiz de direito do juizado especial na Maraponga, onde tenho a titularidade desde 2007 e preparado para receber várias pessoas, que queriam conhecer nosso trabalho. No final da audiência tive o prazer de receber o vereador Eulógio Neto. Nos julgamentos trabalhamos para que as partes já saiam com a sentença. Ao findar a pauta ele se dirigiu a mim. É um estudioso na área de direito, que eu não conhecia. Com ele me identifiquei por sua simplicidade. Conversamos sobre o trabalho que ele realiza na comunidade e vimos pontos em comum. Logo depois recebi a notícia de que receberia essa homenagem. Por isso nessa noite eu agradeço por essa deferência, principalmente vindo de vossa excelência”, frisou.

Em seguida o homenageado passou a relatar sua ligação com Fortaleza, desde seu nascimento. “Minha trajetória aqui nessa cidade foi marcada pela presença de minha avó. Uma pessoa que ninguém ousava a contestá-la. Firme e correta em sua vida. Vim de uma família de cinco filhos. Nasci na Rua Senador Pompeu, 471, ao lado da imprensa oficial do Ceará, da Cadeia Pública e de tantos prédios históricos. Vivi ali próximo a Rua Castro e Silva, rua bonita de casarios antigos. Depois fui para a 24 de Maio, ali próximo a Praça José de Alencar convivi com minhas tias. Depois fui para o bairro Jacarecanga, ali tínhamos como vizinho Parsifal Barroso, nesse endereço. Meus pais seguiram depois para o longínquo bairro Dionísio Torres. Ali usufruímos a liberdade de brincar a qualquer hora na rua. Tínhamos um grupo de amigos a ‘turma da Embratel’, lá participávamos de jogos de futebol, quadrilhas juninas, tertúlias e outras tantas atividades na década de 80”.

Hoje moro na Aldeota, Rua Tertuliano Potiguara, e a verticalização da cidade tirou um pouco da visão que tínhamos do mar. Mas não podia deixar de citar nas minhas reminiscências, a presença da Praça do Ferreira em nossas vidas, que foi o centro social, político e econômico de nossa cidade. Meus pais tiveram lojas no Centro de Fortaleza e lá vivi grande parte de minha vida”.

“A vida é feita de escolhas, boas e más. Mas delas nós devemos tirar lições. Minha vida como professor foi outra fase de grande aprendizado. Aprendi que não devemos colocar nossas visões como verdades absolutas. Saber o que você precisa pode te livrar de muita coisa ruim. Tive decepções também com pessoas que utilizam o poder para proveito pessoal, mas persistir em acreditar no ser humano”.

“Considero que as homenagens que recebi e recebo hoje são por meu trabalho e não para minha pessoa. No final quero agradecer aos meus familiares presentes, meus irmãos e irmãs, meus filhos, peço que aprendam só o meu lado bom. Minha esposa Shirley meu agradecimento, por sua paciência, dedicação e amor. E no final quero torcer que sempre minhas qualidades superem meus defeitos. Muito obrigado!”

Perfil

O juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira ingressou na magistratura em 1993, quando assumiu, como juiz substituto, a comarca de Ibiapina. Atuou em Independência, Acopiara, Crato e Fortaleza. Atualmente, é titular da 2ª unidade do Juizado Especial, que atende o bairro da Maraponga. É também o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Carlos Henrique tem doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). É mestre em Direito – Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC); em História pela Universidade Regional do Cariri (URCA); em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Pós-Graduação com Especialização em Atualização em História do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL); em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC); em Direito e Processo Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC); em Direito e Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC); em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC); e em Gerência pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Tem ainda: Cursos de Mediação Judicial pela University of Columbia (USA); de Direito Comparado Franco Brasilien pela Université du Havre (FR); Curso de Pensamento Político Brasileiro pela Universidade de Brasília (UNB); Curso de Antropologia pela Universidade de Brasília (UNB). Curso de Integração de Competências pela Universidade de São Paulo. (USP). Juiz de Direito. Professor Universitário em Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Unifor, Faculdade 7 de Setembro, Universidade Regional do Cariri (URCA). Procurador do Estado (1992-1993), Procurador do Município (1991-1992). Ocupou a vaga aberta em decorrência do término do segundo biênio do juiz Heráclito Vieira de Sousa Neto na Corte de Justiça eleitoral. Foi designado para atuar como juiz auxiliar nas Eleições de 2014.

O cabedal de conhecimentos adquiridos pelos estudos de leis e as suas experiências na área de direito levou-o a exercer o magistério, como Professor Universitário, em Fortaleza, nas disciplinas de Direito Eleitoral e Direito Romano, como Professor Orientador da ESMEC (Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará) para os Cursos de Mediação e Conciliação – Técnicas Autocompositivas de Solução de Conflitos e como Professor Instrutor em algumas instituições nacionais de grande relevo, tais como: Centro de Formação e Capacitação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); ENAM (Escola Nacional de Mediação e Conciliação) da Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) do Superior Tribunal de Justiça; e ENM (Escola Nacional da Magistratura) da Associação dos Magistrados do Brasil

A Medalha

A Medalha Boticário Ferreira foi instituída em 1991 pela Câmara Municipal de Fortaleza para premiar o mérito cívico do cidadão que, em Fortaleza, se distingue pela notoriedade do seu saber, relevantes serviços à coletividade, dedicado à causa do município e exemplo de dedicação ao serviço público da cidade. O nome da comenda homenageia Antônio Rodrigues Ferreira, o Boticário Ferreira, político que se destacou como bom administrador quando exerceu o cargo de prefeito de Fortaleza (1843-1859).