Fala André

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, ao abrir hoje, na Fábrica de Negócios, em Fortaleza, o 21º Encontro Regional de Provedores do Nordeste, ratificou a importância dos empreendedores no desenvolvimento social e econômico do país.

"O avanço do processo de inclusão digital no Brasil está diretamente relacionado ao desenvolvimento e à expansão da infraestrutura de acesso à internet pelas empresas de pequeno e médio porte, sobretudo em localidades de menor atratividade econômica", explicou. 

Responsáveis por 22% das conexões por banda larga fixa em todo o Brasil, essas empresas permitiram uma evolução contínua do serviço, pois chegam a lugares onde as grandes operadoras não oferecem capacidade, qualidade e atendimento personalizados a seus clientes. De acordo com a pesquisa TIC Provedores, publicada em 2012, elas correspondem a mais de 99% do total de participantes do setor, com quase quatro milhões de acessos em alta velocidade. Além disso, alcançou a geração, na época da pesquisa, cerca de 70 mil empregos diretos. 

No encontro, que faz parte de uma série que vem sendo realizada em vários estados e já reuniu mais de 1.300 representantes de companhias, o ministro também disse que o governo federal buscou avançar na ampliação da internet no interior a partir de políticas públicas para fomentar o mercado. "Há diversas iniciativas no âmbito regulatório, além de medidas facilitadoras de investimentos e, mais recentemente, medidas para facilitar o financiamento. Nessa linha, foram aprovadas seis medidas no plano regulatório, com destaque para o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que dá mais transparência e isonomia entre as empresas", comentou, ao valorizar a participação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). 

Outro tema de destaque nos debates foi a liberação, no ano passado, da participação de pequenos provedores no leilão de frequências licenciadas. O certame disponibilizou lotes municipais de faixas de 2,5 gigahertz (GHz), além de um lote de 1,8 GHz na região metropolitana de São Paulo. Para André Figueiredo, "o principal objetivo é ampliar a cobertura de serviços de telecomunicações e incentivar a participação de empresas de menor porte ou mesmo de empresas que ainda não atuam com telecomunicações", explicou o gestor da pasta, que estava acompanhado do diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco, Francisco das Chagas Soares.

Investimento 

Para além das iniciativas de caráter regulatório, o MC também investiu em ações de infraestrutura. Em 2010, a Telebras foi reestruturada para fornecer banda larga no atacado, a partir da constatação de que as grandes empresas não são supriam todas as necessidades existentes nos estados. Segundo o ministro, a empresa vinculada ao MC tem sido parceira dos provedores regionais, tendo um esforço prioritário na ampliação das redes de transporte óptico. Isso permite o oferecimento do trânsito IP a preços acessíveis. 

"Em 2015, o backbone da Telebras atingiu 25 mil quilômetros de extensão, chegando a 614 municípios, que englobam mais de 45% da população do país. Além de disponibilizar redes de transporte em municípios subatendidos, sabe-se que a chegada dessa rede estimula a redução significativa dos preços no mercado de atacado de banda larga", analisou, em conjunto com o diretor Comercial da empresa pública, Emilson Barros, e o gerente local, Edson Santana.

Em paralelo, a reformulação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que será lançado ainda no primeiro semestre deste ano, permitirá que o Ministério avance na estruturação de um fundo garantidor específico para o segmento com R$ 400 milhões. O objetivo é facilitar a obtenção de crédito junto ao mercado financeiro para a construção e modernização de redes. "As empresas de menor porte serão colocadas num patamar central da política pública, pois vamos reduzir as barreiras para acessar as linhas tradicionais de financiamento", concluiu.