Hoje na CMFor

• Pauta da Sessão Plenária 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 04 de Fevereiro de 2016 (Quinta-Feira)
• 1 PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Robert Burns DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PELOS AGENTES DE SAÚDE DA CIDADE DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 2 PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Robert Burns DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 3 PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Robert Burns DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE FORTALEZA NO QUE SE REFERE AO TRAMENTO QUE DEVE SER DISPENSADO AO IDOSO, GESTANTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 4 PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM EM PET SHOPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
• 5 PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Germana Soares DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E APLICAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIFICA CONTRA OS MALES DA PRÁTICA ABORTIVA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 
• 6 IND 8/2016 - Indicação Autor: Germana Soares DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE CACHORRÓDROMO, NA PRAÇA DA DONA DEINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. PARA COMISSÃO 
• 7 IND 9/2016 - Indicação Autor: José do Carmo IMPLEMENTA O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO COMBATE PARA COMISSÃO
• 8 REQ 160/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. PARA COMISSÃO 
• 9 REQ 161/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. PARA COMISSÃO 
• 10 REQ 162/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE. PARA COMISSÃO
• 11 REQ 163/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA IGUALDADE DA MULHER PARA COMISSÃO
• 12 REQ 164/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA. PARA COMISSÃO
• 13 REQ 187/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MENSAGEM PREFEITURAL 003 DE 29 DE JANEIRO DE 2016, PROJETO DE LEI QUE TRATA DO ORDENAMENTO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 
• 14 REQ 188/2016 - Requerimento Autor: Robert Burns REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A BITRIBUTAÇÃO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 15 PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Lima DENOMINA DE PROFESSORA MARI JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
• 16 PRT 2/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DA FMS - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I, PERÍODO 04/04 A 31/12 DE 2015. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 
• 17 PRT 3/2016 - Protocolo da Casa MINISTÉRIO DA CULTURA - GOVERNO FEDERAL - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DO CENTRO POPULAR DE CULTURA E CIDADANIA - CENAPOP. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 18 PRT 4/2016 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 19 PRT 41/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (PEC) 2016 - VAGAS PARA FORMAÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 20 PRT 48/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 21 PRT 132/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENVIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 22 PRT 133/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENVIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- RGF. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 23 REQ 153/2016 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho REQUER A TRANSCRIÇÃO DA 
• MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 02 DE JANEIRO DE 2016 " FILME CEARENSE GANHA PRÊMIO MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS", PARA OS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
• 24 REQ 159/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A DATA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO PIRAMBÚ. PARA ORDEM DO DIA
• 25 REQ 165/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO FARMACÊUTICO. PARA ORDEM DO DIA
• 26 REQ 166/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA TERAPIA OCUPACIONAL. PARA ORDEM DO DIA
• 27 REQ 167/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ORDEM DO DIA
• 28 REQ 168/2016 - Requerimento Autor: Ruthmar Xavier REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO. PARA ORDEM DO DIA
• 29 REQ 169/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 02/02/2016 COM O TÍTULO" CEARÁ. JANEIRO TERMINA COM O DOBRO DA MÉDIA HISTÓRICA DE CHUVA". PARA ORDEM DO DIA
• 30 REQ 170/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE NOTÍCIA DO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PUBLICADA NO DIA 01/02/2016 COM O TÍTULO " NÍVEIS DOS RESERVATÓRIOS NO NORDESTE MAIS DO QUE TRIPLICA EM JANEIRO". PARA ORDEM DO DIA
• 31 REQ 171/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 01/02/2016 COM O TÍTULO "PESQUISA. PARA ESPECIALISTA, USO DO CHEQUE NÃO SERÁ EXTINTO". PARA ORDEM DO DIA
• 32 REQ 172/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE NOTÍCIA D SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, PUBLICADA NO DIA 01/02/2016 COM O TÍTULO "OMS SE REÚNE EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA ADOTAR MEDIDAS SOBRE ZIKA". PARA ORDEM DO DIA
• 33 REQ 182/2016 - Requerimento Autor: Marcos Aurélio REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADO "A VDP E OS RISCOS DOS EQUÍVOCOS". PARA ORDEM DO DIA
• 34 REQ 184/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO DA "CARTA ABERTA AOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS DE FORTALEZA" DE AUTORIA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA- 11ª REGIÃO (CRP 11) EM PARCERIA COM O SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ (PSINDCE) PARA ORDEM DO DIA
• 35 REQ 189/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE PLÍNIO BORTOLOTTI, INTITULADO: "INSEGURANÇA PÚBLICA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 36 REQ 190/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA ANAMÉLIA SAMPAIO, INTITULADA: "DESISTIR? NUNCA!", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 37 REQ 191/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DO JORNALISTA ALBERTO PERDIGÃO, INTITULADO: "VOCÊ TEM GINGA?", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 38 REQ 192/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DE AUTORIA DE ROBERTA MADEIRA QUARANTA, INTITULADO: "LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 39 REQ 193/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERÍODO DE 01 A 05 DE MARÇO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 40 REQ 194/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER SEJAS EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA : DESFILE ALUNOS DA UFC PROJETAM ROUPAS PARA 30 IDOSOS", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 28 DE JANEIRO DE 2016." PARA ORDEM DO DIA
• 41 REQ 195/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALICI DE OLIVEIRA DE LIMA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 42 REQ 196/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, INTITULADO CURTAS "MAIS NOTICIAS DE POLÍCIA: 5ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE REALIZARÁ MUTIRÃO NA CAPITAL". PARA ORDEM DO DIA
• 43 REQ 215/2016 - Requerimento Autor: Zier Férrer REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MILTON LOPES DE OLIVEIRA FALECIDO EM 03/02/2016. (IRMÃO DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA) PARA ORDEM DO DIA
• Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Situação
• 1 PLC 36/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Eulógio Neto PROÍBE O LANÇAMENTO DE "ÁGUAS SERVIDAS", SEM O TRATAMENTO, NA ZONA COSTEIRA E EM RIOS, RIACHOS, LAGOAS E MANANCIAIS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª DISCUSSÃO
• Grande Expediente
• 1 EULÓGIO NETO / PSC
• 2 EVALDO LIMA / PCdoB
• 3 FÁBIO BRAGA / PTN
• 4 GELSON FERRAZ / PRB
• 5 GERMANA SOARES / PHS
• 6 IRAGUASSÚ TEIXEIRA / PDT
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PROS/PR/PTC/PMN/PSOL
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9  LIDERANÇA DO EXECUTIVO ______________________________________________________________________