Pauta da CMFor

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

13ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de Março de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 05/03/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - IND 47/2015 - Indicação Autor: Maria Leda Moreira e Silva	SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO BAIRRO DO PIRAMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 0003/2015 - REDEFINE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
3 - PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fabio Santiago Braga	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
4 - PLO 107/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
5 - REQ 480/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA " LAGOAS IMPRÓPRIAS AO BANHO ATRAEM LAZER", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 02 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
6 - REQ 481/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "COMPORTAMENTO- PRAÇAS FREQUENTADAS DÃO SENSAÇÃO DE LIBERDADE", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
7 - REQ 482/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "70 MIL TÍTULOS DE ELEITOS AMEAÇADOS", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
8 - REQ 483/2015 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FROTINHA- HOSPITAL REALIZA PROJETO DE DOAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL O ESTADO, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
9 - REQ 485/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 03/03/2015 COM O TÍTULO " EM RELAÇÃO A 2014. HOMICÍDIOS CAEM 15 POR CENTO NO CEARÁ EM FEVEREIRO".	Proposição para a ordem do dia
10 - REQ 490/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADO:"PREFEITURA DE FORTALEZA OFERECE MAIS DE CINCO MIL VAGAS NA REDE CUCA NESTE MÊS DE MARÇO". EDIÇÃO DO DIA 02/03/2015.	Proposição para a ordem do dia
11 - REQ 491/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADO: "FORTALEZA É PIONEIRA ENTRE AS CAPITAIS DO PAÍS A IMPLANTAR MATERIAL DIDÁTICO PARA O ENSINO DE ARTES". EDIÇÃO DO DIA 03/03/015	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 492/2015 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, INTITULADO: "66° SALÃO DE ABRIL DIVULGA SELECIONADOS PARA A MOSTRA". EDIÇÃO DO DIA 28/02/2015.	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 495/2015 - Requerimento Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SERVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA, O SR. RAFAEL SÁVIO COSTA BRASIL E SEUS FAMILIARES, OS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, O SR. PAULO SERGIO DE MELO BRASIL.	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 496/2015 - Requerimento Autor: João Salmito Filho	REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " PISO SALARIAL: APROVADO O AUMENTO DO PROFESSORADO DA CAPITAL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 499/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA " O FEMINISMO ESTÁ DE LUTO", DE AUTORIA DA MARCHA DAS MULHERES, PUBLICADA NO SÍTIO DO MOVIMENTO.	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 500/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO DE MATÉRIA DO JORNAL O POVO, PUBLICADA EM 28/02/2015 COM O TÍTULO: " SUSPENSO PAGAMENTO DE OBRAS DO ACQUÁRIO".	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 501/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PARA FISCALIZAR A SITUAÇÃO DA BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E SALAS DE LEITURA NA CIDADE DE FORTALEZA.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 502/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "POLUIÇÃO. PROJETO DE LEI ENDURECE PENA PARA QUEM PRODUZ LIXO IRREGULAR", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 04 DE MARÇO DE 2015	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 503/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "FORTALEZA VAI RECEBER 50 NOVOS MÉDICOS", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 04 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 505/2015 - Requerimento Autor: Antônio Henrique da Silva	REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA NO JORNAL O POVO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2015, COM O TÍTULO: " PREFEITURA: IRÁ LEVAR CARRETA AOS BAIRROS PARA GERAR NEGÓCIOS".	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 510/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO EDITORIAL JORNAL O POVO DO DIA 04/03/2015, COM O TÍTULO " SAÚDE. MAIS MÉDICOS SELECIONA PARA O CEARÁ OUTROS 121 PROFISSIONAIS".	Proposição para a ordem do dia
22 - REQ 513/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 04/03/2015 NO JORNAL O POVO, INTITULADA: " FALTA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS AUMENTA RISCO DE DESABAMENTOS".	Proposição para a ordem do dia
23 - REQ 514/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 04/03/2015 NO JORNAL O POVO, INTITULADA: "TESTOU CARRO, BICICLETA E ÔNIBUS: QUAL O MELHOR CAMINHO?".	Proposição para a ordem do dia
24 - REQ 515/2015 - Requerimento Autor: Marcus Savius Teixeira Sousa	REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR-SE DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 05/03/2015 A 08/03/2015.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - José do Carmo/PSL

2 - Leda Moreira/PSL

3 - Leonelzinho Alencar/PTdoB

4 - Lucimar Martins/PTC

5 - Luciram Girão/PMDB

6 - Magaly Marques/PMDB

7 - Liderança Partidária BLOCO/PMDB/PSC/PT/PROS/

8 - Liderança do Governo/

9 - Liderança da Oposição/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 004/15 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 2ª Discussão
2 - VET 10/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 9/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2012, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MESQUITA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI Nº 7.987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ACRESCENTANDO LINHAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - VET 17/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 16/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0190/2011, DE AUTORIA DO VER. PLÁCIDO FILHO, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.	Proposição da Pauta Anterior
4 - VET 18/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 17/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 0246/2010, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BEBIDAS DIETÉTICAS EM EVENTOS DE GRANDE PORTE REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DO CARMO.	Proposição da Pauta Anterior
5 - VET 19/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 18/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 337/2011, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO A RESPONSABILIDADE DO FIADOR, NAS IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA", DE AUTORIA DO VEREADOR PLÁCIDO FILHO.	Proposição da Pauta Anterior
6 - VET 20/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 19/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 397/2011 QUE "PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS FUMÍGENOS DE EXPÔ-LOS AOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA", DE AUTORIA DO VEREADOR PLÁCIDO FILHO.	Proposição da Pauta Anterior
7 - VET 22/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 21/2013 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 452/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO VEGETARIANA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO", DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES.	Proposição da Pauta Anterior
8 - VET 28/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 31/2013 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 577/2009 DE AUTORIA DA VEREADORA MAGALY MARQUES QUE INSTITUI O DIA 26 DE JANEIRO COMO O DIA DO ENCONTRO E DA CONFRATERNIZAÇÃO ENTRE POVOS.	Proposição da Pauta Anterior
9 - REQ 25/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
10 - REQ 281/2015 - Requerimento Autor: Luciram Girão Sales	REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA ACOMPANHAMENTO DA REFORMA POLÍTICA PROPOSTA PELA PELA PEC Nº 352/2013.	Proposição da Pauta Anterior
11 - REQ 446/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CENTRO.GUIAS PROPÕEM MAIS CONHECIMENTO E INTERAÇÃO COM A CIDADE",VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 2 DE MARÇO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior
12 - REQ 447/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA"COMPORTAMENTO.PRAÇAS FREQUENTADAS DÃO SENSAÇÃO DE LIBERDADE", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 02 DE MARÇO DE 2015.	Proposição da Pauta Anterior
13 - REQ 448/2015 - Requerimento Autor: João Alfredo Teles Melo	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO "VOZES DOS ADOLESCENTES", DE AUTORIA DO ADVOGADO E DIRETOR EXECUTIVO DA TERRE DES HOMMES, RENATO PEDROSA, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 23.02.2015.	Proposição da Pauta Anterior
14 - REQ 449/2015 - Requerimento Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior	REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE- " PRAÇAS FREQUENTES DÃO SENSAÇÃO DE LIBERDADE".	Proposição da Pauta Anterior
15 - REQ 454/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015 NO JORNAL O POVO -INTITULADA "REFORMA POLÍTICA ENTRA ESTA SEMANA NA PAUTA DO SENADO".	Proposição da Pauta Anterior
16 - REQ 455/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS NESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015 NO JORNAL O POVO -INTITULADA "VAMOS COMER CULTURA".	Proposição da Pauta Anterior
17 - REQ 456/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 01 DE MARÇO DE 2015 NO PORTAL DO CDL - FORTALEZA- INTITULADA:"EMPRESARIADO ACREDITA QUE O CRESCIMENTO DO VAREJO ,NESTE ANO,IRÁ SE MANTER SUPERIOR AO PRODUTO INTERNO BRUTO".	Proposição da Pauta Anterior
18 - REQ 457/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2015 NO PORTAL DA PREFEITURA DE FORTALEZA - INTITULADA: PREFEITURA DE FORTALEZA INAUGURA QUADRAS EM DUAS ESCOLAS DA REGIONAL V.	Proposição da Pauta Anterior
19 - REQ 459/2015 - Requerimento Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil	REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 02/03/2015 NAS PAGINAS AZUIS,INTITULADA "CARLILE LAVOR".	Proposição da Pauta Anterior
20 - REQ 462/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NO ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA DIA 02 DE MARÇO 2015 NO JORNAL O ESTADO - INTITULADA "MOTOTAXISTAS REIVINDICAM USO DA FAIXA EXCLUSIVA.	Proposição da Pauta Anterior
21 - REQ 463/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA DIA 03 DE MARÇO DE 2015 NO JORNAL O ESTADO- INTITULADA:ANTIGO MUSEU DAS SECAS REABRE COMO SEDE DO ARQUIVO DO DNOCS.	Proposição da Pauta Anterior
22 - REQ 464/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2015 NO JORNAL O POVO INTITULADA : A SOLUÇÃO PARA O TRÂNSITO QUE VEM DOS NÃO MOTORIZADOS.	Proposição da Pauta Anterior
23 - REQ 467/2015 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, DA MATÉRIA " CENTRO.GUIAS PROPÕEM MAIS CONHECIMENTO E INTERAÇÃO COM A CIDADE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
24 - REQ 468/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2015 NO JORNAL POVO- INTITULADA: " ERRADICAÇÃO DOS SURTOS DE SARAMPO VOLTA A SER OBJETIVO DAS AMÉRICAS."	Proposição da Pauta Anterior