Trabalho infantil no Carnaval

No Carnaval, comércio e serviços são as principais atividades que demandam mão de obra. Parte dos trabalhadores contratados são crianças e adolescentes, cujos direitos fundamentais são violados. Durante a folia, e nos dias seguintes, até 28 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforça o combate ao trabalho infantil com a campanha “Trabalho infantil não é legal”.

Os esforços vão se concentrar nos estados do no Rio de Janeiro, na Bahia, em Pernambuco e São Paulo, lugares tradicionalmente com maior aglomeração de foliões, que receberão blitze educativas e inspeções. A intenção do MPT é alertar as pessoas que adquirir serviços e produtos de crianças e adolescentes contribui para incentivar a violação dos direitos dos pequenos cidadãos.

A aceitação do trabalho infantil como algo positivo ainda é uma característica da sociedade brasileira. De acordo com a procuradora do trabalho Sueli Teixeira Bessa, que é representante da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do MPT no Rio de Janeiro, essa cultura precisa ser mudada. Por isso, segundo a procuradora, o MPT tem buscado chamar a atenção “de cada cidadão, e não apenas das autoridades, para erradicação desse tipo de violação, inclusive por ocasião de grandes eventos, como o Carnaval”.

No Rio de Janeiro, painéis da campanha poderão ser vistos em locais de grande circulação, como o Aeroporto Santos Dumont, a Central do Brasil, paradas de ônibus e bancas de jornal do centro da cidade.

Trabalho o ano todo

Terminado o período carnavalesco, o combate ao trabalho infantil seguirá com ações em todo o Brasil. No Ceará, em 2015, ações serão intensificadas, principalmente nos municípios com mais casos registrados pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No estado, o MPT vem fazendo a articulação intersetorial de forma sistemática, desde 2013, quando instituiu a Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE). Na área da educação, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), criado em 2008, está presente em mais de 50% dos municípios cearenses, contemplando mais de 1,5 mil escolas, 17 mil professores e 300 mil alunos.