Na CMFor hoje

Pauta da Sessão de hoje da Câmara Municipal de Fortaleza

48ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de Novembro de 2014 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 25/11/2014 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 271/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mairton Félix Ferreira	ESTE PROJETO DETERMINA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E ENTRADA ESPECÍFICA, PARA BICICLETAS NOS PRÉDIOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E SHOPPINGS DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - PDL 59/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Maria Leda Moreira e Silva	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR REGINO ANTÔNIO DE PINHO FILHO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
3 - PDL 60/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Leonel Alencar Júnior	DENOMINA DE JADER ALENCAR A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL SITUADA A RUA ODILON GUIMARÃES 1773 NO CURIÓ BAIRRO MESSEJANA.	Proposição para as Comissões
4 - PLC 35/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	MODIFICA A REDAÇÃO DA TABELA 10.4 DO ANEXO 10 DA LEI 7.987 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para as Comissões
5 - IND 241/2014 - Indicação Autor: Antônio Henrique da Silva	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) NO PLANLTO PICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
6 - IND 242/2014 - Indicação Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para as Comissões
7 - IND 243/2014 - Indicação Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO POR ORDEM CRONOLÓGICA POR DATA DE EXIGIBILIDADE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES DE BENS E REALIZADORAS OBRAS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.	Proposição para as Comissões
8 - PLC 21/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Vitor Pereira Valim	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.987, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ACRESCENTANDO UMA LINHA EM SEU ANEXO 10, TABELO 10.2, VIAS ARTERIAIS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
9 - PDL 57/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José Acrísio de Sena	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A MARIA ZILMAR DE OLIVEIRA AGUIAR (IRMÃ ZEFERINA).	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - PRT 1851/2014 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação	INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.	Para dar Ciência ao Plenário
11 - PRT 1858/2014 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Saúde / FNS	INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.	Para dar Ciência ao Plenário
12 - PRT 1869/2014 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Saúde / FNS	INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.	Para dar Ciência ao Plenário
13 - REQ 3351/2014 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM.	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 3357/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "NA RMF. DESEMPREGO CAI, NAS DESIGUALDADE RACIONAL PERSISTE" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 19 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 3359/2014 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO DA JORNALISTA DOMITILA ANDRADE, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 10/11/2014, COM O TÍTULO "O NERD QUE ACERTOU 95% DO ENEM".	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 3360/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADO: "PREFEITURA DE FORTALEZA INAUGURA LEITOS DE INTERNAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE DROGAS". EDIÇÃO DO DIA 17/11/2014.	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 3361/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO "MOBILIDADE. PLANO PREVÊ DIFERENTES PISTAS PARA BICICLETAS". EDIÇÃO DO DIA 19/11/2014.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 3362/2014 - Requerimento Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A MATÉRIA DO SITE DA PREFEITURA DE FORTALEZA, INTITULADO: "MERCADO DOS PINHÕES RECEBE III FESTIVAL INTERNACIONAL DE FOLCLORE NESTA QUINTA-FEIRA". EDIÇÃO DO DIA 18/11/2014.	Proposição para a ordem do dia
19 - REQ 3368/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DO VEREADOR MÁRCIO CRUZ NAS SESSÕES LEGISLATIVAS, BEM COMO ATIVIDADES DAS COMISSÕES E DEMAIS SETORES DESTA CASA LEGISLATIVA NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
20 - REQ 3369/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "NA PRÓXIMA SEMANA. ÔNIBUS CLIMATIZADOS COMEÇAM A CIRCULAR", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia
21 - REQ 3370/2014 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA CASA DA MATÉRIA "EFEITO ESTUFA. EMISSÃO DE GASES EM NÚMERO RECORDE NO CEARÁ EM 2013", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 20 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Paulo Diógenes/PSD

2 - Plácido Filho/PDT

3 - Ronivaldo Maia/PT

4 - Salmito Filho/PSB

5 - Tamara Holanda/PSDC

6 - Toinha Rocha/PSOL

7 - Vaidon Oliveira/PSDC

8 - Vitor Valim/PMDB

9 - Liderança Partidária PSD/BLOCO/PMDB/PSC/PT/

10 - Liderança da Oposição/

11 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 224/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 1564/2014 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 38/2014 - DESAFETA DA DESTINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA O IMÓVEL QUE INDICA, AFETANDO-O AO USO ESPECIAL, COMO ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA SUA CESSÃO AO ESTADO DO CEARÁ, PARA UTILIZAÇÃO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.	Proposição com Redação Final
2 - PLC 29/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 33/2014 - ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição com Redação Final
3 - PLC 30/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 40/2014 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 159, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, TRATA DA GRATUIDADE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição com Redação Final
4 - PLO 264/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 43/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR A LEITURA JUNTO AOS SERVIDORES DO NÚCLEO DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Discussão Única
5 - PLO 265/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Mesa Diretora	ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N. 10.180, DE 08 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em Discussão Única
6 - PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Jonh Santos Monteiro	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO CANTOR RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA, MAIS CONHECIDO COMO BETO BARBOSA.	Proposição em Discussão Única
7 - PLO 241/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 41/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.	Proposição em 1ª Discussão
8 - PLO 267/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 46/2014 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 10.071, DE 28 DE JUNHO DE 2013 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014) E A LEI Nº 10.219, DE 13 DE JUNHO DE 2014, (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
9 - PEL 3/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 045/14 -DÁ NOVA REDAÇÃO À SEÇÃO V E REVOGA O ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
10 - PLC 66/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Fabio Santiago Braga	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
11 - PLC 22/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº0031/14- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBIENTE DE ESPECIALIDADE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
12 - PLC 28/2014 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 37/2014 - QUE ACRESCENTA O ARTIGO ART. 4º-A E REVOGA OS INCISOS IV, V E VI DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2007.	Proposição em 1ª Discussão
13 - REQ 2032/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER PROPOSTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSPORTE URBANO PARA ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
14 - REQ 3194/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	"REQUER O ENVIO DE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REQUERENDO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS DO CAPÍTULO IX DA LEI COMPLEMENTAR 62/2009 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DE NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS, SUBUTILIZADOS OU NÃO UTILIZADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOBRE AS MEDIDAS DE PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS, SOB PENA COBRANÇA DE IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO."	Proposição da Pauta Anterior
15 - REQ 3282/2014 - Requerimento Autor: Antônio Ronivaldo da Silva Maia	REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AOS INDICADOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESDOBRAMENTOS DA DENÚNCIA PUBLICADA NO PORTAL ELETRÔNICO DO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM, EM 17/10/2014, A QUAL TRATA DA OCORRÊNCIA DE UMA SUPOSTA OPERAÇÃO PARA FINANCIAR AS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 2012.	Proposição da Pauta Anterior
16 - REQ 3323/2014 - Requerimento Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADA: " NÃO HÁ CORRUPTOS SEM CORRUPTORES	Proposição da Pauta Anterior
17 - REQ 3324/2014 - Requerimento Autor: Marcos Aurelio Bezerra Gomes	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADA: "O PAÇO E A CONSTITUIÇÃO".	Proposição da Pauta Anterior
18 - REQ 3327/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADO ABRIGO DE IDOSOS "LAR TORRES DE MELO PEDE SOCORRO".	Proposição da Pauta Anterior
19 - REQ 3328/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O ESTADO DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADO; "EM TODO O ESTADO - POLICLÍNICAS ATENDEM MAIS DE UM MILHÃO".	Proposição da Pauta Anterior
20 - REQ 3329/2014 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014, INTITULADO: "AUTOESTIMA RECUPERADA "PACIENTES COM CÂNCER GANHAM PERUCA".	Proposição da Pauta Anterior
21 - REQ 3330/2014 - Requerimento Autor: Leonel Alencar Júnior	REQUER SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS ABATEDORES DE FRANGO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior
22 - REQ 3331/2014 - Requerimento Autores: João Alfredo Teles Melo Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 02001.005454/2004-24, EM TRÂMITE NA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO CEARÁ, REFERENTE AO PROJETO SANTA QUITÉRIA - MINERAÇÃO DE FOSFATO E URÂNIO.	Proposição da Pauta Anterior
23 - REQ 3344/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "RIQUEZAS. G20 ESTIMA CRESCIMENTO DE 2,1 POR CENTO A MAIS NO PIB DO BLOCO", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
24 - REQ 3345/2014 - Requerimento Autor: Lucimar Vieira Martins	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "155,3 MIL PESSOAS- TRABALHO ESCRAVO DIMINUI NO BRASIL", PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
25 - REQ 3353/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA NOTÍCIA "TRATAMENTO SOCIAL CONDIZENTE COM IDENTIDADE SEXUAL É TEMA COM REPERCUSSÃO GERAL", VEICULADO NA PÁGINA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
26 - REQ 3354/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "TRABALHO ESCRAVO DIMINUI NO BRASIL", DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, VEICULADA DIA 128 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior
27 - REQ 3355/2014 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha	REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "NO BRASIL, SITUAÇÃO ANÁLOGA A ESCRAVIDÃO ATINGE 155,3 MIL PESSOAS", DO JORNAL O POVO, VEICULADA DIA 18 18 DE NOVEMBRO DE 2014.	Proposição da Pauta Anterior