SVO

A declaração de óbito do parente idoso, que teve morte natural, agora é liberada na própria residência da família. O Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO), da Secretaria da Saúde do Estado, inovou, implantando em Fortaleza o SVO Móvel para agilizar a liberação de declaração de óbito e diminuir o tempo de sofrimento da família que perdeu um parente idoso por morte natural. Basta a família ligar para o 190, das sete horas da manhã até às sete horas da noite. Quando acionado, uma equipe do SVO Móvel se desloca até a casa onde ocorreu a morte e libera a declaração de óbito no próprio domicílio. Até o final deste ano o serviço começa a ser implantado também na Região Metropolitana.

O SVO Móvel funciona com cinco veículos. As equipes de profissionais são formadas por médicos, assistentes sociais e motoristas. Os profissionais de saúde trabalham com tensiômetro e estetoscópio. O governo do Estado investiu R$ 500 mil em veículos e equipamentos. As equipes ficam na sede do SVO, no Instituto Médico Legal (IML), na Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS). Na atividade do SVO, 63% dos corpos liberados são de idosos que faleceram em casa, com média anual de 5,5 mil liberações com esse perfil.

Há seis meses, o SVO implantou o horário noturno para a liberação de corpos, que passou a acontecer 24 horas, como já funcionava o recebimento de corpos. Também passaram a funcionar 24 horas, inclusive nos fins de semana, o acolhimento de familiares e responsáveis pelas autorizações das necrópsias e a emissão de declarações de óbitos. No período, mais de mil corpos foram liberados no horário noturno pelo SVO, que fica na BR 116, s/n, Messejana, na zona sul de Fortaleza. Em 2013, o SVO, recebeu 5.476 corpos para realização de necrópsias. Desse total, 61% foram por óbitos domiciliares, 33% em hospitais, 5% a caminho de hospital e 1% em corpos encontrados em vias públicas.

Ainda no ano passado, o SVO adotou uma série de medidas para melhorar o serviço, entre elas a reestruturação do quadro de funcionários, com o ingresso de 10 médicos e 15 técnicos em necrópsia, reestruturação física do prédio, com novos espaços como os setores para recepção de corpos e acolhimento das famílias, informatização do atendimento aos usuários, com cadastro e geração automática do número de identificação dos corpos, criação da central de prontuários e laudos e vigilância eletrônica com instalação de 14 câmeras de visão noturna.

O SVO tem por finalidade esclarecer a causa mortis em casos de morte natural sem assistência médica ou quando não houver uma definição da causa, mesmo quando o caso é acompanhado por equipe de saúde. O esclarecimento de causas dos óbitos é importante para a família e para a comunidade, pois fornece informações para a obtenção de benefícios sociais, como auxílio-funeral, seguros, pensões, entre outros. Alerta, também, para medidas de saúde visando o combate e controle de doenças que ameaçam a vida das pessoas, especialmente dos familiares em contato com o falecido, no caso de doenças contagiosas. Esclarece se a morte foi por causa natural ou externa.

O SVO deve ser procurado nos casos de morte natural, por doença sem assistência médica, em que o óbito acontece em casa ou em via pública. Do interior do Estado devem ser encaminhados ao SVO especialmente os casos de interesse da Vigilância em Saúde, como dengue, meningite, leptospirose e outras doenças infectocontagiosas. Os hospitais enviam ao SVO casos de óbitos de causa natural, nas primeiras horas de internação, em que a necrópsia é a única forma de esclarecer o diagnóstico.

Para fazer o encaminhamento do corpo em caso de óbito familiar, deve ser feito contato preliminar com o SVO pelo telefone 3101.2150 e providenciar posteriormente a remoção. Nos óbitos em vias públicas, o contato deve ser feito com o CIOPS, pelo 190, para verificação da natureza da morte e posterior encaminhamento ao órgão responsável - SVO ou IML.

(Assessoria)