Fortaleza 2040

A Prefeitura de Fortaleza lança amanhã, na Assembleia Legislativa do Ceará, o Planejamento Estratégico e Participativo Fortaleza 2040. Coordenado pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), o Plano será apresentado na primeira edição da revista da Série Fortaleza 2040, que irá registrar reflexões, estudos, fóruns, seminários e outras informações sobre o processo de planejamento da cidade.

O objetivo do projeto é construir, em diálogo com a sociedade, ações de desenvolvimento (social e econômico) e planejamento urbano de curto, médio e longo prazo para Fortaleza, integrando políticas públicas novas e já existentes para essas áreas.

O projeto deverá transcorrer no prazo dois anos, com coordenação técnica da equipe da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, da Universidade Federal do Ceará (UFC), acompanhada por comitê do Conselho da Cidade. O projeto também agrega iniciativas locais já elaborados em matéria de planejamento como, por exemplo, o PDPFor, Planefor e o Pacto por Fortaleza.

Segundo entendimento do Iplanfor, o Plano é de Estado, e não de Governo. A ideia é que o planejamento seja tratado como um ciclo: após a avaliação das ações, se volta a planejar. A partir de estudos históricos das experiências de Fortaleza e em outras Capitais com problemas similares, pode-se compreender os impactos do que está sendo feito.

A publicação sobre o Planejamento Fortaleza 2040 reúne dez textos sobre temas como objetivos do Plano; mecanismos de participação social; transformações nas visões e metodologias urbanísticas para o desenvolvimento de cidades; necessidade de se conjugar a melhoria urbana e expressividade econômica com melhoria ambiental e redução das desigualdades sociais; memória dos traçados e planos urbanísticos desenvolvidos ao longo da história da Capital; e lutas dos movimentos sociais e marcos legais na perspectiva da gestão democrática das cidades e da função social da propriedade. Além disso, apresentação da diversidade de sonhos e perspectivas para a cidade desejada e iniciativas que estão sendo trabalhadas no Plano de Ações Imediatas de Transporte e Transito (Paitt), seguido de breve apresentação dos conceitos considerados para o Plano de Mobilidade Urbana de Fortaleza que se pretende elaborar.

Uma das perspectivas do plano é tornar o Município policentralizado, dotando a Cidade de usos distintos para os equipamentos ou zoneando-a de maneiras distintas, o que já acontece com equipamentos como os Centros Urbanos de Cultura, Ciência, Arte e Esporte (Cucas) e Centros de Cidadania e Direitos Humanos (CCDHs).

A estrutura do planejamento terá que ser trabalhada a cada gestão de quatro anos, totalizado seis governos municipais até 2040. Para a diretora de Planejamento do Iplanfor, Lia Parente, é necessário que a sociedade se aproprie do plano para garantir sua continuidade. “Esse plano tem que ser dinâmico, não pode ser engessado, pois o contexto da cidade muda”, afirmou. Ela destacou que a amplitude de formas de participação social e de temas abordados, em constante processo de análise pela equipe do Iplanfor, são aspectos inovadores do projeto.

A solenidade de lançamento do Plano será apresentada pelo prefeito Roberto Cláudio e contará com a presença do arquiteto Fernando de Mello Franco, secretário de Desenvolvimento Urbano da cidade de São Paulo, que proferirá a conferência de abertura.