Dia Mundial do Meio Ambiente III

Cinco de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi instituída numa Conferência da Organização das Nações Unidas - ONU em 1972 para chamar a atenção dos povos sobre as ameaças à sustentabilidade planetária. Mais de 30 anos depois, ocorridas outras Conferências, conhecidas como "Eco 92" e "Rio + 20" (em 2012), a pauta ambiental tornou-se mais urgente do que nunca.

Pensando nisso e nos problemas ambientais de Fortaleza é que a Câmara Municipal de Fortaleza, por iniciativa do vereador Deodato Ramalho (PT), realiza uma audiência pública amanhã, às 9h30, no auditório desta Casa legislativa (Avenida Thompson Bulcão, 830 - Patriolino Ribeiro).

A vida em cidades, de pequenas vilas às megalópoles mundiais, representa mais de 50% da distribuição geográfica no mundo. No Brasil, segundo o IBGE, o meio urbano concentra mais de 80% da população. Este “pólo de atração” econômico e também de toda sorte de problemas sociais e ambientais torna o planejamento urbano peça-chave das políticas macro-nacionais de desenvolvimento. Afinal, a infraestrutura material socialmente produzida se dá sobre um território e demanda bens e serviços ambientais para contemplar sua voracidade expansionista.

Não à toa, o centro das discussões das rodadas de negociação dos acordos ambientais internacionais (COPs, da sigla em inglês da Conferência das Partes) está centrado nas construções das cidades e em suas relações com o solo, a água, a biodiversidade, enfim, com a sustentabilidade.

Devastação em Fortaleza

Para Deodato, que foi secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano na administração do PT, a atual gestão tem praticado uma verdadeira devastação de Fortaleza, seja pela omissão da fiscalização de deposição de entulhos e lixo aterrando bens hídricos e áreas verdes, seja pela desconstrução das políticas ambientais, seja pela implantação de obras com desmatamentos de vegetação nativa e prejuízos à biodiversidade urbana.

Deodato, que desenvolveu um trabalho vigoroso em defesa do meio ambiente, de combate às poluições sonora e visual e de recuperação do poder de regulação do Município, denunciou recentemente, que o trabalho da fiscalização não consegue coibir práticas criminosas de lançamentos de esgotos e aterramentos de rios, riachos e lagoas com resíduos de obras da construção civil. Aliás, segundo denunciou ele, a própria Prefeitura está depositando entulhos de calçamentos de suas obras em terreno arborizado próximo à Câmara.

Já a titular da atual secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Águeda Muniz, declarou recentemente desconhecer a existência de políticas ambientais no município. Na verdade, segundo Deodato, a atual gestão está destruindo todas as políticas ambientais existentes na prefeitura. O Fórum da Agenda 21, por exemplo, que era referência nacional com reuniões periódicas e atuação na arborização de Fortaleza foi desativado. Há tanta desorganização nesta área que até as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente(COMAM) deixam de ocorrer porque os componentes sequer recebem a pauta das reuniões com antecedência para poderem analisar as matérias.

Além disso, o trabalho de educação ambiental e o projeto de instalar um biodigestor orgânico para gerar energia no Mercado São Sebastião, resultado de uma importante parceria com a universidade e a prefeitura de Borås, na Suécia, foi igualmente abandonado. “A Secretária não percebeu a relevância ambiental de um equipamento como o Mercado, que comercializa alimentos e outros produtos para o povo de Fortaleza, e preferiu despachá-lo para Secretaria Regional do Centro”, afirmou.

Ao mesmo tempo, a voracidade da Prefeitura em realizar obras viárias que implicam em impactos ambientais enormes, sem o devido licenciamento, como aconteceu no caso do viaduto da Antônio Sales e Santana Júnior que desmatou parte da área do Parque de Cocó e no caso do projeto do binário e demolição da Praça Portugal, em que houve a promessa de transporte e replantio das árvores existentes, o que de fato não se realizou.

Por tudo isso, Deodato considera que "É importante que a sociedade fortalezense se mobilize para discutir e lutar por um ambiente saudável e sustentável. O momento da Semana de Meio Ambiente é propício para esta reflexão", concluiu o vereador.

(Mikaela Sampaio,).