- SALA DE REDAÇÃO desta quarta-feira (1 de março de 2023), de quatro da tarde às seis da noite, na Rádio Fortaleza FM 90.7:
- MANCHETES FERNANDA BARROCAS.
- MANCHETES LEONARDO PEDREIRA.
- MANCHETES AGENCIA CMFOR.
- ANIVERSÁRIOS.
- Jornalista Viviane (Baby) Moreira.
- Jornalista Robério Lessa.
- Jornalista Marlen Danusia Martins.
- Felipe Efraim.
- Marcos Maia.
- Francisco Olivar.
- Grasiely Leite.
- Adriano do Valle.
- Juliana Lima.
- Ivan Claudino Júnior.
- Lúcia Praciano.
- Mirela Prudente.
- Almino Loiola.
- Luciana Russo.
- Senador Júlio Ventura.
- Maria Salete Pinheiro.
- 205 anos da morte do escultor e entalhador mineiro Valentim da Fonseca e Silva, mais conhecido como Mestre Valentim (1818)
- 105 anos de nascimento do ex-presidente João Goulart (1918).
- 105 anos de nascimento do compositor e instrumentista catarinense Reinold Correia de Oliveira, conhecido como Nuno Roland (1918) - Fez parte do grupo de estrelas da Rádio Nacional, estreando na inauguração da emissora, em 1936. Música.
- 100 anos de morte do político, escritor e diplomata baiano Ruy Barbosa (1923).
- 76 anos de instalação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no Ceará (1947).
- 43 anos de fundação do Jornal Folha do Ceará (1980).
- 10 anos da morte do radialista e apresentador de TV Haroldo de Andrade (2013).
- Dia Internacional de Proteção Civil.
- Dia Mundial Zero Discriminação.
- PAUTA SESSÃO DE quarta-feira (1 DE março-décima ORDINÁRIA DE 2023).
- PROGRAMAÇÃO CERIMONIAL CMFOR PARA QUINTA-FEIRA, DOIS DE MARÇO-ENTREGA DA MEDALHA DOUTOR PERIGUARY DE MEDEIROS À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DOENÇAS GENÉTICAS-PLENÁRIO FAUSTO ARRUDA, ÁS SETE DA NOITE. PROPOSTA VEREADOR MICHEL LINS.
- LEONARDO-Solenidade do Dia Mundial das Doenças Raras.
- VACINÔMETRO COVID.
- BOLETIM COVID.
- FERNANDA BARROCAS-Prefeitura recebe propostas para Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
- LEONARDO PEDREIRA-Escola do Parlamento oficializa parceria com diversas entidades de ensino e formaliza filiação à Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas.
- JORGE PINHEIRO-FILIAÇÃO DO VICE PREFEITO DE FORTALEZA, ELCIO BATISTA AO PSDB.
- Clarissa Capistrano-Mandato Nossa Cara-Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.
- FERNANDA BARROCAS-Rede Cuca promove Campanha Mulheres de Todas as Cores.
- Gian Franco-VII Prêmio Mulher.
- O Governo do Ceará, por meio da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), fez reunião com representantes das Prefeituras de Quixeré e Jijoca de Jericoacoara, de Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes) de Quixeré e Limoeiro do Norte, e do Sistema Integrados de Saneamento Rural (Sisar), com o objetivo de discutir o marco regulatório do saneamento básico.
- A reunião teve como objetivo de definir uma estratégia para a elaboração do projeto de abastecimento d’água e esgotamento para os dois municípios, como explica o analista de regulação da coordenadoria de saneamento básico da ARCE, Alceu Galvão.
- ALCEU (1) SANEAMENTO
- A parceria da ARCE e demais órgãos do Governo do Ceará e as Prefeituras tem como principal objetivo atender ao que determina o marco regulatório do saneamento básico, como explica o coordenador Alceu Galvão.
- ALCEU (2) MARCO
- Seguindo os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) segue readequando sistemas, com o objetivo de dar transparência ao tratamento dos dados de usuários e permissionários.
- Nesse contexto, o Ente Regulador criou um espaço exclusivo em seu site oficial (www.arce.ce.gov.br), cujo foco é tornar ainda mais fácil o entendimento da LGPD e quaisquer solicitações a ela relacionadas, como explica o conselheiro e presidente da Câmara Temática de Controle Interno, João Gabriel Rocha.
- GABRIEL (1) DADOS
- Na referida página, o público terá oportunidade de não apenas esclarecer dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção Dados, tais como seu respectivo objetivo e como ela trabalha a ética na utilização de informações pessoais, mas também entenderão como a Arce se relaciona nesse processo, garantindo segurança e eficiência na gestão das informações.
- É importante salientar que, no contexto da LGPD, a Agência Cearense é uma das entidades cearenses vanguardistas na adequação à referida Lei e vem se planejamento e atuando intensamente, desde o início de 2022, mediante grupo de trabalho liderado pelo conselheiro João Gabriel Rocha.
- GABRIEL (2) LGPD
- LGPD-A Lei Geral de Proteção de Dados, que está em vigor desde setembro de 2020, traz direitos aos titulares de dados pessoais (cidadãos) e deveres aos agentes de tratamento (entidades públicas e privadas), sejam controladores ou operadores de tais informações. O objetivo dela é garantir segurança jurídica, padronizando normas e práticas para a utilização de dados pessoais.
- Segundo o conselheiro João Gabriel Rocha, o trabalho da Arce é um legado para os demais órgãos públicos do Ceará para tratar da proteção de dados.
- GABRIEL (3) LEGADO
- RENATA SANTIAGO-IBEF-CE
- TICIANE ROLIM-DINHEIRO
- IVES CASTELO BRANCO-IBEF-CE
- Só no ano passado 41 acordos foram acertados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, o que viabilizou a economia de mais de R$ 62,83 milhões ao Estado do Ceará em 2022. Desse total, 21 acordos já foram homologados.
- A iniciativa da CPRAC foi consolidada pela Lei Complementar 277, de 14 de fevereiro de 2022, e instalada em março do ano passado.
- Desde a instalação da Câmara, o grupo que compõe a CPRAC tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos por parte da PGE-CE. Quem explica a importância do processo de mediação é o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes.
- RAFAEL (1) SOLUÇÃO
- Os acordos celebrados são considerados estratégicos. Segundo o procurador-geral Rafael Machado Moraes, com a solução desses conflitos por meio da mediação, o Poder Judiciário tem seus serviços otimizados.
- RAFAEL (2) CONCILIA
- A procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário e coordenadora da CPRAC, Camily Cruz, destaca a economia para o Estado do Ceará com os acordos mediados.
- CAMILLY (3) ECONOMIA
- A doutora Camily Cruz ressalta que o funcionamento da CPRAC estimula a adoção de medidas alternativas à jurisdição como mecanismos de promoção e concretização de direitos.
- CAMILLY (4) CONCILIA
- ESPORTE
- COPA DO BRASIL 2023.
- KILMER DE CAMPOS.
- O governador Elmano de Freitas comentou a suspensão do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A interrupção foi anunciada neste fim de semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após ofício enviado pelo governador no mês passado.
- O governador Elmano de Freitas destacou a ideia, de em parceria com o Governo Federal, fazer investimentos para valorizar o Parque Nacional de Jericoacoara.
- O investimento, na avaliação do chefe do Executivo cearense, além de beneficiar turistas e visitantes, vai garantir melhorias aos que moram e trabalham na Vila de Jericoacoara.
- ELMANO (1) JERI –TRABALHO
- Da área total do Parque Nacional de Jericoacoara, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento econômico da região.
- FERNANDA BARROCAS-Defesa Civil dá dicas para período de chuvas.
- LEONARDO PEDREIRA-Dois dos três maiores açudes do Ceará registram aportes de água considerados bons.
- BOLETIM FUNCEME-CHUVAS
- Fórum Hesitação em Vacinar
- Lauriberto Braga ao vivo no Fortaleza Em Cima da Hora, entrevistando doutoras Vanessa Soldatelli, coordenadora de Imunização da SMS; Ana Maria Cavalcante, presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria-Secção Ceará; e doutor João Borges, secretário de Saúde de Fortaleza.
- Vanessa Soldatettli-chefe da Imunização da SMS.
- Antônio Silva Lima Neto-Doutor Tanta, da Sesa.
- Rui Aguiar, coordenador do Escritório do Unicef em Fortaleza.
- Renato Kfouri Polio. Presidente de Departamento de Imunização da Sociedade Brasileira de Pediatria.
- Renato Kfouri substituição da gotinha pela vacina inativada.
- Renato Kfouri Sarampo.
- Renato Kfouri dicas aos profissionais de Saúde para maior cobertura vacinal.
- Renato Kfouri confiança.
- Renato Kfouri 2 - Coletiva.
- O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), vai investir no programa do Leite (PAB Leite) pelo menos R$ 26 milhões para 2023.
- O Programa é executado em parceria com o Governo Federal e vai beneficiar mais de 315 mil pessoas por meio de cerca de 2 mil entidades, com a aquisição de leite bovino e caprino junto a produtores da Agricultura Familiar.
- A SDA realizou seminário com Prefeituras Municipais e entidades beneficiadas para apresentar os detalhes do PAB Leite para 2023. Em 2022, a coordenação estadual do Programa do Leite adquiriu mais de 3,03 milhões litros de Leite Bovino e mais de 70,27 mil litros de leite caprino, beneficiando 316 mil pessoas por meio de 2.333 entidades em 150 municípios. Atendeu a 1.345 produtores da Agricultura Familiar, com investimentos da ordem dos R$ 10,1 milhões.
- Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, o objetivo é ampliar a quantidade de pessoas e de municípios atendidos pelo Programa.
- ENCERRAMENTO.
quarta-feira, março 1
No Sala de Redação desta quarta
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