Pauta de hoje na CMFor

Pauta da Sessão Plenária 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

18 de maio de 2017

Matérias do Expediente

1 PLO 196/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Renan Colares DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO EMPREENDEDORISMO COMO COMPONENTE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL. PARA COMISSÃO

2 PLO 197/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PSIQUIÁTRICA 24 HORAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

3 PLO 198/2017 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Evaldo Costa CRIA A CAMPANHA CORAÇÃO AZUL, CONTRA O TRÁFICO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

4 PLC 15/2017 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0011/17 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

5 IND 304/2017 - Indicação Autor: Michel Lins DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEM, O USO PERMITIDO EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

6 IND 305/2017 - Indicação Autor: Bá CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ENTRE RUAS JEQUITIBÁ E GAMA, CONJ. RESIDENCIAL FORTALEZA SUL, BAIRRO LUCIANO CAVALCANTE. PARA COMISSÃO 

7 IND 306/2017 - Indicação Autor: Marília do Posto FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REQUALIFICAR A ÁREA DO CAMPO DE FUTEBOL E SEU ENTORNO SITUADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO BANDEIRA E CASEMIRO DE ABREU, NO BAIRRO PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO

8 IND 307/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE ARENINHA LUIZ DE ASSIS BARROS NO BAIRRO GRANJA LISBOA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO

9 IND 308/2017 - Indicação Autor: Marcelo Lemos DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NO BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 

10 IND 309/2017 - Indicação Autor: Professor Elói AUTORIZA O ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARANGABA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PARA COMISSÃO 

11 REQ 1525/2017 - Requerimento Autor: Dr. Porto REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE/2017, EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PARA COMISSÃO 

12 REQ 1542/2017 - Requerimento Autor: Soldado Noelio REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DEVER EXPRESSO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 13.060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2014. PARA COMISSÃO 

13 REQ 1549/2017 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PELA PREFEITURA DE FORTALEZA, COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DE UMA PARCERIA SOCIAL COM INSERÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DOS CATADORES E CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMPARTILHANDO E SOCIALIZANDO INICIATIVAS VOLTADAS PARA A HUMANIZAÇÃO DA ATIVIDADE, DETENTORA DE EXPRESSIVO IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E AMBIENTAL PARA A CIDADE, NOS TERMOS DA POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 

14 PEL 8/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Mesa Diretora ALTERA O ART. 107 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

15 PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0004/2016 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (**)VEJA O PROJETO ORIGINAL EM CORES NA GUIA "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 

16 PLC 24/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 45/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

17 IND 63/2017 - Indicação Autor: Soldado Noelio INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

18 IND 136/2017 - Indicação Autor: José Freire AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUIR UMA ARENINHA NO CAMPO DO "CURITIBA", COMUNIDADE SANTA FILOMENA, NO BAIRRO JANGURUSSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

19 IND 141/2017 - Indicação Autor: Acrísio Sena DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS SOB VIADUTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

20 IND 149/2017 - Indicação Autor: Dummar Ribeiro FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTALAR ESTAÇÕES DIGITAIS COM ACESSO A INTERNET E BIBLIOTECAS NOS BAIRROS DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER

21 PRT 949/2017 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA QUE JULGOU O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SER IV DE FORTALEZA EXERCÍCIO DE 2008. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO 

22 REQ 1543/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "SUPREMO. CARMEM LÚCIA ANUNCIA INSTALAÇÃO DE APAC EM FORTALEZA"., PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2017.O ENVIO DE OFÍCIO PARA ORDEM DO DIA 

23 REQ 1544/2017 - Requerimento Autor: Bá REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "JOSÉ AVELINO. ORA É INICIADA E REALIZAÇÃO DE FEIRA É INCERTA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

24 REQ 1546/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " CAMILO PROPÕE PARCERIA NA ÁREA DA SEGURANÇA" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 17 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

25 REQ 1547/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "POTENCIAL EÓLICO. ESTADO USA APENAS 3GW DE 80 GW" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 17 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA 

26 REQ 1548/2017 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "BRASIL CRIA 59,8 MIL EMPREGOS; CEARÁ PERDE 675 VAGAS FORMAIS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 17 DE MAIO DE 2017. PARA ORDEM DO DIA

27 REQ 1563/2017 - Requerimento Autor: Eliana Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE NO DIA 15 DE MAIO DE 2017, INTITULADA "SUBNOTIFICADA, VIOLÊNCIA SEXUAL ESTÁ EM TODAS AS CLASSES".

PARA ORDEM DO DIA AVISO: Não haverá o tempo destinado ao Grande Expediente para apresentação, por parte da Secretária Municipal de Saúde Joana Angélica Maciel, de ações de enfrentamento ao mosquito Aedes Egypit, bem como ações do Comitê de Combate às Arboviroses, conforme Requerimento 1513/17.