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Plano de Manejo é debatido em reunião do Conselho Gestor dos Monólitos
"Gestão e Manejo das Unidades de Conservação Brasileiras: Desafios e Oportunidades" foi o tema da palestra realizada na manhã de hoje, sexta-feira, 9/9, pela professora Maria Luíza Nogueira Paes, durante a nona reunião ordinária do Conselho Gestor do Monumento Natural "Os Monólitos de Quixadá". O encontro, também prestigiado pelo secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Fernando Bezerra, e demais gestores de Unidades de Conservação do Estado, ocorreu no auditório Nilo Peçanha, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Quixadá, e foi conduzido pela orientadora de Célula Luzilene Sabóia.
Fernando Bezerra abriu a reunião. Ele destacou que a Unidade de Conservação dos Monólitos faz parte com outras três - Pecém, Fundão e Jijoca -, da licitação que está em fase final para ter seus respectivos Planos de Manejo. Disse que uma das características da atual gestão é ser participativa.
Coube a Luzilene fazer a apresentação da palestrante, que iniciou sua fala dizendo-se satisfeita em ter recebido o convite e ter antes visitado a Unidade. Lembrou que a gestão de uma UC precisa, “não só de apoio político, mas de apoio administrativo”. Ela relembrou que conheceu o açude Cedro quando existia mata ciliar no seu entorno e o que viu ontem lhe causou estranheza. Ela deu uma aula sobre Plano de Manejo e tirou dúvidas.
Segundo define o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Plano de Manejo (PM) é um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade.
Maria Luiza explicou que a atual concepção deste instrumento procura realizar um planejamento estratégico, sendo elaborado um diagnóstico ambiental técnico, onde são realizados os levantamentos e as observações de campo, para que os conhecimentos sobre a Unidade sejam aprofundados, observando-se as ações tendo em vista um cenário futuro, de modo a reduzir as incertezas do processo. O enfoque estratégico também considera as forças interagentes, avaliando o comportamento destas na atualidade e no cenário futuro.
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SEMA participa do Prêmio Fiec de Desempenho Ambiental
O Secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, participou da solenidade de premiação da 12ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental, na última quinta (8), no Sesc, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
O objetivo é premiar empresas industriais, filiadas aos sindicatos ligados à FIEC, que tenham se destacado na conservação do meio ambiente e implementado atividades que resultem na melhoria da qualidade ambiental, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável e de modo a servirem de modelo para outras indústrias. As vencedoras de cada modalidade receberam troféu e diploma alusivos ao prêmio.
“É uma manhã muito feliz de parcerias entre setor produtivo, governo e sociedade. Tenho certeza que a Fiec, juntamente com Associação Caatinga, poderão estar ao nosso lado para recuperar áreas verdes para o estado, uma parceria muito importante.”, finalizou Bruno.
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| SEMA divulga resultado parcial do Selo Município Verde - Edição 2016
A Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, divulga o resultado parcial da avaliação documental dos municípios participantes do processo de Certificação Ambiental Selo Município - Edição 2016. Este ano, foram avaliados 32 municípios: Acaraú, Barreira, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Brejo Santo, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Farias Brito, Fortaleza, General Sampaio, Horizonte, Iguatu, Jijoca de Jericoacoara, Maracanaú, Mauriti, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixeramobim, Saboeiro, São João do Jaguaribe, Sobral, Tauá, Várzea Alegre, Viçosa do Ceará.
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SEMA participa da capacitação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral
A Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Educação Ambiental- COEAS e Coordenadoria de Biodiversidade -COBIO, participou da Capacitação para os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral /CBH Litoral, realizada pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Gerência de Pentecoste, nos dias 1º e 2 de setembro, no Mundaú Dunas Hotel, na Praia do Mundaú, município de Trairi.
No primeiro dia, pela manhã, o técnico da Secretaria de Recursos Hídricos - SRH, Luiz Amisterdan Alves, falou sobre o tema “Outorga”. Por sua vez, na parte da tarde, o técnico da COEAS, Genario Azevedo, abordou o tema “Agroecologia e Recursos”, ressaltando principalmente a necessidade do mapeamento e conservação das nascentes.
A programação contou com ainda com palestra sobre Unidades de Conservação, e uma visita à Área de Preservação Ambiental – APA do Estuário do Rio Mundaú, que contou com a participação das Gestoras Ana Michelle da Cruz Silva e Vânisse Borges, da APA das Dunas de Paracuru.
O apoio da Sema ao evento se traduziu na disponibilização de técnicos, além de material de divulgação, como camisetas, sacolas ecológicas, sacola veicular e folders condizentes com o tema da capacitação.
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| Começa a capacitação da SEMA e SEJUS para agentes penitenciários
Já começa nesta terça-feira, 6, o curso de capacitação para agentes penitenciários dentro do projeto Reciclovidas, cuja parceria foi assinada nesta tarde, segunda-feira, 5/09, entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e a Secretaria de Justiça (Sejus) do Estado e o Sindiverde. A Sema, através da Coodernadoria de Educação Ambiental e Articulação Social, capacitará os agentes penitenciários e internos selecionados pela Sejus/Cispe no total de 160 internos e 40 agentes penitenciários em 10 unidades prisionais.A primeira turma será na sede da Sejus.
A parceria foi firmada entre os secretários Artur Bruno, da SEMA, e Hélio Leitão, da Sejus e Marcos Albuquerque, do Sindiverde. O secretário Helio Leitão lembrou que são servidas diariamente cinco refeições aos apenados, sendo descartadas em média 3.000 quentinhas em cada unidade carcerária. Essas quentinhas serão recolhidas e encaminhadas a um Ecoponto na CPPL3. Serão lavadas e transformadas em lingotes de alumínio, dando forma final a panela, conforme explicou Marcos Albuquerque.
A solenidade de assinatura do termo de cooperação ocorrreu no gabinete do secretário Hélio Leitão. Ele falou da sua preocupação com a destinação dos resíduos gerados no sistema, buscando qualidade ambiental e enalteceu a boa vontade dos egressos e servidores em quererem ser capacitados.
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, disse que ficou empolgado ao ser procurado pela Sejus para firmar essa parceria. Apresentou o coordenador de Educação Ambiental, Ulisses Rolim, e o orientador de Célula, Sérgio Mota, que ficarão à frente dessa capacitação, cuja atividade prática da reciclagem vai gerar recursos. Bruno espera que essa ação sirva de exemplo e anunciou que também haverá um trabalho ambiental especial com a secretaria de Educação. Artur Bruno explica que “historicamente, existe uma falta de cuidado pelos internos das unidades prisionais com os resíduos gerados, acarretando uma série de problemas ambientais e de saúde, como a poluição e enfermidades, como doenças de pele, leptospirose, toxoplasmose, dengue, chikungunya e zika”.
Por sua vez, Mário Albuquerque reforçou a necessidade da indústria se envolver com o setor público para trabalhar o desenvolvimento sustentável e demonstrou sua preocupação com os catadores.
Unidades Prisionais selecionadas para o projeto RECICLOVIDAS:
IPF – Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa (Aquiraz);
IPPOO II – Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (Itaitinga);
RFHVA – Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (Pacatuba);
CPPL I – Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (Itaitinga);
CPPL II - Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pintol (Itaitinga);
CPPL III - Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto (Itaitinga);
CPPL IV - Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (Itaitinga);
CPPL de Caucaia - Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (Caucaia);
CTOC – Centro de Triagem de Observação Criminológica do Estado do Ceará (Caucaia).
Unidade Prisional Irmã Maria Imelda Lima Pontes (Aquiraz)
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| SEMA apoia Programa que facilita abertura e licenciamento de empresas
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, participou, na última quinta-feira (8/09), de reunião na sede da Semace para debater sobre o programa Rede Simples, que envolve diversas instituições públicas ligadas à abertura e regularização de empresas em todo o Brasil. O objetivo é desburocratizar e agilizar os processos de registro e licenciamento ambiental de empreendimentos. No estado do Ceará, o engajamento já está sendo feito e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável por emitir as licenças ambientais estaduais, que vai aderir ao programa.
Artur Bruno lembrou a questão dos municípios cearenses já terem autonomia para licenciar determinadas atividades e disse ser importante eles conhecerem o projeto. A presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará, Carolina Monteiro, afirmou que o Estado vem melhorando no ranking de integração e a meta é figurar entre os dez melhores.
Já superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, enfatizou seu engajamento na busca por melhorias nos serviços prestados à sociedade e afirmou ser a favor da desburocratização e da facilitação do processo de licenciamento ambiental, mas sem perder a criteriosidade. Araújo já autorizou as diretorias de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) e Tecnologia da Informação (Ditec) iniciarem a adesão à Rede Simples.
A ideia é que o empreendedor possa realizar todos os procedimentos por meio da internet, consultando desde o nome da empresa a ser registrada até se a atividade desenvolvida é permitida para a localização prevista, informou Elgma Araújo, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae).
Águida Muniz, secretária de Meio Ambiente e Urbanismo de Fortaleza, ressaltou os benefícios do licenciamento ambiental simplificado. “Simplificar faz com que o poder público tenha acesso ao que está surgindo. As pessoas começam a procurar a administração para se legalizar”, falou a gestora.
A finalidade da Rede Simples é substituir a entrega de documentos e vistorias pelo recebimento de declarações dos empreendedores, acreditando assim na boa fé de cada um. De posse do certificado digital, qualquer cidadão pode abrir, alterar ou dar baixa na empresa através da internet. Outro ponto relevante é a transparência em relação aos tempos de atendimento. Os empreendedores têm à sua disponibilidade o Portal da Empresa Simples ( www.empresasimples.gov.br) para dar entrada no processo e obter mais informações.
Assessoria de Comunicação SEMA
com colaboração de Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação Semace
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