Hoje na CMFor

• Pauta da Sessão Plenária 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
• 2 de Agosto de 2016 (Terça-Feira)
• Abertura: 9 horas.
• Matérias do Expediente
• 1 PLO 198/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Marcos Aurélio PROÍBE A VENDA DE ALIMENTOS GORDUROSOS, FRITURAS E COM BAIXO TEOR NUTRICIONAL NAS CANTINAS E LANCHONETES INSTALADAS EM ESCOLA PÚBLICA E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 2 PLO 199/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETE EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 3 PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL. PARA COMISSÃO 
• 4 PDL 46/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho DENOMINA DE CORONEL JOSÉ GADELHA LIMA UMA RUA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 5 PDL 47/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho DENOMINA DE MARIA DAS NEVES UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 6 VET 10/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 518/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ADAIL JÚNIOR. PARA COMISSÃO
• 7 VET 12/2016 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 271/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES. PARA COMISSÃO
• 8 PLC 24/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 45/2016 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 9 PLC 25/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Eulógio Neto ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA HOSPITAIS, DE FORMA COMPLEMENTAR OU INDEPENDENTE DA ENERGIA ELÉTRICA PROVIDA PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. PARA COMISSÃO
• 10 IND 163/2016 - Indicação Autor: Bá AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE TERRRENO PÚBLICO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GETÚLIO VARGAS E ANTÔNIO JACÓ (IMPERIAL MONDUBIM), BAIRRO PARQUE SANTA ROSA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
• 11 IND 164/2016 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA LA ESPECIFICA, PARA DOENTES EM REGIME DE EPIDEMIA CONSTATADA, NOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 12 IND 165/2016 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INFORMEM DIARIAMENTE O SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO, EM SITE ESPECIFICO. PARA COMISSÃO 
• 13 IND 166/2016 - Indicação Autor: Mairton Félix AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DE TODA MEDICAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE ENFERMIDADE NECESSÁRIA E URGENTE PARA OS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO QUE PERCEBAM ATÉ DOIS SALÁRIOS-MÍNIMOS. PARA COMISSÃO 
• 14 IND 167/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO ENTORNO DA PRAÇA DO CONJUNTO SUMARÉ, NO BAIRRO PASSARÉ. PARA COMISSÃO
• 15 IND 168/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO CONJUNTO SUMARÉ, NO BAIRRO PASSARÉ. PARA COMISSÃO
• 16 REQ 2277/2016 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A "SECEL", 'SME' E COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CONVENIAMENTO DE CLUBES SOCIAIS NO ANO DE 2016, BASEADO NO DECRETO Nº 13.617, DE 23/06/2015. PARA COMISSÃO
• 17 REQ 2278/2016 - Requerimento Autor: Benigno Júnior REQUER ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE A "SECRETARIA DE FINANÇAS DE FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO LANÇAMENTO DE VALORES DO IPTU 2016 DOS CLUBES SOCIAIS CADASTRADOS JUNTO ÀQUELA SECRETARIA. PARA COMISSÃO
• 18 REQ 2376/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A REALIZAÇÃO DE PELO MENOS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CADA REGIONAL PARA DISCUTIR O PROJETO DA LEI DE USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 19 PRT 1266/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO Nº 549/2016 - ENCAMINHA COPIA DO CONVÊNIO Nº 05/2013 - REALIZADO ENTRE SEFIN E IMPARH. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 20 PRT 1275/2016 - Protocolo da Casa Autor: Outros BNDES - COMUNICA QUE O BDES EFETUOU LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 21 PRT 1308/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA FMS - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 22 PRT 1309/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE REGISTROS DE ATOS ADMISSÃO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 23 PRT 1310/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios INFORMA JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR DE FORTALEZA. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 24 PRT 1380/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município ENCAMINHA DEMONSTRATIVOS DE RECEITA E DESPESA - JUNHO/2016 EM ANEXO BALANÇO FINANCEIRO E DEMOSTRATIVOS. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 25 REQ 2274/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "CEARÁ REGISTRA MAIS DE CINCO MIL CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM 2016", PUBLICADA NA PÁGINA ELETRÔNICA G1/CE DE 05 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• 26 REQ 2275/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "CIDADE LIMPA É FROUXO COM PUBLICIDADE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 06 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 27 REQ 2276/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "DINHEIRO E SABER, PRA QUÊ?", PUBLICADA NO DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 06 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• 28 REQ 2283/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "CENTRO. PRAÇA DOS LEÕES RECEBE PINTURA ANTIPICHAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO. EDIÇÃO DE 29/06/2016. PARA ORDEM DO DIA
• 29 REQ 2284/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "MICROCEFALIA. EXAMES DE ZIKA SERÃO OBRIGATÓRIOS PARA PLANOS DE SAÚDE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO. EDIÇÃO DE 04/07/2016. PARA ORDEM DO DIA
• 30 REQ 2288/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "CIRCUITO ANIMA MUNDI CHEGA HOJE A FORTALEZA COM 37 CURTA-METRAGENS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 31 REQ 2289/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA "RESORT CEARENSE É ELEITO MELHOR RESORT DE PRAIA DA AMÉRICA DO SUL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 32 REQ 2291/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 89 ANOS DA 1 IGREJA BATISTA DE FORTALEZA A SER COMEMORADO DIA 10 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 33 REQ 2293/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO DR. LUIZ GONZAGA NOGUEIRA MARQUES. PARA ORDEM DO DIA 
• 34 REQ 2320/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "FORTALEZA. ESPAÇOS AO AR LIVRE TÊM ESTRUTURA COM ACESSIBILIDADE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 14 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• 35 REQ 2323/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 10 ANOS DA EMPRESA ROSALVO PONTE DECORAÇÕES. PARA ORDEM DO DIA
• 36 REQ 2324/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "SSPDS. CRISE NO SISTEMA PRISIONAL ELEVA NÚMERO DE HOMICÍDIOS NO CE." VEICULADA NO JORNAL O POVO DE 19 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• 37 REQ 2325/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "ATENTADOS. ORDENS PARA ATAQUES PARTIRAM DO PRESÍDIO; SSPDS IDENTIFICA MANDANTES." VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 19 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 38 REQ 2326/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "CEARENSES SÃO ÚNICAS GUARDA-VIDAS DO BRASIL" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 19 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• 39 REQ 2327/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE DOIS ARTIGOS DO ARQUITETO ROMEU DUARTE PUBLICADOS NO JORNAL O POVO DE 27/06/2016 E 04/07/2016 COM OS TÍTULOS: " FORTALEZA, AME-A...OU DEIXEA..." PARA ORDEM DO DIA
• 40 REQ 2328/2016 - Requerimento Autor: Iraguassú Teixeira REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO DE TRADIÇÕES CEARENSES, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 41 REQ 2358/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "SEGURANÇA. CEARÁ REGISTRA MAIS DE 120 MIL ROUBOS E FURTOS EM 12 MESES", VEICULADA NO JORNAL O POVO DE 25 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA 
• 42 REQ 2359/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "CEARÁ. FORTALEZA LIDERA O RANKING DE CRIMES AMBIENTAIS", VEICULADA NO JORNAL O POVO DE 23 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 43 REQ 2360/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA ENTREVISTA INTITULADA "ALERTA. UMAS PESSOA MORRE A CADA 32 HORAS NAS RODOVIAS CEARENSES" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 23 DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 44 REQ 2366/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA VEICULADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2016 NO JORNAL O POVO INTITULADA "OS DONOS DAS DUNAS". PARA ORDEM DO DIA
• 45 REQ 2367/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "SALMITO : ROBERTO CLÁUDIO TERÁ QUINHENTOS CANDIDATOS A VEREADOR LHE APOIANDO", PUBLICADA NO BLOG DO ROBERTO MOREIRA, DO PORTAL DO DIÁRIO DO NORDESTE DE JULHO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• 46 REQ 2368/2016 - Requerimento Autor: Iraguassú Teixeira REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DA RÁDIO VERDES MARES AM 810 - VERDINHA, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
• 47 REQ 2373/2016 - Requerimento Autor: Acrísio Sena REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 100 ANOS DO SAMBA NO BRASIL. PARA ORDEM DO DIA
• 48 REQ 2378/2016 - Requerimento Autor: Joaquim Rocha REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA. PARA ORDEM DO DIA
• 49 REQ 2379/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO PÁDUA BARROSO. PARA ORDEM DO DIA
• 50 REQ 2381/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares REQUER QUE SEJAM JUSTIFICADAS A AUSÊNCIA DA VEREADORA, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. PARA ORDEM DO DIA
• 51 REQ 2385/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. TARCÍSIO LEITÃO DE CARVALHO, EM FUNÇÃO DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NESTE DIA 01 DE AGOSTO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
• Matérias da Ordem do Dia
• 1 PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO
• 2 PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. 1ª DISCUSSÃO
• 3 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 4 PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
• 5 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 6 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
• 7 PDL 27/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, SR. EDGAR FUQUES. DISCUSSÃO ÚNICA
• 8 REC 1/2016 - Recurso Autor: Ruthmar Xavier RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PROFERIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, RELATIVO A ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 0114/2015 DISCUSSÃO
• Grande Expediente
• 1 ACRÍSIO SENA / PT
• 2 ADAIL JÚNIOR / PDT
• 3 ALÍPIO RODRIGUES / PTN
• 4 ANTÔNIO HENRIQUE/PDT
• 5 BÁ/PTC
• 6 BENIGNO JÚNIOR/PSD
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PMDB/PSC/PT/PROS/PR
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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