Pauta de hoje na CMFor

1. Pauta da Sessão Plenária 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
2. 7 de Junho de 2016 (Terça-Feira)
3. Abertura: 9 horas
4. Matérias do Expediente
5. 1 PLO 146/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Eulógio Neto DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS OU NÃO EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
6. 2 PLO 147/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 31/2016 - ALTERA A LEI Nº 10.297, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014,(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO – PROREDES FORTALEZA. ), PARA INCLUIR, COMO CONTRAGARANTIA À UNIÃO, OS RECURSOS MUNICIPAIS A QUE SE REFERE O § 3º DO ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
7. 3 PLO 148/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 32/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.091.300,00 (CINQUENTA MILHÕES, NOVENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS, PARA O FIM QUE INDICA. PARA COMISSÃO
8. 4 PLO 149/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Pedro Matos DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
9. 5 PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0033/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MUSEUS DE FORTALEZA - SIMFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
10. 6 PLO 151/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0034/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.225.000,00, PARA O FIM QUE INDICA. PARA COMISSÃO
11. 7 PLO 152/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0035/2016 - DESAFETA DO USO DE VIA O TRECHO DA TRAVESSA CRATO, AFETANDO-O AO USO DE LARGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. PARA COMISSÃO
12. 8 IND 112/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CAMPO DO SERVILHA, SITUADO NA RUA JOSÉ MENDONÇA, NO BAIRRO GENIBAÚ. PARA COMISSÃO
13. 9 REQ 1894/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL, RELACIONADOS À LEI FEDERAL Nº 12.587/2012, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. PARA COMISSÃO
14. 10 PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José do Carmo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO, E AINDA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E DO PRÓPRIO TRATAMENTO DE DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
15. 11 PLO 319/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Antônio Henrique DENOMINA DE LUIZ FRANCISCO DO REGO (LULINHA), A ARENINHA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
16. 12 PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: José do Carmo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO MÉDICO LUSMAR VERAS RODRIGUES. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
17. 13 PDL 20/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ruthmar Xavier CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. CARLOS PEREIRA DE SOUZA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
18. 14 PDL 34/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Antônio Henrique CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO ENGENHEIRO ANDRÉ LUIZ DAHER VASCONCELOS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
19. 15 IND 50/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto INSTITUI AÇÕES PÚBLICOS MUNICIPAIS VOLTADOS AO APROVEITAMENTO E VALORIZAÇÃO DE IDOSOS, PARA FINS EDUCACIONAIS E CULTURAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
20. 16 IND 51/2016 - Indicação Autor: Eulógio Neto DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 10 NOS IMPRESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME, BEM COMO NOS LIVROS E CADERNOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
21. 17 IND 52/2016 - Indicação Autor: Márcio Cruz DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
22. 18 IND 69/2016 - Indicação Autor: Zier Férrer "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE "MOSQUITEIROS" (TELAS DE PROTEÇÃO CONTRA MOSQUITOS E PERNILONGOS) NA FORMA QUE INDICA." PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
23. 19 PRT 979/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO Nº 423/2016/SEFIN/GS - ENCAMINHA RELATÓRIO GESTÃO FISCAL (RGF) - REFERÊNCIA AO 1º QUADRIMESTRE/2016. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
24. 20 PRT 980/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OFÍCIO Nº 427/2016/SEFIN/GS - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)) - REFERÊNCIA AO 2º BIMESTRE/2016. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
25. 21 REQ 1892/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA NOTA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DA OAB/CE, EM 27 DE MAIO DE 2016, INTITULADA "NOTA DE REPÚDIO A CRIME DE ESTUPRO". PARA ORDEM DO DIA 
26. 22 REQ 1893/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 30 DE MAIO DE 2016, INTITULADO "A CULTURA DO ESTUPRO É DE QUEM?. PARA ORDEM DO DIA
27. 23 REQ 1896/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ ANTÔNIO MACIEL, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2016. PARA ORDEM DO DIA
28. 24 REQ 1919/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02/06/2016, INTITULADA: "REFORMAS DE PENITENCIÁRIAS SERÃO FEITAS EM ATÉ 4 MESES". PARA ORDEM DO DIA
29. 25 REQ 1920/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 02/06/2016, INTITULADA: "ADOLESCENTES SÃO USADAS POR TRÁFICO INTERESTADUAL". PARA ORDEM DO DIA
30. 26 REQ 1921/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02/06/2016, INTITULADA: "SOCIOEDUCATIVO. EX-INTERNO DENUNCIA CAOS EM UNIDADE". PARA ORDEM DO DIA
31. 27 REQ 1925/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02/06/2016, INTITULADA: "TERMINAIS. CINQUENTA BICICLETAS FAZEM PARTE DE PROJETO-PILOTO". PARA ORDEM DO DIA
32. 28 REQ 1933/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 04/06/2016, INTITULADA: " QUANDO A VIOLÊNCIA SEXUAL BATE À PORTA". PARA ORDEM DO DIA 
33. 29 REQ 1934/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/06/2016, INTITULADA: " RMF. FORÇA NACIONAL UTILIZA DRONES PARA MONITORAR PRESIDIOS". PARA ORDEM DO DIA
34. 30 REQ 1935/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 06/06/2016, INTITULADA: " BINÁRIOS: USUÁRIO APONTA VANTAGENS, MAS MODELO NÃO É CONCESSO NA CAPITAL". PARA ORDEM DO DIA
35. 31 REQ 1936/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 04/06/2016, INTITULADA: " MAPA DA VIOLÊNCIA. CEARÁ É O 3º EM HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES". PARA ORDEM DO DIA 
36. 32 REQ 1937/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " SOLO: CÂMARA INICIA DEBATE SOBRE PROJETO DO PREFEITO", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 25 DE MAIO DE 2016.
37. PARA ORDEM DO DIA 
38. 1 PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 1ª DISCUSSÃO
39. 2 PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO. 1ª DISCUSSÃO
40. 3 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO 
41. 4 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
42. 5 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 2ª DISCUSSÃO
43. Grande Expediente
44. 1 ALÍPIO RODRIGUES/PTN
45. 2 ANTÔNIO HENRIQUE/PDT
46. 3 BÁ/PTC
47. 4 BENIGNO JÚNIOR/PSD
48. 5 CARLOS MESQUITA/PROS
49. 6 CASIMIRO NETO/PMDB
50. 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PTC/PCdoB/PDT/PRB/PSD
51. 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
52. 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO.