Pauta da Sessão Plenária 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza
5 de Maio de 2016 (Quinta-Feira)
Abertura: 9 horas.
1 REQ 1319/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA IDENTIFICADA ATUALMENTE COMO "HERÓIS DO ACRE" PARA "EMPRESÁRIO RAUL RIBEIRO", NO BAIRRO PASSARÉ.
2 IND 296/2015 - Indicação Autor: Gelson Ferraz GARANTE A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA A PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES ESCOLARES PREVIAMENTE AGENDADAS,
3 IND 297/2015 - Indicação Autor: Gelson Ferraz DISPÕE SOBRE APROVEITAMENTO E RECICLAGEM DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ESPECÍFICAS, PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS ESPECIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4 IND 298/2015 - Indicação Autor: Eulógio Neto DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO E INSTALAÇÕES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ACOLHER FILHOS E ENTEADOS DE ATÉ SEI) ANOS DE SEUS ALUNOS, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5 IND 299/2015 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues DISPÕE SOBRE O VALOR DA HORA SOCIAL E DA TARIFA SOCIAL COBRADA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 IND 14/2016 - Indicação Autor: Marcos Aurélio DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DO SISTEMA BICICLETAR, EM FRENTE AO PÓLO DE LAZER DO CONJUNTO JOSÉ WALTER, SITUADO ENTRE A 2ª E 3ª ETAPA E AS RUAS "E", "F", "J" E "I", NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 IND 15/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier FIXA EM 30(TRINTA HORAS A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 IND 16/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier DISPÕE SOBRE A OBRIGATOIRIEDADE DA ASSISTÊNCIA PRESENCIAL DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTERHOSPITALAR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 IND 18/2016 - Indicação Autor: Didi Mangueira FICA AUTORIZADO O PODER PBLICO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO TERRENO NO GRANDE BOM JARDIM, LOCALIZADO NA RUA MARANGUAPE E RUA JOÃO VITOR COM RUA GUARAREMA, EM ARENINHA DO GRANDE BOM JARDIM.
10 IND 19/2016 - Indicação Autor: Marcos Aurélio ISENTA DOADORAS DE MEDULA ÓSSEA DA COBRANÇA DA TAXA DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 IND 20/2016 - Indicação Autor: Robert Burns DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CASA DO FORTALEZENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 PRT 792/2016 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
13 PRT 794/2016 - Protocolo da Casa Autor: Caixa Econômica Federal (CEF) INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE - COPA 2014. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
14 REQ 1315/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 29/04/2016, INTITULADA: "PELO AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA". PARA ORDEM DO DIA
15 REQ 1316/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/05/2016, INTITULADA: "EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE QUAL DESAFIO PARA GARANTIR?". PARA ORDEM DO DIA
16 REQ 1317/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 03/05/2016, INTITULADA: "PRAIA ACESSÍVEL JÁ ATENDEU MAIS DE 100 PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA". PARA ORDEM DO DIA
17 REQ 1318/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/05/2016, INTITULADA: "TURISTA TENTA SALVAR A ESPOSA, MAS MORRE AFOGADO NA PRAIA DO FUTURO". PARA ORDEM DO DIA
18 REQ 1323/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02/05/2016 INTITULADA: "CEARÁ. EM ABRIL CHUVAS FICARAM 42,3% ABAIXO DA MÉDIA HISTÓRICA". PARA ORDEM DO DIA
19 REQ 1324/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 02/05/2016 INTITULADA: "ZIKA VÍRUS. PLANOS DE SAÚDE PREPARAM PARA COBRIR CASOS". PARA ORDEM DO DIA
20 REQ 1325/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/05/2016 INTITULADA: "SECA. CEARÁ PREPARA RESTRIÇÕES MAIS SEVERAS AO CONSUMO". PARA ORDEM DO DIA
21 REQ 1326/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR "IN MEMORIAN" O MÉDICO E PROFESSOR GERARDO FROTA PINTO, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA
22 REQ 1327/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 03/05/2016, INTITULADO EM PESQUISA DA FUNDAÇÃO ABRINQ "PROJETO NA ÁREA DA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO SÃO RETROCESSO". PARA ORDEM DO DIA
23 REQ 1328/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 03/05/2016, INTITULADO EM FORTALEZA "DIVISÃO DE HOMICÍDIOS APURA MORTE MISTERIOSA DE ESTILISTA". PARA ORDEM DO DIA
24 REQ 1329/2016 - Requerimento Autor: Germana Soares REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 03/05/2016, INTITULADO EM 30 DIAS" JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE POLICLÍNICAS DO CEARÁ FAÇAM DIAGNÓSTICOS DE CÂNCER". PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item Matéria Ementa Situação
1 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
2 PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
3 PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. 1ª DISCUSSÃO
Grande Expediente
MÁRCIO CRUZ/PSD
MARCOS AURÉLIO/PSD
MARCUS TEIXEIRA/PDT
PAULO DIÓGENES/PSD
PAULO GOMES/PEN
PEDRO MATOS/PSDB
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PCdoB/PDT/PRB/PSD/REDE
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
Comentários
Postar um comentário