Matéria | Ementa | Situação |
1 - PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA CIDADE DE FORTALEZA. | Proposição para as Comissões |
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2 - PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À DIVERSIDADE SEXUAL E DE COMBATE AO COMBATE AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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3 - IND 112/2015 - Indicação Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES À BEIRA DO LEITO COM EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS PARA DAR APOIO AO DIAGNÓSTICO E À TERAPÊUTICA DE PACIENTES CRÍTICOS INTERNADOS NOS HOSPITAIS SECUNDÁRIOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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4 - IND 113/2015 - Indicação Autor: Benigno de Sousa Carneiro Junior | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E REQUALIFICAR A CASA BRASIL, NO BAIRRO VILA UNIÃO. | Proposição para as Comissões |
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5 - IND 114/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio | DISCIPLINA O LIVRE ACESSO AOS USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DESIGNADOS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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6 - IND 115/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio | ESTABELECE PENALIDADES AOS RESPONSÁVEIS POR IMÓVEIS QUE CONTRIBUAM COM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição para as Comissões |
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7 - PLC 9/2015 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra | MENSAGEM Nº 0005/2014 - ALTERA O ANEXO V - LIMITES DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, REGULAMENTADO PELO §2º DO ART. 61, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011. | Proposição para a Ordem do Dia com Parecer |
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8 - PRT 556/2015 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação | MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. | Para dar Ciência ao Plenário |
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9 - PRT 697/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | ENCAMINHA O JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, DA SECRETARIA DE TURISMO DE FORTALEZA. ANEXO ACORDÃO Nº 625/2015. | Para dar Ciência ao Plenário |
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10 - PRT 733/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | COMUNICA JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO DE FMS - SER VI, EXERCÍCIO 2009, ANEXO ACORDÃO N. 7074/2014. | Para dar Ciência ao Plenário |
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11 - PRT 764/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIOS- COMUNICA O JULGAMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997. ANEXO ACORDÃO Nº 694/2014. | Para dar Ciência ao Plenário |
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12 - PRT 765/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS -COMUNICA O JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SER VI DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2007. ANEXO ACORDÃO Nº 1025/2015. | Para dar Ciência ao Plenário |
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13 - PRT 766/2015 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios | ENCAMINHA O JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO,DA EMLURB DE FORTALEZA. ANEXO ACORDÃO N. 361/2015 | Para dar Ciência ao Plenário |
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14 - REQ 1053/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO TEXTO ESCRITO PELA ESTUDANTE ANA BEATRIZ TORRES, ALUNA DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VEICULADA NA COLUNA "DIRETO DA ESCOLA", DO JORNAL O POVO, EM 08 DE MAIO DE 2015, CUJO TÍTULO É: "CIDADE DO LIXO". | Proposição para a ordem do dia |
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15 - REQ 1057/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL "DIÁRIO DO NORDESTE" DO DIA 08/04/2015 COM O TÍTULO "UN IFOR E UNIVERSIDADE DE LISBOA FIRMAM PARCERIA. | Proposição para a ordem do dia |
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16 - REQ 1063/2015 - Requerimento Autor: Ana Cristhina de Oliveira Brasil | REQUER QUE SEJA INCLUÍDA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NO CADERNO NACIONAL, INTITULADA "ATO EM FRENTE AO CONGRESSO NACIONAL DEIXA FERIDOS". | Proposição para a ordem do dia |
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17 - REQ 1065/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "POLÍCIA COMUNITÁRIA. RONDA DO QUARTEIRÃO SERÁ REESTRUTURADO A PARTIR DE JULHO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,EDIÇÃO DE 09 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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18 - REQ 1069/2015 - Requerimento Autor: Tamara Paiva de Lima | REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA "PROJETO DE TOMAZ HOLANDA INSPIRA GOVERNO ESTADUAL", PUBLICADA NA COLUNA DO JORNALISTA ANTONIO VIANA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O ESTADO EM 02 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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19 - REQ 1070/2015 - Requerimento Autor: Antonia Guedes Cabral Aguiar Rocha | REQUER REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA "INSTITUTO DO CÂNCER RECOMENDA REDUÇÃO", VEICULADA EM 09 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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20 - REQ 1072/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "BEZERRA DE MENEZES. COMEÇA MUDANÇA NAS PARADAS DE ÔNIBUS", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 10 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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21 - REQ 1073/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CAI NÚMERO DE MORTES VIOLENTAS NO 1º TRIMESTRE", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO, EM 10 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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22 - REQ 1074/2015 - Requerimento Autor: Márcio da Cruz Farias | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "CICLOS. A TRAJETÓRIA ECONÔMICA DE FORTALEZA E OS POTENCIAIS DA CIDADE", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 10 DE ABRIL DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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23 - REQ 1078/2015 - Requerimento Autor: João Salmito Filho | REQUER QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA "TCM FAZ CAMPANHA INTERNA PARA REDUZIR GASTOS", PUBLICADA NO BLOG DO ELIOMAR, EM 11 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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24 - REQ 1079/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO, PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA ENTREVISTA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JAIME CAVALCANTE, PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 12/04/2015, COM O TÍTULO " A NOVA CONDUÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NA CAPITAL". | Proposição para a ordem do dia |
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25 - REQ 1080/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO " FORTALEZA PARA A DATA DE HOJE E DO FUTURO", ASSINADO POR ROBERTO CLÁUDIO, PREFEITO DE FORTALEZA E PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 11/04/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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26 - REQ 1081/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO "FORTALEZA DEBAIXO DE CHUVA, AINDA MELHOR", ASSINADO PELO JORNALISTA TARCÍSIO MATOS E PUBLICADO NO O POVO, DE 11/04/2015 | Proposição para a ordem do dia |
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27 - REQ 1082/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA MARIANA FREIRE "CASA DE CULTURA DIGITAL- UM LUGAR PARA ESTIMULAR NEGÓCIOS NA ÁREA DE CULTURA DIGITAL", PUBLICADA NO O POVO, DE 11/04/2015. | Proposição para a ordem do dia |
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28 - REQ 1084/2015 - Requerimento Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. PEDRO DOS SANTOS TEIXEIRA. | Proposição para a ordem do dia |
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29 - REQ 1085/2015 - Requerimento Autor: João Salmito Filho | REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA" EM RELAÇÃO A 2014: HOMICÍDIOS CAEM 15 POR CENTO NO CERÁ EM FEVEREIRO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2015. | Proposição para a ordem do dia |
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30 - REQ 1086/2015 - Requerimento Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO DO JORNAL O POVO EM SUA EDIÇÃO DE 11.04.2015, COM O TÍTULO: CERCA DE 75% DA POPULAÇÃO NO CEARÁ NÃO TEM ACESSO A REDE DE ESGOTO". | Proposição para a ordem do dia |
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31 - REQ 1087/2015 - Requerimento Autor: Robert Burns Moreira de Oliveira | REQUER QUE SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO "QUESTÃO DIFÍCIL", DE FERREIRA GULLAR, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, NO DIA 12.04.2015. | Proposição para a ordem do dia |
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32 - REQ 1088/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO DA JORNALISTA SARA OLIVEIRA PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM SUA EDIÇÃO DE 12/04/2015, COM O TÍTULO: AS VANTAGENS PARA O CORPO E PARA ACIDADE DE ANDAR DE BICICLETA. | Proposição para a ordem do dia |
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33 - REQ 1089/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DO ARTIGO DAS JORNALISTAS DAHIANA ARAÚJO E THATIANY NASCIMENTO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM SUA EDIÇÃO DE 12/04/2015, COM O TÍTULO: ESPAÇOS DE VIDA E MEMÓRIA. | Proposição para a ordem do dia |
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34 - REQ 1090/2015 - Requerimento Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima | REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EM SUA EDIÇÃO DE 12/04/2-15, COM O TÍTULO: NOMES POR ONDE SEGUE FORTALEZA. | Proposição para a ordem do dia |
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35 - REQ 1093/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 08/04/2015 NO PORTAL CEAR - INTITULADA: CEARÁ DISCUTE PARCERIAS COM MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA PARA AMPLIAÇÃO DE INVESTIMENTOS. | Proposição para a ordem do dia |
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36 - REQ 1094/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 08/04/2015 NO PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR - INTITULADA: GOVERNO ASSEGURA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL. | Proposição para a ordem do dia |
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37 - REQ 1095/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 09/04/2015 NO EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADA: PROCON SUGERE CRIAÇÃO DE MODELOS ALTERNATIVOS. | Proposição para a ordem do dia |
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38 - REQ 1096/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 09/04/2015 NO EDITORIAL DO JORNAL O POVO, INTITULADA: A FORTALEZA DO PRESENTE E DO FUTURO. | Proposição para a ordem do dia |
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39 - REQ 1097/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 09/04/2015 NO EDITORIAL DO DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADA: SAÚDE PÚBLICA - APENAS 30% DA POPULAÇÃO SE VACINOU CONTRA O SARAMPO. | Proposição para a ordem do dia |
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40 - REQ 1098/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 09/04/2015 NO EDITORIAL DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, INTITULADO: POLÍTICA SOBRE DROGAS - SECRETÁRIA QUER CONCLUIR PLANO NESTA SEMANA. | Proposição para a ordem do dia |
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41 - REQ 1099/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 07/04/2015 NO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO, INTITULADO: É POSSÍVEL PLANEJAR A FORTALEZA DOS NOSSOS SONHOS. | Proposição para a ordem do dia |
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42 - REQ 1100/2015 - Requerimento Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 08/04/2015 NO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO, INTITULADA: BICICLETAR DE FORTALEZA TEM MAIOR TAXA DE UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS COMPARTILHADAS DENTRE CAPITAIS. | Proposição para a ordem do dia |
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43 - REQ 1101/2015 - Requerimento Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes | REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL O POVO DO DIA 13/04/2015, COM O TÍTULO: ONG LANÇA CAMPANHA E OFERECE EXAME DE ECO FETAL GRATUITO. | Proposição para a ordem do dia |
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