Na pauta de hoje da Câmara

Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Fortaleza

20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
26 de Março de 2015 (Quinta-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 26/03/2015 - 09:00

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ruthmar Xavier Benicio	GARANTE O TRATAMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM ATRASO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR, A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
2 - IND 78/2015 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier Benicio	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E MENSAGENS ANTIDROGAS EM MATERIAIS ESCOLARES FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para as Comissões
3 - IND 33/2015 - Indicação Autor: Regina Claudia Tabosa Ferreira Gomes	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
4 - IND 34/2015 - Indicação Autor: José Adelmo Mendes Martins	REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO PAPICÚ, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
5 - IND 35/2015 - Indicação Autor: Joaquim Beserra da Rocha Filho	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS DE FORMA SECRETA OU ILEGÍVEL.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
6 - IND 36/2015 - Indicação Autor: José Adelmo Mendes Martins	CRIA A PASSARELA MUNICIPAL PARA OS FESTEJOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
7 - IND 37/2015 - Indicação Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	CRIA DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
8 - IND 38/2015 - Indicação Autor: Francisco Wellington Sabóia Vitorino	CRIA DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
9 - IND 39/2015 - Indicação Autor: Paulo Osmar dos Santos Diogenes	DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E TRATAMENTO ORTODÔNTICO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PARA A MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, DA QUAL RESULTE DANO À SUA INTEGRIDADE.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
10 - IND 41/2015 - Indicação Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR O SINAL DE WI-FI NAS ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
11 - REQ 772/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTROS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADA NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014, INTITULADA: "ADOLESCENTES - TRÊS REGIÕES CONCENTRAM MAIORIA DOS INFRATORES".	Proposição para a ordem do dia
12 - REQ 773/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL O POVO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014, INTITULADA: "EM MÉDIA 14 ADOLESCENTES SÃO APREENDIDOS POR DIA".	Proposição para a ordem do dia
13 - REQ 774/2015 - Requerimento Autor: Germana Lima Fontenele Soares	REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO PUBLICADO NA EDIÇÃO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2015, INTITULADA: "ALERTA - A CADA 36 HORAS, UM IDOSO SOFRE ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA EM FORTALEZA".	Proposição para a ordem do dia
14 - REQ 776/2015 - Requerimento Autor: João Salmito Filho	REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA " OBRAS EM FORTALEZA. RC: É CEDO PARA SABER SE CRISE AFETARÁ PREFEITURA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 11 DE MARÇO DE 2015.	Proposição para a ordem do dia
15 - REQ 777/2015 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA "ESCRITOR HORÁCIO DÍDIMO COMPLETA 80 ANOS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
16 - REQ 778/2015 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA "COLETIVO QUER REVITALIZAR ÁREA DA PRAIA DE IRACEMA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE,NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
17 - REQ 779/2015 - Requerimento Autor: Gelson Medeiros de Ferraz	REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO,DA MATÉRIA "CEARÁ RECEBE MAIS DE UM MILHÃO DE TURISTAS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia
18 - REQ 791/2015 - Requerimento Autor: Fabio Santiago Braga	REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR AS PROPOSIÇÕES QUE TRAMITEM NESTA CASA SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE FORTALEZA (PDDU-FOR) NA FORMA QUE INDICA.	Proposição para a ordem do dia

Oradores Inscritos no Expediente

1 - Antônio Henrique/

2 - Bá/

3 - Benigno Júnior/

4 - Carlos Dutra/

5 - Carlos Mesquita/

6 - Casimiro Neto/

7 - Liderança Partidária PR/PTC/PSOL/PTdoB/PCdoB/

8 - Liderança da Oposição/

9 - Liderança do Governo/

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PEL 6/2013 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Francisco Evaldo Ferreira Lima	ACRESCENTA INCISO AO ART. 8 E CAPÍTULO AO TÍTULO V, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 1ª Discussão
2 - PLO 165/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 21/2014 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR DE QUE TRATA O TÍTULO III, CAPÍTULO IX, SEÇÃO IV, DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO - PDP, LEI COMPLEMENTAR Nº 0062, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
3 - PLO 166/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 22/2014 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
4 - PLO 167/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 23/2014 - DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DE QUE TRATA O ART. 222 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62, DE O2 DE FEVEREIRO DE 2009 (PLANO DIRETOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em 1ª Discussão
5 - PLO 226/2014 - Projeto de Lei Ordinária Protocolo: 1565/2014 Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM Nº 39/2014 - ALTERA A LEI Nº 9.501 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, PREVISTO PELO ART. 285, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N. 54, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), NA FORMA QUE INDICA.	Proposição em 2ª Discussão
6 - VET 43/2013 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra	MENSAGEM DE VETO Nº 44/2013 - VETO INTEGRAL AO PL Nº 83/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR ALÍPIO RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO, CONHECIDO COMO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO", NOS RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
7 - REQ 25/2015 - Requerimento Autor: Deodato Jose Ramalho Junior	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS DIFICULDADES PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA E AS AMEAÇAS DE RECIDIVA DO SARAMPO E DA TUBERCULOSE EM FORTALEZA.	Proposição da Pauta Anterior
8 - REQ 757/2015 - Requerimento Autor: Adaíl Fernandes Vieira Júnior	REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUARDO CUNHA, PELO TRATAMENTO DISPENSADO AOS PARLAMENTARES DO ESTADO DO CEARÁ, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, NA FORMA QUE INDICA.	Proposição da Pauta Anterior