Fala BR

Sobre a notícia de que o deputado Onyx Lorenzoni protocolou notícia-crime, a Petrobras informa que ainda não foi notificada, mas que já enviou esclarecimentos à CVM e aos veículos de comunicação, informando que não houve, por parte da presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, qualquer crime quando de seu depoimento na CPMI no dia 11 de junho de 2014. Seguem os esclarecimentos:Em fevereiro de 2014, a Petrobras tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado da companhia, em notícia do jornal Valor Econômico. Diante de tal informação, a companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem. Em março, a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas competentes, para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. Cabe ressaltar que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.Em 23/05/2014, por meio de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, a companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, sendo certo que na referida data a companhia tomou conhecimento, por meio do Ofício do MPF nº 7050/2014, de que o procedimento em questão teve seus anexos declarados sigilosos em despacho de 09/04/2014 e, posteriormente, em 15/05/2014, o volume principal foi declarado sigiloso, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil, para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato, a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais. Paralelamente, a companhia fez contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM, mas não obteve êxito em sua pretensão.Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo. Até hoje a Petrobras não conhece oficialmente quem poderia ter recebido o suposto suborno e o respectivo valor.

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