93ª Sessão de 2023 da Câmara Municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (25 de outubro)
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº
118 de 2023
Processo: -
Autor: Adail Junior
DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ
ARAÚJO DO NASCIMENTO A PRACA
PIO SARAIVA (MENINÁ-MENINÓ)
QUE ESTÁ SENDO
CONCLUÍDA,LOCALIZADA NA
TRAVESSA BRASIL ESQUINA COM A
RUA PIO SARAIVA NO BAIRRO
QUINTINO CUNHA.
Proposição para as Comissões
2 - Veto nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira -
Prefeito Municipal
VETO PARCIAL AO PROJ. DE LEI
ORDINÁRIA 0062/23, QUE "DISPÕE
SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO
DE CONSELHOS TUTELARES DE
FORTALEZA, DISCIPLINADOS PELA
LEI N. 9.843, DE 11 DE NOVEMBRO
DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", ORIUNDA DA
MENSAGEM N. 0009/23.
Proposição para as Comissões
3 - Veto nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira -
Prefeito Municipal
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA N. 0088/2023, ORIUNDO
DA MENSAGEM N. 0016/2023, QUE
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO
À APRENDIZAGEM NA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE
FORTALEZA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
4 - Indicação nº 1514 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Filho
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA
NA AVENIDA CARNEIRO DE
MENDONÇA, NO BAIRRO
PARANGABA, MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, NA FORMA QUE
INDICA.
Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 1523 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UM
ENSAIO FOTOGRÁFICO PARA AS
GESTANTES,NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 1528 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A IMPLEMENTAR
AULAS DE MÚSICA ERUDITA NAS
CRECHES E NAS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para as Comissões
Câmara Municipal de Fortaleza
7 - Indicação nº 1530 de 2023
Processo: -
Autor: Ana Aracapé
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO PEDALA MAIS FORTALEZA
NA AVENIDA MARIA GOMES DE SÁ,
BAIRRO ARACAPÉ, FORTALEZA-CE,
NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
8 - Requerimento nº 5392 de 2023
Processo: -
Autor: Adail Junior
REQUER A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA
DISCUTIR A NOMEAÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL,
QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA
RAIMUNDO RIBEIRO, ENTRE A
BIBLIOTECA CRISTINA POETA E A
ETI MARIA DA HORA, NO BAIRRO
AUTRAN NUNES, CONFORME A
INDICAÇÃO 306/2023, DE MINHA
AUTORIA.
Proposição para as Comissões
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 522 de
2018
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
CRIA A LEI PROFESSORA HELEY DE
ABREU.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 677 de
2021
Processo: -
Autor: Dr. Luciano Girão
DISPÕE SOBRE MATRÍCULA
ESCOLAR E DESCONTOS
ESCOLARES PARA IRMÃOS NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI
02 EMENDAS - Emenda n. 002
retirada pelo autor)***
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de
2023
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
CRIA A CAMPANHA "OUTUBRO
CINZA" DEDICADA À PREVENÇÃO
DO AVC (ACIDENTE VASCULAR
CEREBRAL), NO ÂMBITO O
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de
2023
Processo: -
Autor: Pedro Matos
INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº
9 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
DENOMINA DE DEPUTADO
ROBERTO MESQUITA A ARENINHA
LOCALIZADA NA PRAÇA DO PAPOCO,
BAIRRO PICI, NESTA CAPITAL.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº
21 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Martins
DENOMINA DE PRAÇA MARIA LUCI
DA COSTA A PRAÇA LOCALIZADA
ENTRE A RUA JÚLIO CÉSAR (N.
1751) E RUA FREI ORLANDO (N.
482), NO BAIRRO BOM FUTURO,
FORTALEZA/CE.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº
25 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Martins
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA LUIZA FORTUNATO DE
SOUSA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Martins
DENOMINA DE RUA JOSÉ VIRGINIO
O LOGRADOURO PÚBLICO DO
BAIRRO MESSEJANA, REGIONAL N.
6, TERRITÓRIO N. 28, NA FORMA
QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº
34 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Martins
DENOMINA DE “PRAÇA DA
JUVENTUDE – GABRIEL PAIXÃO”, O
ESPAÇO PÚBLICO SITUADO ANEXO
À ARENINHA DA SERRINHA, NA
FORMA QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
43 de 2023
Processo: -
Autor: Iraguassú Filho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO
JOSÉ PONTES IBIAPINA, NA FORMA
QUE INDICA.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
19 - Indicação nº 351 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA
DISCIPLINA "DIREITO E CIDADANIA"
NA GRADE CURRICULAR DAS
UNIDADES DE ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
20 - Requerimento nº 2029 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Lemos
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA
DO MÉRITO JURÍDICO AO
ADVOGADO TARCÍSIO REBOUÇAS
PORTO JÚNIOR.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
21 - Requerimento nº 4997 de 2023
Processo: -
Autor: Robério Sampaio
REQUER, COM FUNDAMENTO NO
ART. 214, INCISI III, DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, OUTORGA DA
MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO
MUNCIPAL JOSÉ DE ALBUQUERQUE
ROCHA, A DRª KEILANE MACIEL
VIEIRA BENEVIDES.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
22 - Parecer Prévio do Tribunal de
Contas nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Tribunal
de Contas
OFÍCIO N. 9187/2023/SSP - PARECER
PRÉVIO N. 215/2023 - PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE GOVERNO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, DE
RESPONSABILIDADE DO SR.
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA, EXERCÍCIO 2017.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
23 - Parecer Prévio do Tribunal de
Contas nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas - Tribunal
de Contas
OFÍCIO N. 9011/2023/SSP - PARECER
PRÉVIO N. 239/2023 - CONTAS DE
GOVERNO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA,
EXERCÍCIO DE 2019, DE
RESPONSABILIDADE DO SR.
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA.
Proposição para a Ordem do Dia com
Parecer
24 - Indicação nº 1517 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Matos
DISPÕE SOBRE A REFORMA E
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NA RUA CAMPO
ALEGRE, ALTURA DO N 167-208,
BAIRRO VILA PERI, NA FORMA QUE
INDICA.
Proposição para a ordem do dia
25 - Indicação nº 1518 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO
GRATUITO ,NA PRAIA DO MUCURIPE
,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para a ordem do dia
26 - Indicação nº 1519 de 2023
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
PONTO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
CADEIRAS ANFÍBIAS, A TÍTULO
GRATUITO ,NA PRAIA DO FUTURO
,NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 5510 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE
PESAR PARA OS FAMILIARES DE
SIDARTA FURTADO ARRUDA PELO
SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM
23 DE OUTUBRO DE 2023.
Proposição para a ordem do dia
28 - Requerimento nº 5554 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Pinheiro
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO
DE CONGRATULAÇÕES PARA A
COMUNIDADE KADOSH PELOS
SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO
Proposição para a ordem do dia
29 - Requerimento nº 5555 de 2023
Processo: -
Autor: Júlio Brizzi
REQUER QUES EJA APROVADO
PEDIDO DE MOÇÃO DE APLAUSO
EM HOMENAGEM À FEDERAÇÃO
CEARENSE DE DESPORTOS
AQUÁTICOS E OS ATLETAS QUE
PARTICIPARAM DO V TRÓFEU HUGO
BARRETO.
Proposição para a ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
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