Pauta de hoje na CMFor

• Pauta da Sessão Plenária 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.8 de Março de 2016 (Terça-Feira)
• Matérias do Expediente
• 1 PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Robert Burns DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES EM PARADAS DE ÔNIBUS EM CONTRAPARTIDA COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO
• 2 PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Ruthmar Xavier OBRIGA OS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), QUE CONTÉM COM FROTA SUPERIOR A 10 (DEZ) VEÍCULOS, A DISPONIBILIZAR, NO MÍNIMO, 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO PARA APRENDIZAGEM DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
• 3 PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Salmito Filho AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOXE DO CENTRO MUNICIPAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS BECO DA POEIRA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
• 4 PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0009/2016 - PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 5 PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0010/2016 - PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO
• 6 PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Márcio Cruz DENOMINA DE RUA GEORGE ROCHA, UMA VIA DE FORTALEZA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NA FORMA QUE IN DICA. PARA COMISSÃO
• 7 PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO JORNALISTA FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE, O LÚCIO BRASILEIRO. PARA COMISSÃO
• 8 PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Vereadores ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO 
• 9 PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0008/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADM. PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO. 
• 10 IND 26/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AFIXAREM PLACA INFORMATIVA COM A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 100, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 11 IND 27/2016 - Indicação Autor: Tamara Holanda DISPONIBILIZA AMBULÂNCIAS COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E COMPOSTA COM EQUIPAMENTOS APTOS A REALIZAR PRIMEIROS SOCORROS E TRANSPORTAR PACIENTES ACOMETIDOS POR ACIDENTES NO INTERIOR DOS TERMINAIS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PARA COMISSÃO 
• 12 IND 28/2016 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM ECO PONTO NO BAIRRO DO PIRAMBÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA COMISSÃO
• 13 IND 29/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO DE NÍVEL BÁSICO À SUPERIOR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA. PARA COMISSÃO
• 14 PLO 274/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Márcio Cruz INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.998/14. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 15 PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0007/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.429.686,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 16 PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0006/2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 17 VET 23/2014 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI Nº 330/2013 DE AUTORIA DO VER. CARLOS MESQUITA, QUE DENOMINA DE TÚNEL DR. JURACI VIEIRA MAGALHÃES E TÚNEL DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A AVENIDA ALM. HENRIQUE SABOIA( VIA EXPRESS0). PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 18 VET 9/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0082/2014 DO VEREADOR IRAGUASSÚ TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER 
• 19 PLC 38/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Iraguassú Teixeira DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA QUE SE UTILIZEM DE MÃO DE OBRA INFANTIL E/OU ADOLESCENTE, NA FORMA QUE INDICA. PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
• 20 PRT 320/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Finanças do Município OF. Nº 146/2016 SEFIN - DEMONSTRATIVO DE RECEITA E DESPESAS REFERENTE A JANEIRO/2016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA . PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 21 PRT 343/2016 - Protocolo da Casa Autor: Ministério da Educação INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROGRAMA DO JUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 22 PRT 387/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios COMUNICA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU, EM DEFINITIVO, O PROCESSO N° 11482/08, ENVELOPE ANEXO SEM REMETENTE. PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
• 23 REQ 557/2016 - Requerimento Autor: Pastor Rolim REQUER SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA A MATÉRIA: " FALTA DE SANEAMENTO É PROBLEMA CRÔNICO NO CAIS DO PORTO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EM 03 DE MARÇO DE 2016. PAR AORDEM DO DIA 
• 24 REQ 558/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "ZIKA. AINDA NÃO ESTÁ CLARO A RELAÇÃO COM MICROCEFALIA, DIZ CHAN". JORNAL O POVO, 25/02/2016. PAR AORDEM DO DIA
• 25 REQ 559/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "ATÉ MAIO. CEARÁ TEM 70% DE CHANCES DE CHUVAS ABAIXO DA MÉDIA". JORNAL O POVO, 24/02/2016. PAR AORDEM DO DIA
• 26 REQ 560/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "GASTOS. DILMA LIBERA R$ 48 MI PARA COMBATE À SECA NO CE". JORNAL O POVO, 03/03/2016. PAR AORDEM DO DIA
• 27 REQ 561/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "FEVEREIRO. FORTALEZA TEM O MENOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS DESDE 2011". JORNAL O POVO, 03/03/2016. PAR AORDEM DO DIA
• 28 REQ 564/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: QUATRO RUAS DA PRAIA DE IRACEMA SÃO ALTERADAS". DIÁRIO DO NORDESTE ON LINE, 03/03/2016. PAR AORDEM DO DIA
• 29 REQ 565/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: "PAIS COMEMORA O DIA NACIONAL DE TURISMO".DIÁRIO DO NORDESTE ON LINE, 02/03/2016. PAR AORDEM DO DIA
• 30 REQ 567/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: SÉRIE DE REPORTAGENS VENCE PRÊMIO". DIÁRIO DO NORDESTE ON LINE, 03/03/2016. PARA ORDEM DO DIA
• 31 REQ 570/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: VIOLÊNCIA. FORTALEZA REGISTRA OITO ATENTADOS EM MENOS DE 48 HORAS". JORNAL O POVO, 04/03/2016. PAR AORDEM DO DIA
• 32 REQ 571/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DA MATÉRIA: VLT COMEÇA A OPERAR NO MÊS DE DEZEMBRO". JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, 04/03/2016. PAR AORDEM DO DIA
• 33 REQ 575/2016 - Requerimento Autor: Wellington Sabóia REQUER LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELOS MOTIVOS QUE INDICA.
• PARA ORDEM DO DIA
• 1 PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra MENSAGEM Nº 0005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), COM GARANTIA DA UNIÃO, PARA FINANCIAMENTO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EA ATIVIDADE TURÍSTICA DE FORTALEZA - PROVATUR FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª DISCUSSÃO
• 2 VET 5/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0066/2013 DE AUTORIA DO VER. FÁBIO BRAGA QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 30/12/2011 QUE ALTEROU A LC Nº 62/2009 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISCUSSÃO ÚNICA
• 3 VET 13/2015 - Veto Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI Nº 0437/2013 DE AUTORIA DA VEREADORA CLÁUDIA GOMES "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA A COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NOS CONDOMÍNIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA." DISCUSSÃO ÚNICA 
• Grande Expediente
• 1 RONIVALDO MAIA / PT
• 2 RUTHMAR XAVIER / PR
• 3 SALMITO FILHO / PDT
• 4 TAMARA HOLANDA / PSDC
• 5 TOINHA ROCHA / REDE
• 6 VAIDON OLIVERA / PSDC
• 7 LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PMDB/PSC/PROS/PR/PTC
• 8 LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
• 9 LIDERANÇA DO EXECUTIVO