A partir dessa terça-feira (19), os mais de 8.000 Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil paralisação as atividades nas unidades de atendimento ao contribuinte em todo o país e fazem operação padrão nos postos de fiscalização da aduana espalhados nos 17 mil quilômetros da faixa de fronteiras do Brasil. A estratégia de mobilização será semanal, sempre às terças, quartas e quintas-feiras, até que o acordo remuneratório da categoria seja encaminhado para aprovação no Congresso Nacional.
Estão afetados os serviços ao contribuinte de:
o análise de processos de cobrança,
o restituição e compensação,
o orientação aos contribuintes,
o inscrição de cadastros fiscais,
o regularização de débitos e pendências,
o análise dos pedidos de parcelamento,
o emissão de certidões negativas e de regularidade,
o revisões de declarações,
o atendimentos a demandas e
o respostas a ofícios de outros órgãos.
Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários realizam operação padrão na Zona Primária (Portos, Aeroportos e Postos de Fronteira), nos serviços das Alfândegas e Inspetorias, como:
o despachos de exportação,
o conferência física,
o trânsito aduaneiro,
o embarque de suprimentos,
o operações especiais de vigilância e repressão,
o verificação física de mercadorias e bagagens, entre outros.
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