LOA 2016

A Prefeitura de Fortaleza, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Social, está realizando o Ciclo de Planejamento Participativo, no qual a população tem a oportunidade de eleger as demandas consideradas prioritárias para o seu bairro e que vão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Além disso, serão eleitos os agentes de cidadania e controle social e os conselheiros do Conselho Municipal de Planejamento Participativo, criado em dezembro de 2014.

Este ano, a eleição dos Agentes de Cidadania e Controle Social se dará de forma diferente. Fortaleza foi dividida em 32 territórios, cada um composto por cerca de quatro bairros. A cada cinco mil habitantes, um agente é eleito, totalizando 490 agentes de cidadania e controle social. Para o Conselho Municipal de Planejamento Participativo serão eleitos 32 conselheiros e 32 suplentes, um para cada território. 

Os interessados devem se cadastrar, previamente, nos Núcleos Regionais da Participação Social, localizados nas Secretarias Regionais, ou na sede da Coordenadoria Especial de Participação Social até 14 de maio, portando identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. A eleição acontecerá nos Seminários de Planejamento Participativo, que começa em 18 de maio.

O cadastro das demandas também deve ser realizado nesse período. A população pode cadastrar até três demandas coletivas do seu bairro, nas áreas de atuação da Prefeitura, como saúde, educação, infraestrutura, cultura, habitação, assistência social, esporte e lazer, entre outros. As propostas serão apresentadas e votadas nos Seminários Regionais, que têm início em julho. A cada 15 participantes, uma demanda é eleita. Essas propostas serão avaliadas técnica, financeira e juridicamente pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e o resultado será apresentado, posteriormente, no Fórum Devolutivo. Para participar das eleições, os interessados devem ter idade igual ou superior a 16 anos e ter em mãos identidade, CPF e comprovante de endereço.

A primeira etapa do Ciclo de Planejamento Participativo consiste nas Reuniões de Mobilização, na qual é explicado à população todo o processo de cadastro e eleição dos Agentes de Cidadania e Controle Social, conselheiros e demandas consideradas prioritárias para o bairro. Essas reuniões começaram em seis de abril e já foram realizadas nas Regionais I, II, III e IV. A próxima reunião ocorre na Regional V, em quatro de maio, às 18 horas, no CUCA Mondubim, localizado na Rua Santa Marlúcia.