No TCM

O programa de capacitação que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) levará ao interior em 2015, e que começa já na primeira semana de abril, terá todo o conteúdo didático focado em aspectos práticos, relacionados às questões do cotidiano. Significa que, mais uma vez, as orientações estarão alinhadas às necessidades identificadas pelo órgão e baseadas em levantamentos junto aos próprios gestores, como também decorrentes das análises dos processos recebidos pela instituição. Um ponto crucial, que é o encerramento dos mandatos ao final de 2016, tem papel preponderante nessa ação.

O novo projeto recebeu o nome de Capacidades e será lançado oficialmente às 9 horas de amanhã, na sede do órgão, no Centro Administrativo do Cambeba, quando os representantes das instituições parceiras do TCM e outras autoridades serão informados sobre o conteúdo didático. Na ocasião o Conselheiro Domingos de Aguiar Filho toma posse como primeiro presidente do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), unidade de planejamento e execução do Tribunal, recém criada, que se dedicará a iniciativas voltadas para a esfera educacional, como o Capacidades.

DE OLHO NA TRANSIÇÃO

“A preocupação do TCM com os atos de transição, de forma tão antecipada”, esclarece o presidente do órgão, conselheiro Francisco Aguiar, “representa a continuidade do esforço que temos dedicado para instruir os administradores municipais no Ceará. Quanto mais amplo for o conjunto de instruções que transmitirmos, menores serão as chances para repetição de velhos erros, que geralmente podem, inclusive, comprometer a possibilidade de uma avaliação positiva das contas. E, nesses casos, isso é problema para quem sai, para quem entra, para os municípios e os seus cidadãos”.

Com o Capacidades o TCM pretende promover 15 eventos no interior, realizados em cidades-pólo que concentrarão representações de municípios vizinhos, garantindo a qualificação dos administradores e profissionais das 184 municipalidades do Estado. Na ocasião serão abordados temas sobre atos de gestão voltados para a transição governamental, obras públicas - principais conceitos e recomendações, gestão de pessoal no serviço público, controle interno, transparência, controle social e ouvidoria. Além disso, haverá curso voltado para os conselhos de saúde e administradores escolares, incluindo temas como Especialidades dos Conselhos de Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Outra novidade do projeto para este ano é a divisão da formação para públicos específicos, ou seja, serão realizados simultaneamente cursos para o executivo, legislativo, sociedade civil e comunidade estudantil. Cada curso terá carga horária de 16 horas-aula. A exemplo de projetos anteriores, o TCM contará mais uma vez com parceiros institucionais que vêm enriquecendo esse tipo de ação.

A primeira cidade-sede a receber o programa de capacitação será Guaramiranga, a partir do dia sete de abril, alcançando os municípios de Baturité, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Canindé, Capistrano, Caridade, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Paramoti e Redenção. Ao longo do ano o Projeto irá também a Juazeiro do Norte, Morada Nova, Aracati, Sobral, Icó, Quixeramobim, Araripe, Itapipoca, Tauá, Camocim, Acaraú, Tamboril, Aquiraz e São Benedito, onde ocorrerá o encerramento, previsto para o dia 2 de dezembro.

Serviço

Evento : Lançamento do Programa de Capacitação 2015 do TCM, voltado para os gestores públicos municipais, com ênfase na transição administrativa em 2016.

- Posse do Conselheiro Domingos de Aguiar Filho na presidência do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública (Ieswa), unidade operacional do TCM que vai executar o programa.

- Exposição do conteúdo didático.

Hora: 9 horas.

Dia: 27/03/ (sexta-feira).

Local : Auditório/Plenário do TCM, Centro Administrativo do Cambeba.